O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que foi flagrado e repercutiu nas redes sociais se diz arrependido e pede desculpas pelo episódio em que chamou de “analfabeto” o guarda municipal Cícero Hilário Roza Neto, 36 anos. Além disso, o desembargador também rasgou e jogou no chão uma multa pelo desrespeito ao uso obrigatório de máscara na praia de Santos, no último sábado (18).
“Eu me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, afirmou o desembargador em nota. Ele disse também que seu posicionamento teve como “pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos”. “Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo”, completou.
CASO
Na tarde do último sábado (18), Cícero Hilário Roza Neto, 36 e o colega Roberto Guilhermino, 41, autuaram o desembargador Eduardo Almeida Rocha Prado de Siqueira, 63, que caminhava sem máscara facial na orla de Santos, no litoral sul paulista.
O item de proteção é obrigatório na cidade por força de decreto municipal, uma medida para conter o avanço do novo coronavírus. Quem não usa máscara e é flagrado pela Guarda Civil Municipal recebe multa de R$ 100.
“Eu já havia abordado e multado outras cinco pessoas antes dele. Elas ficaram chateadas, mas em nenhum momento me desrespeitaram”, afirma Cícero.
Siqueira, porém, não só se recusou a usar o equipamento como se apresentou como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, função que exerce desde 2008, e numa tentativa de intimidação ligou para Sérgio Del Bel Júnior, secretário de Segurança Pública de Santos.
“Del Bel, eu estou aqui com um analfabeto, um PM seu aqui, um rapaz. Eu estou andando sem máscara. Só estou eu aqui na faixa de praia. Ele está aqui fazendo uma multa [contra mim]”, disse o desembargador ao telefone.
Na conversa, o desembargador insistiu que o decreto municipal não tem força de lei para obrigar os moradores a usar máscara. “Eu expliquei de novo, mas eles [guardas-civis] não conseguem entender”, diz.
Ao terminar a ligação, Siqueira pegou a multa, rasgou o papel, jogou-o no chão e saiu caminhando.
A abordagem, que foi filmada por Guilhermino, viralizou nas redes sociais.
