Em ofício elaborado em conjunto hoje, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH) e o Procon Pernambuco suspenderam as eleições da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), prevista para ocorrer na próxima segunda-feira (12), no Hotel Canarius D’Gaibu, no Cabo de Santo Agostinho. O documento é assinado pelo secretário estadual Pedro Eurico (SJDH), pelo gerente geral do Procon, Helder Rômulo, e pela gerente de fiscalização Maria Danyelle Sena.
“Sabendo-se que no dia 12 de abril de 2021, em havendo as eleições convocadas por esta entidade a ser realizada no período das 07h às 13h, com significativo número de votantes, é de se observar que haverá fatalmente aglomeração de pessoas no espaço”, alerta o ofício.
“Diante de todo o exposto, vem através deste Ofício, emitir notificação quanto à SUSPENÇÃO IMEDIATA da convocação das eleições previstas para o dia 12/04/2021, dando amplo conhecimento da referida suspensão em todos os meios de divulgação necessários, com vistas a não realização do referido evento por estar terminantemente proibido por Decreto Estadual, que tem como objetivo prevenir e evitar aglomerações em todo o estado de Pernambuco”, prossegue.
Ainda segundo ofício direcionado ao presidente da UVP, Josinaldo Barbosa, “o descumprimento do referido decreto poderá ensejar as penalidades cabíveis, sugerimos, desta feita, a remarcação do referido evento para uma data futura conforme autorização de decreto estadual autorizador”.