Fragmento Bíblico…
Câmara aprova aumento do piso salarial para agentes comunitários de saúde…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Foi aprovado o projeto de lei de conversão, que aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria precisa ser votada ainda pelo Senado. Inicialmente, a MP não tratava de aumento de salário, mas o parecer do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), aprovado na comissão mista, acatou emendas nesse sentido. De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27% de reajuste); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018 é de 26,35%. Em seu relatório, o senador não aponta a fonte de […]
PSDB sacramenta Bruno Araújo no Senado…
Um tucano nacional de alta plumagem afirmou que o martelo já está batido e Bruno Araújo será mesmo candidato a senador. Ele cumprirá a missão de dar sustentação a Geraldo Alckmin em Pernambuco. Bruno deverá oficializar a decisão nos próximos dias. A entrada do tucano na majoritária poderá colocar melhores condições a André Régis na disputa e ainda colocar João Lyra Neto para ser candidato a deputado federal, sendo o nome apoiado pela prefeita Raquel Lyra em Caruaru, herdando parte das bases de Bruno. (Edmar Lyra)
É preciso regulamentar a criação de novos municípios…
A equipe econômica de Michel Temer está preocupada com a pauta do Congresso nesse período pré-eleitoral porque ela contém uma série de “bombas” que implicam renúncia fiscal e aumento da despesa pública. Um dos alvos da preocupação é o Projeto de Lei Complementar 137/2015, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que já foi aprovado no Senado e deve entrar hoje na pauta da Câmara em regime de urgência. Ele estabelece regras para a criação, fusão e incorporação de municípios. O governo calcula que 300 novos municípios serão criados se o projeto for aprovado, mas essa informação é inverídica porque ninguém calculou até agora quantos distritos estariam aptos a se emancipar. Diferentemente do que diz o governo, não teríamos no Brasil uma “farra” de novos municípios se a Câmara aprovar o projeto porque os critérios para emancipação são muito rígidos. O distrito a ser desmembrado tem que ter pelo menos […]
Chegada de Gleisi Hoffmann cria nova expectativa sobre quadro eleitoral no estado…
A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffman, chega nesta quarta-feira para uma série de reuniões com atores importantes da política estadual que poderão determinar o desfecho de um quadro mais cristalino do processo eleitoral. Os números obtidos por Marília Arraes nas pesquisas conferiram a ela o papel de protagonista no processo pré-eleitoral, podendo afirmar que o cenário com ela na disputa será um, mais desfavorável ao governador Paulo Câmara, e se porventura ela ficar de fora, o cenário será outro, com um quadro mais tranquilo para o projeto de reeleição do PSB. Na esteira das definições relacionadas ao PT, cujo prazo estipulado foi dia 27 deste mês, teremos uma pesquisa eleitoral da Datamétrica, que trará no próximo dia 15 uma fotografia do cenário, que já sedimentou a entrada dos Ferreiras na oposição e a definição de que Mendonça Filho será candidato a senador e não a governador como estava […]
Abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral…
Estão abertas as inscrições para o II Congresso Pernambucano de Direito Eleitoral (II CONDEPEL), que acontece nos dias 18 e 19 de julho, no auditório Fernando Santa Cruz, na nova sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). O evento, realizado Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB Pernambuco, traz programação de palestras, painéis e debates para discutir aspectos do direito eleitoral no estado e no país. Interessados em participar do evento, devem realizar a inscrição através do site da ESA-PE (www.esape.com.br). O tema central do congresso serão as Eleições 2018. Na programação, debates sobre a “Prevalência da inelegibilidade x registrabilidade”, “Como será o amanhã da propaganda e fake news” e “O novo desafio de financiamento e prestação de contas”. O congresso também terá painéis sobre “Direito eleitoral em tempos de Lava Jato” e “Condutas vedadas aos agentes públicos”, além de palestras sobre os temas “Efeitos eleitorais das […]
Decisão sobre aliança entre PT e PSB sai até o dia 18…
Blog da Folha O presidente do PSB, Carlos Siqueira, recebeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, ontem (10), para conversar sobre a possível aliança nacional entre as siglas. No encontro, a petista reiterou que o ex-presidente Lula pretende, de fato, avançar com esta negociação, que passa pelo apoio dos petistas aos candidatos a governador do PSB, em alguns estados, como Pernambuco. Porém, a indefinição sobre a manutenção da candidatura presidencial de Lula ainda é o grande empecilho para a consolidação do acordo. Socialistas, em reserva, afirmaram que a grande preocupação, dentro do partido, é a incerteza sobre os rumos do PT. Para os dirigentes da legenda, é muito arriscado oficializar o apoio a Lula, sem saber de fato se ele será candidato e quem iria substituí-lo, caso seja impedido de concorrer. Mesmo assim, Gleisi Hoffmann ainda mantém, a qualquer custo, a condição de apoiar o PSB nos estados, desde que […]
Deputado Zé Maurício faz balanço da Comissão de Meio Ambiente…
Tendo em vista que 110 municípios (59,7%) pernambucanos ainda fazem uso de lixões, contra 67 municípios que já dispõem de aterros sanitários para a destinação adequada de seus resíduos sólidos, segundo dados atualizados do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade (CMAS) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), presidida pelo deputado Zé Maurício, teve como principal destaque, dentro das suas ações do 1º semestre de 2018, a questão do lixo. Atento à importância do cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Nº 12305/2010), que previa a extinção de todos os lixões do país até 2014, o deputado Zé Maurício mobilizou ações através da CMAS, como reuniões ordinárias, audiências públicas – com entidades e especialistas relacionados à questão dos resíduos sólidos –, além de visitas a Centros de Tratamento de Resíduos: CTR Candeias (em março) e CTR Pernambuco (em abril). Nestes locais, por exemplo, […]
Hoje:
11 de julho é o 192.º dia do ano no calendário gregoriano (193.º em anos bissextos). Faltam 173 para acabar o ano. 1533 – Henrique VIII é excomungado pelo Papa Clemente VII 1711 – Com a criação da Capitania de São Paulo e Minas Gerais, então desmembrada da Capitania do Rio de Janeiro, a vila de São Paulo é transformada em cidade de São Paulo. 1818 – Depois da morte da princesa Carlota de Gales, os duques Guilherme de Clarence e Eduardo de Kent casam-se no mesmo dia, respectivamente, com as princesas Adelaide de Saxe-Meiningen e Vitória de Saxe-Coburgo-Saalfeld, numa tentativa de gerar herdeiros legítimos e evitar uma crise de sucessão no Reino Unido. 1828 – Miguel I de Portugal, de tendência absolutista, é aclamado rei de Portugal. 1921 – Independência da Mongólia pela República da China. 1960 – Independência do Daomé (atual Benim), Alto Volta (atual Burkina Faso) e Níger. 1973 – Pouso forçado do Voo 820 da Varig próximo a Paris devido a incêndio num toalete, com 123 mortes. Entre os mortos estava Filinto Müller, ex-chefe da polícia política de Getúlio Vargas, o iatista Joerg Bruder […]