Coluna da terça: Prorrogação do mandato poderá ficar mais uma vez nos sonhos…

Todas as vezes que se aproxima as eleições municipais sempre reacende a tentativa de estender os mandatos e realizarem um pleito geral de vereador a presidente da República.

Este ano não foi diferente, o deputado Valternir Pereira (MDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal parecer favorável à prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores. A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que ora estão no exercício do cargo.

Existem, portanto, dois grandes desafios passar na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), que nessa altura do campeonato só pensa na Reforma Previdência, não há sequer prazo para que essa matéria entre na pauta, para depois disso ir ao plenário. O segundo grande desafio, para anular a eleição de 2020 isso tudo tem que acontecer antes de outubro deste ano, como prevê a lei eleitoral qualquer modificação tem que ser uma ano antes do pleito.

Esse foi um dos temas abordados ontem durante reunião da bancada federal com os prefeitos e vereadores na sede da Amupe. A expectativa dos mandatários era grande para que o projeto passasse.

Um parlamentar confidenciou que esse projeto não tem votos suficientes para ser aprovado tanto na CCJ quanto no plenário. Com isso, a prorrogação dos mandatos dos vereadores e prefeitos ficarão apenas nos sonhos. (Blod do Elielson)