Tendo em vista que 110 municípios (59,7%) pernambucanos ainda fazem uso de lixões, contra 67 municípios que já dispõem de aterros sanitários para a destinação adequada de seus resíduos sólidos, segundo dados atualizados do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Zé Maurício, teve como principal destaque, dentro das suas ações do 1º semestre de 2018, a questão do lixo.
Atento à importância do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12305/2010), que previa a extinção de todos os lixões do país até 2014, o deputado Zé Maurício mobilizou ações através da CMAS, como reuniões ordinárias, audiências públicas – com entidades e especialistas relacionados à questão dos resíduos sólidos –, além de visitas a Centros de Tratamento de Resíduos: CTR Candeias (em março) e CTR Pernambuco (em abril).
Nestes locais, por exemplo, foram apresentadas soluções efetivas e inovadoras para o descarte correto desses resíduos nos municípios do Estado, como a utilização das Estações de Transbordo, o uso do gás metano proveniente da queima dos resíduos como fonte de energia, a adesão aos Consórcios Intermunicipais, além de parcerias eficientes com as cooperativas de catadores de materiais recicláveis.
Nessa perspectiva ainda, a CMAS realizou alguns encontros, como o que reuniu o Secretário Executivo da Secretaria das Cidades de PE (Secid), Nelson Menezes, e a Gerente de Captação da Secid, Ana Gama, no qual foi esclarecida a real situação da gestão dos resíduos sólidos na Região Metropolitana do Recife – que dispõe de dois aterros sanitários privados: um em Jaboatão dos Guararapes e outro em Igarassu, utilizados por quase todos os municípios da RMR.
Na ocasião, foi pontuada também a necessidade de maior atenção à coleta seletiva, visto que 20% dos resíduos que são desperdiçados poderiam ser reaproveitados de maneira economicamente viável, gerando ainda empregos. (Magno Martins)
