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31/05/2016
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31/05/2016

Em voto, relator do caso Cunha não vai considerar suspeita de propina…

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Na véspera de entregar o seu parecer sobre o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o relator no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), disse ontem (30) que o seu voto não irá considerar as suspeitas de recebimento de propina por parte do peemedebista.

Rogério ressaltou que irá respeitar decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), e limitará o seu voto à acusação de que Cunha mentiu sobre a existência de contas bancárias no exterior.

Na última sexta (27), a defesa de Cunha entregou uma petição ao colegiado pedindo que as denúncias sobre o suposto recebimento de propina não fossem levadas em conta pelos integrantes do Conselho de Ética.

Continua…

Apesar da exclusão de uma das acusações, ambas estão inseridas no artigo 4º do Código de Ética, que prevê a perda do mandato como punição, sem considerar penas alternativas.

No entanto, pelas regras, o relator tem a prerrogativa de, conforme o seu entendimento, propor uma requalificação da conduta e estipular a penalidade cabível, que poderiam ser mais brandas, como a suspensão do mandato.

Marcos Rogério, porém, não quis antecipar qual será a linha do seu voto para evitar qualquer questionamento que pudesse levar a anulação do processo.

O processo do Conselho de Ética que investiga Cunha foi aberto em 2015 para apurar a suspeita de que o peemedebista mentiu à CPI da Petrobras ao negar ter contas bancárias na Suíça. Ele nega ser o dono das contas, mas admite ser o beneficiário de fundos geridos por trustes (entidades legais que administram bens e recurso). (G1)

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