Evento em Brasília começa a discutir nesta segunda desafios da água…
O acesso a água potável como direito humano, gestão compartilhada de recursos hídricos, qualidade da água dos rios e redução da pobreza serão alguns dos temas do evento de lançamento do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília a partir desta segunda-feira (27). A capital federal foi escolhida para sediar o evento mundial em março de 2018, uma iniciativa do Conselho Mundial da Água e dos governos federal e do Distrito Federal. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, informou que o evento de preparação reunirá cerca de 500 participantes de diversos países, que colocarão suas ideias a respeito dos temas envolvendo os recursos hídricos pelo mundo. Continua…
PF indicia Vale e Samarco por tragédia em Mariana…

A Polícia Federal indiciou oito pessoas e três empresas no inquérito que apurou os crimes contra o meio ambiente e danos ao patrimônio histórico decorrentes do desastre da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG). As empresas citadas no inquérito são a Vale, a Samarco e a VogBR. A PF, na conclusão do inquérito, apontou diversos fatores como causa do rompimento da barragem, entre eles falta de drenagem de água, falha no monitoramento da estrutura, equipamentos com defeito e elevada saturação dos rejeitos de minério. Ainda de acordo com a PF, a barragem da Samarco não tinha responsável técnico desde 2012. De acordo com a PF, não foi feito pedido de prisão preventiva de nenhum dos suspeitos porque a corporação entendeu que eles não oferecem risco de fuga, compareceram a todas convocações dos investigadores e apresentaram documentos sempre que foram requisitados. (Magno Martins)
Cerca de 70% da área de PE está sob seca extrema, aponta relatório…

O Sertão e boa parte do Agreste de Pernambuco têm registrado uma queda no acúmulo de chuvas, e cerca de 70% da área do estado está sob seca extrema. Essa é a conclusão do último relatório emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) sobre a falta de água na unidade federativa. O documento, intitulado Mapa da Seca, é produzido mensalmente pela agência, que analisa as condições climáticas do território pernambucano. Os últimos dados foram verificados até o dia 18 de maio. Segundo o diretor-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Marcelo Asfora, o órgão observou um aumento no índice pluviométrico em todo o estado em janeiro, mas, nos meses subsequentes, essa taxa caiu. “Nós tivemos ocorrência de chuvas acima da média em janeiro, o que trouxe uma contribuição positiva para a redução dos impactos de curto prazo da seca. Nos meses que se sucederam, fevereiro, março, […]
Escassez de água pode reduzir crescimento econômico em 6%, diz Banco Mundial…

Algumas regiões do mundo poderão ver as suas taxas de crescimento cair até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas por um país – até 2050, caso nada seja feito para melhorar as políticas de gestão da água, alertou o Banco Mundial. Num relatório intitulado High and Dry: Climate Change, Water and the Economy, o banco escreve que as alterações climáticas terão impacto, em primeiro lugar, no ciclo da água, com consequências na alimentação, energia, sistemas urbanos e ambientais. O crescimento das populações, com maiores rendimentos e em cidades cada vez maiores, irá resultar num aumento exponencial das necessidades de água, mas a água disponível será mais errática e incerta, antecipa o relatório. Continua…
Governo federal espera pela prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões…
Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos . A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte da cidade, é bem recebida pelo governo federal porque coloca os municípios na legalidade, como explica a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso. “Apesar de não ser o ideal, se formos observar a Política de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais, havia uma previsão de que os quatro anos seriam suficientes e não foram. O que a realidade nos mostra é que quem tem mais dificuldade são os pequenos municípios. Essa proposta tem uma concordância do Executivo porque ela cria critérios escalonados”, disse, explicando que o outro projeto que […]
Impacto humano na perda de água doce é superior em 20% ao estimado…
O impacto humano na perda de água doce, com atividades como rega ou construção de barragens, excede em 20% o calculado, mostra estudo divulgado hoje (4) pela revista Science. O trabalho concluiu que o aumento na perda de água doce para a atmosfera, por evaporação, é 4.370 quilômetros cúbicos anuais, o que equivale a dois terços do fluxo anual do Rio Amazonas, o mais caudaloso do mundo. “As pequenas coisas que fazemos na superfície da terra podem ter grandes efeitos globais. Antes, os efeitos das atividades humanas, como as barragens, eram subestimados. O estudo mostra que os efeitos até agora têm sido inclusive superiores aos das alterações climáticas”, afirmou Fernando Jaramillo, do Departamento de Geografia Física da Universidade de Estocolmo. A tese do estudo é que atividades como a rega e as barragens aumentaram consideravelmente o consumo total de água doce, ao intensificar a evaporação e transpiração, ou seja, a […]
Dilma veta em MP prorrogação do prazo de funcionamento dos lixões…

A presidente Dilma Rousseff sancionou sexta-feira (20) a medida provisória que flexibiliza a execução de obras de segurança pública, como construções e reforma de presídios. A matéria, no entando, foi sancionada com veto a itens sem relação com o teor original da proposta, como o item que determinava prazo até 2018 para o fim dos lixões. O trecho foi incluído por deputados na proposta quando a MP tramitava no Congresso. A presidente justificou seu veto com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Quinta-feira (19), o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar (decisão provisória) para derrubar as regras inseridas pelo Congresso no texto da MP que não tinha relação com a proposta original do Executivo. A decisão do ministro foi tomada após o STF ter decidido, em outubro, pela proibição de incluir em MP temas diferentes da matéria inicial. “Os dispositivos são resultado de emendas inseridas no projeto […]
Descaso e vergonha…
MP faz acordo de R$ 1 bi com Samarco para cobrir prejuízos socioambientais em MG…

O Ministério Público (MP) de Minas Gerais informou ontem (16) que fechou um acordo com a Mineradora Samarco para pagamento de caução socioambiental de R$ 1 bilhão por conta do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração em Mariana (MG). No dia 5, as barragens da Samarco, empresa controlada pela Vale e pela BHP Billiton, se romperam, formando uma onda de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues e chegou a outras regiões de Minas Gerais e do Espírito Santo. A lama alcançou o Rio Doce, impedindo a captação de água e prejudicando o ecossistema da região. Até agora, sete corpos foram identificados, quatro aguardam identificação e 12 pessoas permanecem desaparecidas. Mais de 600 ficaram desabrigadas. Segundo o MP, o dinheiro deve ser usado para garantir custeio de medidas preventivas emergenciais, mitigatórias, reparadoras ou compensatórias mínimas. (Jornal do Commercio)