A presidente Dilma Rousseff (PT) afirmou ontem (26), durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015, que o governo “rompeu com a armadilha da seca” porque passou a olhar o semiárido como uma “região produtiva que pode e será sustentável”, e não apenas como objeto de políticas emergenciais. Dilma anunciou ainda a publicação de medida provisória que simplifica o emplacamento de tratores e equipamentos agrícolas.
“Essa medida atinge do pequeno ao grande agricultor, porque o licenciamento só vai ser feito uma única vez para toda a vida útil da máquina”, disse ela ao lembrar que essa exigência envolve apenas as máquinas que trafegam em vias públicas. A medida também estabelece apenas a exigência da carteira de habilitação do Tipo B para o motorista dessa máquinas, que vai conduzi-las em vias públicas.
A presidente confirmou crédito total de R$ 24,1 bilhões para o segmento em 2014/15, lembrando que o montante é dez vezes superior ao liberado em 2002/2003. “Isso mostra a força da agricultura familiar e que o governo está sensível e atento à sua importância”, afirmou.
Ao destacar que nos últimos 12 anos, o investimento da indústria na fabricação de máquinas e equipamentos agrícolas passou de R$ 80 milhões para R$ 4,5 bilhões, a presidente ressaltou que, para a compra de máquinas e equipamentos, foi liberado um total de R$ 12 bilhões, segundo ela, valor 15 vezes superior àquele de quando chegou ao governo.
Ao garantir as mesmas taxas de juros do que as do Plano Safra do ano anterior, a petista observou que o governo ampliou o subsídio ao custeio e ao investimento e ressaltou que, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o produtor vai ter acesso à assistência técnica para a aplicação do investimento. “No futuro, a agricultura familiar será uma marca diferenciada, pautada pela qualidade dos alimentos. Teremos um casamento entre agricultura familiar e agroecologia. Esse é esse o nosso caminho”.
Dilma procurou contemporizar os efeitos da maior seca dos últimos anos, que vitimou os produtores da região do semiárido. A presidente lembrou que o governo investe cerca de R$ 33 bilhões em segurança hídrica, citando projetos como a transposição das bacias do Rio São Francisco, e a construção de cisternas, que podem chegar a 750 mil até o fim do ano. “Fazemos uma espécie de distribuição de renda da água”, afirmou.
Por fim, a presidente lembrou os agricultores que, no lançamento da terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, agendado para a próxima quinta-feira (29), o programa Minha Casa Rural terá um “espaço significativo”. (Valor)
