A defesa e a proteção dos animais vem ganhando mais e mais adeptos à causa e nas eleições municipais de 2024, ao menos um pré-candidato a vereador já levanta essa bandeira para tentar se eleger. Trata-se do atual conselheiro tutelar Gabriel Moura, reeleito no processo de escolha para o CT da cidade de João Alfredo no pleito do ano passado, com a surpreendente votação de 1.230 votos.
Antes de lançar sua pré-candidatura ao Legislativo joãoalfredense, Gabriel inicialmente teve uma conversa com o prefeito Zé Martins e com vários amigos, inclusive políticos, que colaboraram com sua eleição ao Conselho Tutelar. “Expliquei a Zé Martins o principal motivo de minha intenção em concorrer a uma cadeira na Câmara dos Vereadores, recebendo do mesmo o aval para botar o bloco na rua. O prefeito também vai indicar por qual partido irei disputar e deixei claro ao mandatário municipal que a defesa da causa animal será a minha principal bandeira, preocupando-me em ocupar este espaço.” Disse o pré-candidato a vereador.
Gabriel, que vai concorrer pela primeira vez como pré-candidato a vereador, frisa que muitos militantes na defesa dos animais o incentivaram a entrar na disputa eleitoral do corrente ano, para que esta causa tenha um representante na Casa Doutor Arsenio Meira Vasconcellos. “Para colocar em prática nossas ações pela causa animal, pretendo me espelhar em iniciativas que já deram certo em várias cidades pelo mundo, destacando e elogiando o trabalho voluntário de defensores da causa, reforçando o compromisso da dar mais atenção ao resgate de animais abandonados e tratamento adequado aos pets já resgatados”. Pontuou.
Desincompatibilização
Segundo o artigo 135 do ECA, a função de conselheiro tutelar representa um encargo público, isto é, um serviço de relevância pública. Por causa disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão, ao responder a esta pergunta, que determina que “o conselheiro tutelar é equiparado a servidor público”.
Portanto, ele deve seguir as mesmas regras dos servidores públicos, sejam estatutários ou não, conforme a Lei de Inelegibilidade, que estabelece a obrigação de se afastar do cargo até três meses antes do pleito, caso deseje se candidatar.
O blog detectou que, além de Gabriel Moura, dois outros conselheiros tutelares tencionam em disputar a vereança em João Alfredo, cujo número de cadeiras do Poder Legislativo reduziu de 13 para 11, em virtude da queda do quantitativo populacional registrada no Censo 2022. Desta forma, em virtude do Conselho Tutelar de João Alfredo ter apenas uma suplente, caso sejam confirmadas as candidaturas de mais dois integrantes, o COMDICA poderá convocar um processo de escolha de dois suplentes.
