Indicado pelo governador Paulo Câmara ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o advogado Carlos Neves foi recebido, ontem (9), pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhado por um grupo de parlamentares estaduais. Cabe aos representantes do Poder Legislativo aprovar o nome escolhido pelo chefe do Executivo.
Neves acredita que a trajetória de 20 anos dele na advocacia contribuirá para o trabalho a ser desempenhado no TCE. “Sempre fui advogado da política. Acho que isso faz com que eu possa chegar na instituição respeitando e sendo sensível às angústias de quem é gestor público. Mas também, logicamente, cumprindo com o papel institucional do Tribunal de Contas, que é fiscalizar e punir quem age de forma irregular”, observou.
O projeto de resolução que submete o nome de Carlos Neves ao Legislativo vai ser apresentado por Eriberto Medeiros na quarta (10). O presidente da Alepe elogiou o gesto do advogado de procurar os parlamentares para uma conversa: “É um sinal de atenção e respeito a todos os que fazem esta Casa”, acredita. “Não estou vendo nenhuma reação contrária.”
A previsão é de que o indicado seja sabatinado na Comissão de Justiça nesta quinta (11). Em seguida, no mesmo dia, a proposição passará pelo Plenário, para ser votada em turno único. O quórum de aprovação é a maioria absoluta – ou seja, 25 votos.
Regra – O Tribunal de Contas do Estado é composto por sete conselheiros, dos quais três são indicados pelo governador e quatro, pela Alepe. Entre os requisitos exigidos pela Constituição Estadual para ocupar o cargo, é necessário acumular mais de dez anos de experiência e possuir notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública.
Carlos Neves é mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa, em Portugal, e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também preside a Comissão de Direito Eleitoral da entidade, além de integrar a Comissão Especial de Análise da Reforma da Previdência. Ele deve ocupar a vaga que pertencia ao conselheiro João Henrique Carneiro Campos, morto no dia 22 de junho, vítima de ataque cardíaco. (Elielson Lima)
