Era início da madrugada do Dia Internacional da Mulher de 2013 quando o goleiro Bruno Fernandes foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão no processo que apura o assassinato de Eliza Samudio. A decisão em primeira instância completa quatro anos nesta quarta-feira (8), e o julgamento de recurso ainda é aguardado pela defesa. Há cerca de duas semanas, em decisão provisória, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do jogador. Neste momento, Bruno está em liberdade, e o futuro dele depende do andamento do processo na Justiça.
O Tribunal do Júri de Contagem considerou o jogador culpado pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho. O atleta foi preso em julho de 2010, quando defendia o Flamengo, e ficou detido por cerca de seis anos e meio. A saída da prisão, em 24 de fevereiro, gerou reações diversas na opinião pública. Na semana passada, ele foi abordado por fãs e tirou selfies no Fórum de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Nesta semana, grupos se mobilizaram nas redes sociais contra a possibilidade de Bruno voltar ao futebol. O possível regresso foi anunciado pelo advogado dele, Lúcio Adolfo, que garante haver três propostas “prontinhas” para serem resolvidas.
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Na decisão em que pôs Bruno em liberdade, o STF considerou que houve excesso de prazo na prisão. Veja a decisão na íntegra.
O criminalista Sérgio Leonardo concorda com o entendimento do ministro Marco Aurélio Mello. “Entendo que uma pessoa que está presa há mais de seis anos sem ter a sua situação definida, ao menos em segunda instância, está presa preventivamente por prazo excessivo”, diz.
Para Lúcio Adolfo, “a demora se deveu a vários aspectos”. “Um processo daquele tamanho, daquela magnitude, é natural que se atrase. (…) Eu nunca disse que a culpa do atraso é do TJ [Tribunal de Justiça] de Minas Gerais. O que eu disse é que atrasou lá, mas foi circunstância de processo”, afirma o advogado.
Ele comenta que a primeira das circunstâncias foi o tempo levado para o processo sair de Contagem e chegar ao tribunal, em Belo Horizonte. Lúcio Adolfo cita também o descumprimento de prazos por parte de advogados de outros réus envolvidos na ação e sugere que o processo tenha ficado com a promotoria por período excessivo.
O TJMG, a pedido do relator do processo em Minas, o desembargador Doorgal Andrada, divulgou uma nota em que afirma que a ação, na Justiça estadual, está regularmente em dia e com os prazos inteiramente dentro do que prevê a legislação.
“O desembargador relator sempre pautou seu trabalho rigidamente dentro dos prazos e de forma exemplar, conforme sempre foi atestado mensalmente pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Mas nem por isso poderá suprimir prazos processuais cabíveis a defesa, e tampouco vai se manifestar sobre qualquer decisão que o STF entenda sobre o referido processo. Especificamente sobre o processo, todas as vezes em que foi instado a decidir, o relator se manifestou em tempo hábil, observado o direito e a celeridade processual”, diz a nota.
Com a repercussão da decisão do STF, o advogado acredita que possa haver certa celeridade no andamento da ação. “Eu tenho medo da pressa que vai vir agora, porque ninguém teve pressa enquanto o Bruno estava preso. Agora está todo mundo querendo ter pressa porque ele está solto. Isso não é correto, isso não é nem bonito. Enquanto o Bruno estava preso, o processo demorou, eu fui o único cara que brigou e brigou com raiva jurídica. (…) Agora começa a correr com o processo?”, questiona.
Bruno se apresentou à Justiça na última semana e informou um endereço em Belo Horizonte como local de residência. Segundo a advogado, esse endereço pode mudar, dependendo das propostas para que o jogador volte a campo.
