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Imposto de 34 remédios é zerado pelo governo federal

Brazilian President Jair Bolsonaro delivers a speech during a ceremony to announce measures to stimulate the economy at Planalto Palace in Brasilia, on July 24, 2019. - According to the government, the measures will be in force in September and they are planned to inject 42 billion reals (around 11 billion dollars) in the economy by 2020. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Agência Brasil

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou o Imposto de Importação de 34 medicamentos usados no combate à covid-19. A resolução foi publicada ontem no Diário Oficial daUnião. Entre os medicamentos beneficiados pela medida, estão Ivermectina, Fondaparinux, Varfarina, Nitazoxanida, Edoxabana e Rivaroxabana.

O órgão também zerou a tarifa de máquinas para produção e embalagem de máscaras descartáveis de proteção respiratória. As máquinas deverão fabricar pelo menos 400 máscaras triplas com orelhas elásticas de estrutura compacta por minuto.

A resolução zerou o Imposto de Importação de bolsas para coleta de sangue com solução anticoagulante. Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Camex, órgão composto de representantes de vários ministérios presidido pelo Ministério da Economia, reduziu a zero a tarifa de 549 produtos relacionados ao enfrentamento da doença. O benefício vale até 30 de setembro.

ATROFIA MUSCULAR

Em outra resolução publicada ontem, a Camex zerou a tarifa de importação do medicamento Zolgensma, usada no combate à atrofia muscular espinhal (AME) em crianças de até dois anos. Cotada a R$ 12 milhões e sem fabricação no Brasil, a droga é considerada o medicamento mais caro do mundo, de acordo com o Ministério da Economia. A desoneração do medicamento havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite da sexta-feira passada), mas a decisão só foi oficializada ontem.

Segundo o Ministério da Saúde, a AME é uma doença rara, degenerativa, passada de pais para filhos e que interfere na capacidade do corpo de produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores, responsáveis pelos gestos voluntários vitais simples do corpo, como respirar, engolir e se mover.

Varia do tipo 0 (antes do nascimento) ao 4 (segunda ou terceira década de vida), dependendo do grau de comprometimento dos músculos e da idade que surgem os primeiros sintomas. Não há cura para a doença.

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