Folhapress
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a aliados a adoção do regime semipresidencialista a partir de 2030 no país, cujo modelo seria proposto em texto a ser debatido ao longo do ano que vem e votado apenas pelo próximo Congresso.
O esforço inicial estava sendo feito por meio de uma PEC (proposta de emenda à Constituição) de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Conforme o texto, se promulgada, a mudança valeria já para 2022.
A viabilidade do tema para o próximo ano, na avaliação de deputados, era próxima a zero. Prova disso é que a PEC ainda não alcançou as 171 assinaturas necessárias para que comece a tramitar.Segundo aliados, Lira argumenta que a mudança de sistema daria estabilidade ao país e ajudaria a aprovar reformas estruturantes, como a administrativa e tributária.
Desta forma, o Congresso poderia votar temas mais amplos e ficaria menos suscetível ao lobby de grupos que costumam fazer pressão sobre parlamentares, em especial perto do período eleitoral, e sem se preocupar com o impacto orçamentário das mudanças.
Para evitar acusações de que a PEC poderia prejudicar Bolsonaro ou o ex-presidente Lula, Lira defende que o sistema passe a valer a partir de 2030 —ou seja, não impediria uma eventual reeleição do petista, caso eleito no próximo ano.
A ideia do presidente da Câmara é criar um grupo de trabalho para fazer o debate ao longo de quatro meses. Serão ouvidos parlamentares de países onde há sistema semelhante, como Portugal, e realizados seminários. Lira defende que se trata de uma reforma política, e não eleitoral.
Aos interlocutores Lira defende que o semipresidencialismo teria que ser adaptado à realidade brasileira, com um presidente mais forte do que existe, por exemplo, em Portugal.
Depois que se chegasse a um texto de consenso, somente o próximo Congresso eleito votaria, diminuindo acusações de parcialidade. Lira não descarta que seja necessário realizar um plebiscito para debater o assunto.
O semipresidencialismo é defendido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e pelo ex-presidente Michel Temer (MDB). Defensores dizem que seria uma maneira menos traumática de promover mudanças em um governo que não está funcionando.
O modelo é uma espécie de parlamentarismo em que o presidente da República conserva um pouco mais de poder nas mãos em relação ao parlamentarismo tradicional e menos do que no presidencialismo atual.
