Faltando pouco mais de dois meses para o início oficial da campanha, o governador João Lyra Neto (PSB) determinou precaução aos servidores estaduais no envolvimento com as candidaturas no período eleitoral. Para evitar questionamentos da Justiça Eleitoral, a Procuradoria-Geral do Estado elaborou uma cartilha e está distribuindo o material nos principais órgãos do Poder Executivo, normas que irão orientar os gestores sobre a postura a ser adotada durante o pleito.
Apesar de o período eleitoral só ter início no dia 5 de julho, João Lyra deixou claro que não permitirá o uso da máquina em favor dos candidatos do seu partido, o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que concorre à Presidência da República, e Paulo Câmara (PSB), que disputará o Governo do Estado.
“Governar é um assunto, é uma missão, e fazer campanha é outra coisa. É muito claro que na obediência à legislação não se pode fazer movimento político dentro de nenhuma repartição pública”, orientou Lyra, em reunião com os servidores.
A preocupação com o tema é tão evidente que o procurador-geral do Estado, Thiago Norões, foi escalado para falar sobre o assunto. O procurador informou que a distribuição das cartilhas começou a ser feita e pediu que os servidores estaduais tenham cautela na hora de fazer campanha.
O uso da máquina em favor de candidatos pode resultar em punições administrativas aos funcionários e até em impugnações dos postulantes. Entre as recomendações está a não cessão de espaços do Executivo Estadual para atos de campanha. “É importante não colocar à disposição [dos candidatos] locais que pertençam ao estado, como escolas e ginásios, e lembrar que os gastos com publicidade não podem ultrapassar o valor do ano anterior”, explicou Norões.
Outras orientações, como o uso de veículos, telefones e e-mails institucionais, também são abordadas nas cartilhas.
Lyra, no entanto, destacou que os servidores poderão se engajar nas campanhas fora do expediente. “Fora do horário [de trabalho], cada cidadão tem o direito de fazer e votar em quem acha que seja melhor”, frisou. (JC online)
