Por: Arthur de Souza – Correio Braziliense – A cada dia que passa, cresce a expectativa para a abertura dos trabalhos da comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Câmara Legislativa (CLDF), que vai investigar os atos terroristas ocorridos na cidade. O presidente da Casa, deputado Wellington Luiz (MDB), convocou para esta quarta-feira (18/1), às 15h, nova sessão extraordinária para leitura do requerimento. Ao Correio, o emedebista afirma esperar que, após a sessão, o documento seja aprovado sem maiores ressalvas. “Depois disso, teremos o prazo de cinco dias úteis para que os membros sejam indicados pelos blocos”, explica. “Com a composição completa, uma nova reunião será convocada para dar início aos trabalhos. A partir daí, a CPI fará seu próprio cronograma”, complementa Wellington Luiz.
Depois de composta, o próximo passo da CPI é a distribuição dos cargos entre os integrantes — que deve ocorrer na semana que vem. A reportagem apuro possíveis nomes da comissão: Robério Negreiros (presidente); Chico Vigilante (vice-presidente); e Hermeto (relator).
Dois caminhos
Cientista político e professor de direito constitucional do Ceub, Alessandro Costa destaca que os avanços podem levar para dois lados: a cassação da determinação que afastou Ibaneis Rocha (MDB) ou pode amparar a possibilidade de que isso se torne definitivo. “Isso porque os trabalhos da comissão podem resultar em eventuais provas de que ele (o governador) realmente possa ter sido vítima de informações falsas, assim como podem ratificar a convicção de alguns especialistas em segurança pública de que seria impossível que os vândalos chegassem até os prédios, sem a conivência da cadeia de comando responsável pelo planejamento de contenção de manifestações, entre eles, Ibaneis”, explicou. “Essa segunda hipótese pode, inclusive, enaltecer o coro favorável a um eventual impeachment do governador”, alertou Alessandro Costa.
Segundo o especialista, espera-se que os deputados distritais façam uso de suas prerrogativas de poder de investigação para promover diligências, ouvir indiciados, inquirir testemunhas, tomar depoimentos de autoridades, entre outros. “Isso para esclarecer a motivação, os envolvidos, os financiadores e, principalmente, se as condutas do então governador e de seu então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, colaboraram para a magnitude dos danos causados”, afirmou.
Lideranças
O Correio entrevistou os líderes de todos os blocos e bancadas que compõem a CLDF, para saber o que eles esperam dos trabalhos da CPI.
Chico Vigilante (PT)
Líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT), Chico Vigilante comenta que a comissão tem que ir a fundo nas investigações dos atos antidemocráticos. “Ela precisa apontar os responsáveis, para que sejam punidos pela Justiça”, destaca. “Faz parte da nossa responsabilidade, enquanto parlamentares, apurar tudo o que aconteceu e está acontecendo em relação a estes fatos. Espero que seja um trabalho com bastante isonomia”, afirma. O petista ressalta também que o ministro Flávio Dino (da Justiça), tem que investigar os financiadores desses movimentos. “Eles são os grandes capitalistas exploradores que mandaram esse pessoal vir para o Distrito Federal aprontar toda a baderna”, destaca Vigilante.
Daniel Donizet (PL)
O deputado, líder do Partido Liberal (PL) na Câmara Legislativa, voltou para a Casa um dia após os ataques na Praça dos Três Poderes, depois de uma breve passagem como secretário do Meio Ambiente e Proteção Animal. Assim que retornou, ele afirmou ao Correio que diante dos atos golpistas ocorridos, além da decisão que afastou o governador Ibaneis Rocha, era necessário que ele estivesse presente na Casa para discutir matérias pertinentes aos assuntos. Sobre a CPI, Daniel Donizet diz que a bancada do PL espera que a comissão apure tudo “com a maior isenção possível”. “Não pretendo ser um dos membros, mas o partido irá indicar um deputado”, ressalta. O Correio apurou que o nome escolhido será o de Joaquim Roriz Neto (PL).
Fábio Félix (PSol)
Nome certo para compor a CPI, Fábio Félix afirma que a CPI é fundamental para apurar se houve omissão criminosa de agentes do Estado, no DF, tanto em 12 de dezembro, quanto em 8 de janeiro. “São duas datas que mostram uma falha no planejamento da segurança pública da cidade, por parte das lideranças civis e militares das forças de segurança”, destaca. “Obviamente, os desdobramentos podem ter consequências para todas as autoridades do DF, inclusive o governador Ibaneis Rocha. Mesmo assim, essa apuração precisa ser feita da forma mais célere e correta pela Casa”, aponta.
Iolando (MDB)
No comando da bancada do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido do governador afastado Ibaneis Rocha — Iolando afirma ter boas expectativas quanto à apuração da CPI. “Sei que iremos esclarecer todos os pontos que geraram dúvida na população, no Judiciário e na própria Câmara Legislativa”, comenta. “Todos os deputados foram signatários da CPI e querem, além de transparência, contribuir para que todos atores envolvidos sejam ouvidos, tanto no âmbito do GDF quanto do governo federal”, esclarece. “O que se espera da comissão, e vamos buscar isso, é transparência e apuração precisa dos fatos ocorridos”, pontua.
Jorge Vianna (PSD)
Líder do bloco União Democrático, Jorge Vianna destaca que é importante, para a Câmara Legislativa, ter a sua própria investigação dos atos. “Não podemos ficar sabendo das coisas pela mídia ou pelo que for apresentado por meio das forças policiais”, pontua. “A responsabilidade da cidade é nossa, por isso, devemos atuar nessa fiscalização. Espero que a CLDF faça uma CPI séria e apartidária, achando os culpados e pedindo as punições”, afirma. Sobre a escolha do nome que deve compor a comissão, Jorge Vianna comenta que o bloco ainda não se reuniu para indicar um integrante. “No entanto, o deputado Robério Negreiros (PSD) se manifestou. Não havendo disputa, poderá ser ele”, ressalta o distrital.
João Cardoso (Avante)
Líder do maior bloco da CLDF, denominado A Força da Família, o deputado João Cardoso, diz esperar que o trabalho da comissão parlamentar de inquérito possa colaborar com os esclarecimentos que a população do DF precisa sobre os últimos acontecimentos. “É dever dos parlamentares fiscalizar e a CPI é um dos instrumentos dentro das nossas atribuições”, ressalta. “Se há entendimento da maioria de que ela seja instaurada, estaremos prontos para exercer nossa função”, diz o distrital. “A comissão precisa ser rigorosamente técnica, longe das paixões e interesses pessoais ou de grupos”, alerta João Cardoso. O bloco deve ter dois nomes indicados para a CPI. Um deles deve ser o de Jaqueline Silva (Agir), enquanto o outro ficará com o Partido Progressista: Pepa ou Pastor Daniel de Castro.
