Agência O Globo/Folha de Pernambuco – Em ano eleitoral, o governo Jair Bolsonaro lançou ontem um pacote de medidas para estimular a economia. Pela estimativa do governo, o conjunto de ações deve injetar mais de R$ 150 bilhões. O pacote inclui liberação de saque de até R$ 1 mil do FGTS, antecipação de 13º para aposentados e pensionistas do INSS, e liberação de crédito para micro e pequenas empresas via Pronampe. As medidas incluem ainda a autorização para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC contratarem crédito consignado (com desconto em folha).
Ainda ontem, à tarde, a Caixa Econômica Federal divulgou o calendário para o saque de até R$ 1 mil do FGTS. O pagamento começará dia 20 de abril e terminará no dia 15 de junho, seguindo a data de nascimento do trabalhador. O cronograma se refere à data de liberação do pagamento, sendo possível sacar o recurso até dezembro. No aplicativo FGTS, o trabalhador confere o seu saldo e pode fazer o saque a partir da data liberada (confira no infográfico ao lado o calendário e o passo a passo para realizar o saque).
Tentativa de animar economia
As medidas são uma tentativa do governo de animar a economia, num momento de desaceleração da atividade. O próprio Ministério da Economia reduziu a previsão de crescimento do PIB para 1,5% neste ano, valor ainda assim acima do previsto no mercado. O pacote batizado de “Programa Renda e Oportunidade” foi lançado em cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença, além do presidente Jair Bolsonaro, de vários ministros, inclusive o da Economia, Paulo Guedes.
Medidas anunciadas
Várias medidas provisórias foram assinadas pelo governo na tarde de ontem. A primeira libera um saque emergencial do FGTS no valor de até R$ 1 mil por pessoa. O objetivo é beneficiar 40 milhões de trabalhadores com saldo e injetar cerca de R$ 30 bilhões na economia.
O decreto antecipa o pagamento do 13º para aposentados e pensionistas e deve injetar na economia cerca de R$ 56 bilhões. A primeira parcela deve ser paga em abril e a segunda em maio. Desde o início da pandemia, o pagamento vem sendo antecipado para o primeiro semestre. Tradicionalmente, ele é realizado em agosto e setembro.
A segunda MP tem objetivo de liberar até R$ 100 bilhões em crédito para micro, pequenas e médias empresas por meio de modalidades como o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e de Pequeno Porte (Pronampe).
A ideia é utilizar a verba já existente nos fundos garantidores de crédito, que tiveram injeção de dinheiro durante a pandemia, para garantir os empréstimos neste ano. Esses fundos garantidores permitiram que os juros das operações fossem mais baixos porque, em caso de inadimplência, eles garantiriam os pagamentos às instituições financeiras.
