27/08/2014

Prefeitos pernambucanos têm um ano para extinguir lixões a céu aberto…

A partir de ontem (26), os prefeitos de todos os municípios pernambucanos terão uma nova chance para colocar um fim nos lixões a céu aberto no Estado. Tudo isso porque pelo menos 87 gestores, dos 184 municípios de Pernambuco, se reuniram nesta manhã na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no bairro de Jardim São Paulo, para assinar o Termo de Compromisso Ambiental da Lei de Resíduos Sólidos, estabelecido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A medida é uma espécie de prorrogação da data limite, vencida no dia 2 de agosto, que prevê uma série de mudanças nos descartes do lixo, que deverão ser realizadas pelos gestores até o dia 26 de agosto de 2015. De acordo com o promotor de Justiça, André Felipe Menezes, os municípios que não assinarem ou não atualizarem as determinações serão punidos por crimes ambientais. “Lixão é proibido. Além disso, a negligência dos gestores poderá ser […]
06/08/2014

Ipojuca dá exemplo, cumpre meta nacional e já possui aterro controlado…

Enquanto a maioria pena, para se enquadrar na legislação federal, Ipojuca foi o primeiro município de Pernambuco a transformar o lixão em aterro sanitário. Desde o mês de dezembro de 2013 que o município conta com o aterro controlado, onde os resíduos sólidos são tratados e o chorume é coletado, não contaminando o solo. A área é completamente cercada e tem a capacidade de receber 120 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos e 40 toneladas de resíduos volumosos, a exemplo de metralhas e restos de madeira. O local está impermeabilizado e, no momento, a Prefeitura conclui a pavimentação da estrada de acesso ao aterro, um trecho de quase cinco quilômetros de extensão, saindo da PE-38. Ipojuca produz cerca de 5,5 mil toneladas de lixo por mês (lixo domiciliar e entulhos) e está realizando estudos para implantar a coleta seletiva, separando recicláveis de resíduos orgânicos. O aterro sanitário vai atender todas […]
04/08/2014

Municípios de PE não se adequam à Política Nacional de Resíduos Sólidos…

Terminou no sábado (2) o prazo que a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou para que todos os municípios brasileiros promovam a destinação correta de todo o lixo que produzem. De agosto de 2010, a lei federal nº 12.305/2010 estabeleceu um prazo de quatro anos para que as gestões municipais criassem planos que substituíssem os lixões por aterros sanitários. Mas hoje, de acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, apenas 23 cidades pernambucanas possuem ou compartilham aterros sanitários com operação regular.A partir de hoje (4), portanto, os demais municípios e seus gestores podem sofrer as sanções previstas na lei. “O gestor pode responder cível, administrativa e criminalmente, por prática de crime ambiental e através de ação de improbidade administrativa e ação civil pública”, afirma a advogada Marina Gadelha, professora de Direito Ambiental.Para evitar que tantos municípios sejam processados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou […]
02/08/2014

Descartado prazo maior para fim dos lixões…

O governo federal não vai dar mais prazo para que os municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. O prazo acaba no hoje (2), mas até agora menos da metade dos municípios contam com destinação adequada do lixo. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade de cada município. “A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussão ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questões é insuficiente. Não se trata de empurrar com a barriga”, disse a ministra nesta quinta-feira (31). Segundo ela, é preciso  entender a lógica econômica dos municípios, a dificuldade que eles têm para operar, […]
22/03/2014

O precioso líquido…

Declaração Universal dos Direitos da Água Art. 1º – A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos. Art. 2º – A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem. Art. 3º – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia. Art. 4º – O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação […]
11/03/2014

Apac emite alerta de chuvas para Agreste e Litoral…

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) emitiu alerta meteorológico de chuvas intensas do Agreste ao Litoral pernambucano, para as próximas 24 horas. De acordo com a agência, as chuvas podem ultrapassar 30 mm em diversos pontos dessas regiões. Equipes de prontidão da Defesa Civil do Recife podem ser acionadas pelo 0800 081 3400. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas. (Diário de Pernambuco)
05/02/2014

Governo do Estado libera R$ 2,2 milhões para preservação ambiental….

Pela primeira vez em Pernambuco foram assinados convênios para projetos de preservação ambiental e de desenvolvimento sustentável com recursos oriundos da compensação ambiental de grandes empreendimentos instalados no Estado. A assinatura dos convênios entre o Governo do Estado e as empresas totalizam R$ 2,2 milhões e ocorreuna manhã de hoje (3), na Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas). O evento, que contou com a apresentação de cinco projetos selecionados por meio de editais, tratam de iniciativas de restauração de áreas degradadas dos biomas Caatinga e Mata Atlântica e do monitoramento de plantas jovens de espécies nativas na Estação Ecológica de Caetés, no município do Paulista. A área Mata Atlântica estava destina a se transformar num aterro sanitário, mas a obra foi embargada na década de 1980, por iniciativa da Comunidade de Caetés I e de diversas associações ambientalistas. O Governo do Estado, através da Lei nº 9.989/87, adquiriu a […]
25/01/2014

Calor aumenta consumo de energia no país…

O consumo de energia no país bateu dois recordes seguidos nesta semana, na terça (21) e na quarta-feira (22), informa boletim divulgado nesta quinta-feira (23) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).  De acordo com o documento, às 15h21 da terça, o consumo de energia no país atingiu 81.591 MW (megawatts), superando o recorde anterior, registrado no último dia 10 de janeiro, de 79.962. Na quarta (22), às 15h30, a chamada demanda instantânea por energia no Brasil chegou a 82.306 MW, registrando a segunda quebra de recorde em dois dias. No relatório, o ONS aponta que a causa da alta no consumo de energia pelos brasileiros é o calor que atinge principalmente as capitais das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com destaque para Porto Alegre e Rio de Janeiro. (G1)