“Exercerei a magistratura com imparcialidade e isenção”, diz Dino em posse

Agência Brasil – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reiterou nesta quinta-feira (22), em Brasília, o compromisso de atuar com imparcialidade nos julgamentos da Corte. No início desta noite, ele deu a primeira declaração à imprensa após a cerimônia de posse. Durante a entrevista, o novo ministro disse que vai atuar cumprindo a Constituição. “Reitero os compromissos fundamentais de exercer a magistratura integralmente com imparcialidade e isenção, cumprindo o compromisso formal que assumi de respeito à Constituição, às leis, de isenção e de imparcialidade e de contribuir para que o Judiciário funcione bem”, afirmou. Harmonia Flávio Dino também defendeu a atuação independente dos Três Poderes. “No que se refere ao plano institucional, que nos consigamos sempre levar cada vez mais harmonia entre os poderes, na medida em que for possível, cada um respeitando sua função, o seu papel, tendo muita ponderação para que com isso nós possamos […]

Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

Por: Agência Brasil – A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.  Após a cerimônia, às 19h, Dino vai participar de uma missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.  Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022. Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário […]

Acordo com Republicanos deixa o deputado Álvaro Porto ainda mais perto do prefeito João Campos

Por Betânia Santana/Folha de Pernambuco – Na queda de braço com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), o presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, reforça suas estratégias. Em Brasília,  o deputado selou acordo com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e com o presidente estadual do Republicanos, Samuel Andrade. Levará para a legenda duas candidaturas à reeleição – a da mulher e prefeita de Canhotinho, Sandra Paes, e a de Genivaldo Timóteo, o Pité, que assumiu a Prefeitura de Quipapá, quando Álvaro Porto Filho renunciou ao mandato, em dezembro. Oito pré-candidatos também vão. As informações foram divulgadas com exclusividade pelo Blog Cenário. Não à toa, o presidente da Assembleia escolheu o Republicanos para abrigar seu grupo político. A sigla foi a primeira a oficializar apoio à reeleição do prefeito do Recife, João Campos (PSB), adversário da governadora e que já se prepara para novo embate em 2026. […]

Eleições 2024: Defesa da Causa Animal será o lema do pré-candidato a vereador Gabriel Moura, em João Alfredo

A defesa e a proteção dos animais vem ganhando mais e mais adeptos à causa e nas eleições municipais de 2024, ao menos um pré-candidato a vereador já levanta essa bandeira para tentar se eleger. Trata-se do atual conselheiro tutelar Gabriel Moura, reeleito no processo de escolha para o CT da  cidade de João Alfredo no pleito do ano passado, com a surpreendente votação de 1.230 votos.  Antes de lançar sua pré-candidatura ao Legislativo joãoalfredense, Gabriel inicialmente teve uma conversa com o prefeito Zé Martins e com vários amigos, inclusive políticos, que colaboraram com sua eleição ao Conselho Tutelar. “Expliquei a Zé Martins o principal motivo de minha intenção em concorrer a uma cadeira na Câmara dos Vereadores, recebendo do mesmo o aval para botar o bloco na rua. O prefeito também vai indicar por qual partido irei disputar e deixei claro ao mandatário municipal que a defesa da causa […]

TCE considera que Câmara Municipal do Recife possui cargos em excesso; Casa deve exonerar 189 cargos comissionados

Diário de Pernambuco – O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou que a Câmara Municipal do Recife faça uma adequação no número de funcionários efetivos e comissionados dentro de 180 dias, uma vez que foi constatado em uma auditoria especial que há trabalhadores em excesso. O TCE ainda pediu a exoneração de 189 ocupantes de cargos em comissão. Entre os cargos a serem exonerados estão 39 de Assessor Parlamentar de Gabinete, 71 de Coordenador de Unidade ou Assistente Especial, 41 de Coordenador ou Assistente, 38 de Assessor Parlamentar de Gabinete. O relatório de auditoria do processo do TCE afirma que em fevereiro de 2022 a Câmara de Vereadores do Recife tinha 886 cargos em comissão e apenas 99 cargos efetivos. Os cargos em comissão são aqueles nomeados pelos parlamentares e os efetivos são os de pessoas aprovadas em concursos.  “Necessidade da Câmara Municipal do Recife realizar um levantamento da […]

Hoje:

22 de fevereiro é o 53.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 312 dias para acabar o ano (313 em anos bissextos). 705 — Imperatriz Wu Zetian abdica do trono, restaurando a Dinastia Tang. 1076 — Tendo recebido uma carta durante o sínodo quaresmal de 14 a 20 de fevereiro exigindo que ele abdicasse, o Papa Gregório VII excomunga o imperador Henrique IV do Sacro Império Romano-Germânico. 1371 — Roberto II se torna rei da Escócia, dando início à Dinastia Stuart. 1495 — Carlos VIII da França entra em Nápoles para reivindicar o trono da cidade. 1632 — Publicação do Diálogo sobre os Dois Principais Sistemas do Mundo de Galileu Galilei. 1819 — Expansão territorial dos EUA: Pelo Tratado de Adams-Onís, a Espanha vende a Flórida para os Estados Unidos por cinco milhões de dólares norte-americanos. 1821 — Guerra de independência da Grécia: Alexander Ypsilantis atravessa o rio Prut em Sculeni, nos Principados do Danúbio. 1847 — Guerra Mexicano-Americana: Batalha de Buena Vista: cinco mil soldados norte-americanos derrotam 15 000 soldados mexicanos. 1848 — Começa a Revolução francesa de 1848, que levaria ao estabelecimento da Segunda República Francesa. 1899 — As forças filipinas […]