Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Intitulado Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios, o material faz uma análise das cidades que enfrentaram retenções do FPM no decorrer do ano passado. Como as oscilações do recurso costumam ser mais frequentes no primeiro decêndio do mês, ele foi o único considerado. A entidade considerou os descontos superiores a 70% do valor do Fundo.
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No comparativo mês a mês, é possível avaliar a quantidade de Municípios que tiveram o 1.º decêndio retido na faixa de 70% a 99,9%. Somente em janeiro do ano passado, foram 756. Ao longo do ano, há uma leve queda mas os números voltam a subir entre setembro e outubro e novamente em dezembro. Nesse último mês, 672 cidades enfrentaram descontos parciais no FPM.
Minas Gerais e Tocantins foram os dois Estados com as maiores médias de retenções parcial. Os abatimentos incidiram sobre uma média mensal de 98 e 59 Municípios, respectivamente.
Para algumas cidades a situação foi ainda mais alarmante: 1.135 delas tiveram o FPM do primeiro decêndio zerado em algum mês do ano. A Confederação calcula que uma média de 400 Municípios deixaram de receber o valor integral do FPM nessas condições.
Os meses de janeiro, julho e setembro ultrapassaram a marca dos 600 Municípios e foram os mais dramáticos. A retenção integral ocorreu com maior frequência no Estado de São Paulo, onde foi verificada média de 66 Municípios por mês com o problema.
A situação fica dramática para 25 Municípios que não receberam um centavo do primeiro decêndio do FPM em nenhum mês de 2015. A maior parte deles está situada em São Paulo e Sergipe.
O estudo também avaliou o impacto das reduções de acordo com o porte dos Municípios. Os que mais sofrem são os de pequeno porte, com população abaixo dos 50 mil. Para 982 deles, a retenção do FPM significa falência, já que muitos dependem do recurso para sobreviver.
Veja aqui o Estudo Técnico.
Veja aqui a lista dos Municípios com FPM retido.
CNM
