MPPE recomenda a quatro municípios não realizar gastos com o Carnaval…

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Aliança (Cláudio Bezerra), São José do Belmonte (Eugênio Lins), Glória do Goitá (Zenilto Vieira) e Itamaracá (Paulo Batista) que não realizem gastos com o Carnaval. O MPPE ressaltou que os gastos não podem ser realizados especialmente com festas e shows, utilizando recursos públicos municipais enquanto a folha de pessoal do município estiver atrasada, incluindo os casos em que a inadimplência atinge apenas parcela dos servidores municipais, e mesmo que estes sejam ocupantes de cargos comissionados e contratados temporários. Os promotores de Justiça Sylvia Câmara de Andrade (Aliança), Thinneke Hernalsteens (São José do Belmonte), Francisco Assis da Silva (Glória do Goitá) e João Alves de Araújo (Itamaracá) ressaltam que há notícias de municípios, mesmo na situação de atraso de folha de pagamento, prevendo gastos com o carnaval, especialmente festas e shows, conforme consta no ofício do Ministério Público de Contas – […]

Descontos no FPM prejudicam milhares de prefeituras brasileiras, avalia CNM…

Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).   Intitulado Repasses Zerados do Fundo de Participação dos Municípios, o material faz uma análise das cidades que enfrentaram retenções do FPM no decorrer do ano passado. Como as oscilações do recurso costumam ser mais frequentes no primeiro decêndio do mês, ele foi o único considerado. A entidade considerou os descontos superiores a 70% do valor do Fundo. Continua…  

Governo dará salário por microcefalia…

Bebês diagnosticados com microcefalia em todo o País vão ter direito a receber um salário mínimo por mês, uma espécie de aposentadoria, desde que pertençam a famílias com renda mensal de até R$ 220 (um quarto do salário mínimo) por pessoa. A medida deve ser anunciada nos próximos dias pelo governo como forma de proteção às famílias pobres com crianças portadoras da má-formação.  A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já repassou a lista com os municípios onde foram registrados casos de microcefalia para que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) faça um cruzamento com o cadastro único do governo de benefícios sociais. Em nota, o MDS confirmou que está em diálogo com os técnicos do Ministério da Saúde.  O Benefício de Proteção Continuada (BPC), instituído pela Constituição de 1998 e regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), garante 1 salário mínimo mensal a idosos com mais de […]

Campanha “Multa Moral” convida as pessoas a atuarem como “fiscais de boa educação”…

Pior do que o caos do trânsito recifense em si, são alguns motoristas que transitam erroneamente pelas ruas da cidade, estacionando em vaga para deficientes, dirigindo na contramão ou invadindo a ciclofaixa. Boa parte das situações de falta de respeito acabam passando despercebidas. Mas para a campanha “Multa Moral”, do projeto Pode Não Recife, tais comportamentos não serão tolerados. A iniciativa surgiu do Blog Acessibilidade na Prática, que resolveu sair do âmbito virtual de denúncias e lançar sua própria cartela de multa. Inspirada em vários movimentos semelhantes espalhados pelo País. No começo, o projeto foi colocado em prática apenas na cidade de Campo Grande (MS), com uma pequena quantidade de material custeada pelos próprios ativistas da causa. Continua…

Governo ainda não sabe quantos detentos fugiram do complexo…

Três dias após a mais espetacular fuga já ocorrida no Complexo do Curado, no bairro do Sancho, Zona Oeste da cidade, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) ainda não sabe ao certo quantos detentos conseguiram, de fato, escapar da unidade. Na manhã de ontem foi iniciada uma contagem nominal de todos os reeducandos do Presídio Frei Damião de Bozzano (PDFB), um dos três que formam o complexo e cujo muro foi explodido na tarde do último sábado. O número inicial, divulgado no último domingo, dava conta de que 40 detentos haviam escapado. Apenas hoje o resultado da nova contagem, feita através da identificação da íris de cada preso, será divulgado. A medida foi tomada após a prisão, na manhã de ontem, de um reeducando no bairro de Jardim Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife. Após denúncias anônimas, Jefferson Marcus da Silva, de 23 anos, foi encontrado na casa […]

Por que a queda da bolsa da China afeta o Brasil e outros mercados?

A desaceleração da economia da China e os sucessivos tombos que o mercado de ações daquele país tem levado neste começo de 2016 têm se refletido em queda nas bolsas de diversos países. No Brasil, a Bovespa vem sentido esse efeito com mais força que as bolsas de outros países, com investidores preocupados com incertezas políticas e econômicas. Uma atividade mais fraca na China diminuiria sua demanda por importações. Essa preocupação arrastou as bolsas de vários países na esteira do recuo do mercado chinês. Nas duas primeiras semanas de janeiro, a bolsa de Shangai caiu 18% por preocupações sobre o crescimento chinês. Nos Estados Unidos, o Dow Jones caiu 8,2% no mesmo período. Na Europa, o índice que reúne as principais ações do continente, oFTSEurofirst 300, recuou 9,7%. No Brasil, a baixa foi maior, de 11% no mesmo intervalo. O recuo é mais forte que o de outros índices de ações da América Latina, como o IPC, do México (-4,95%), o Ipsa, no Chile (-5,27%) […]