Secretaria das Cidades inicia atualização do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos…
A Secretaria das Cidades (Secid) sedia,hoje, o I Seminário para Construção do Programa de Coleta Seletiva da Região de Desenvolvimento Metropolitano (RDM) de Pernambuco. O encontro, que faz parte do convênio 0370.700-84/2011, firmado com o Ministério do Meio Ambiente para a elaboração do Plano de Resíduos Sólidos e do Programa de Coleta Seletiva da RDM, acontecerá no auditório Padre Lebret, na sede da Secretaria, das 8h30 às 13h, e reunirá gestores e técnicos das 14 prefeituras municipais e do Distrito de Fernando de Noronha, além de representantes de diversas associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis. O seminário tem como objetivo iniciar o processo de atualização do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, elaborado em 2011 pela Secid. Para a atualização do documento, será necessário reunir atores das esferas estadual, municipal e da sociedade civil para trocar impressões e experiências sobre o universo da coleta seletiva. “A Secretaria das Cidades, por […]
EUA: visita do papa atiça batalha do clima…
A visita do papa Francisco aos Estados Unidos no segundo semestre deste ano irá dar a ele uma importante plataforma para pressionar os países a adotarem políticas no sentido de conter as mudanças climáticas, em um ano no qual o aquecimento global está se configurando como um problema central tanto para o Vaticano quanto para Washington. A visita do pontífice, que, segundo ele, quase certo incluirá idas à capital nacional americana e à sede da ONU em Nova York, acontecerá apenas algumas semanas depois da publicação de uma encíclica que exortará os católicos a combaterem as alterações no clima. Ele também vai usar a encíclica – uma espécie de decreto – para pressionar os líderes das Nações Unidas no sentido de serem mais rígidos em dezembro, quando estes se encontrarão para escrever um acordo internacional visando a redução das emissões e uma ajuda aos países pobres para se adaptarem às […]
Seca chega ao Rio São Francisco…
As consequências da estiagem que atinge algumas regiões brasileiras desde 2013 têm sido intensas. O Sudeste é uma das mais afetadas, como demonstra a seca que assola a cidade de São Paulo e seu entorno. A crise de abastecimento de água na metrópole com mais de 18 milhões de habitantes é um dos símbolos mais fortes dessa situação. Outro acontecimento chocante causa consternação: a principal nascente do Rio São Francisco, na Serra da Canastra, está seca. Se quisermos nos exasperar ainda mais, é só testar o efeito que a combinação da seca da nascente do São Francisco, com a transposição de parte de suas águas para o Nordeste Setentrional, com as ameaças do aquecimento global produz em nós. O que está ocorrendo com nossa tropicalidade tão farta em água, aliás, a característica-chave dessa condição? Antes que a consternação e as preocupações justas se transformem em paranoia, é importante revisitar alguns […]
13 praias com áreas impróprias para banho em Pernambuco…
O forte calor do verão e as férias escolares contribuem para que as praias fiquem lotadas no mês de janeiro. Mas é preciso ter cuidado antes de cair na água, principalmente quando há riscos quase invisíveis, a exemplo da poluição. Pernambuco, que tem 47 ponos mapeados pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), até o último dia 2, apresentava 18 trechos de 13 praias impróprios para o banho. O município com mais constatações é Olinda, na Região Metropolitana do Recife. De acordo com o relatório do Programa de Monitoramento da Qualidade das praias da CPRH, em Olinda não é recomendado tomar banho nas praias de Rio Doce próximo à foz do Rio Doce e da entrada do bairro de mesmo nome); Casa Caiada na altura do número 3861 e o Hospital Esperança); Bairo Novo (perto do antigo quartel e da Facottur); Farol; Carmo (por trás da agência os Correios). Também […]
Horário de Verão…
O Horário de Verão no Brasil é sempre aplicado a cada ano, para que a luz do sol, mais intensa nesta época, possa ser mais bem aproveitada, gerando uma economia de energia. É obrigatório o adiantamento de uma hora no fuso horário oficial de alguns estados, principalmente nas regiões sul, sudeste e centro-oeste. Durante o período, O Brasil fica com vários fusos, já que alguns estados do Norte do país, já têm diferenças com nossos relógios. Atualmente mais de 30 países utilizam o horário de verão. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou o início do horário de verão para às 0h do dia 19 de outubro de 2014, na madrugada deste sábado para domingo. A partir desta data e até 22 de fevereiro de 2015, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm que adiantar os seus relógios em uma hora. Estados que fazem parte Os Estados em que entrará […]
Prefeitos pernambucanos têm um ano para extinguir lixões a céu aberto…
A partir de ontem (26), os prefeitos de todos os municípios pernambucanos terão uma nova chance para colocar um fim nos lixões a céu aberto no Estado. Tudo isso porque pelo menos 87 gestores, dos 184 municípios de Pernambuco, se reuniram nesta manhã na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no bairro de Jardim São Paulo, para assinar o Termo de Compromisso Ambiental da Lei de Resíduos Sólidos, estabelecido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A medida é uma espécie de prorrogação da data limite, vencida no dia 2 de agosto, que prevê uma série de mudanças nos descartes do lixo, que deverão ser realizadas pelos gestores até o dia 26 de agosto de 2015. De acordo com o promotor de Justiça, André Felipe Menezes, os municípios que não assinarem ou não atualizarem as determinações serão punidos por crimes ambientais. “Lixão é proibido. Além disso, a negligência dos gestores poderá ser […]
Ipojuca dá exemplo, cumpre meta nacional e já possui aterro controlado…
Enquanto a maioria pena, para se enquadrar na legislação federal, Ipojuca foi o primeiro município de Pernambuco a transformar o lixão em aterro sanitário. Desde o mês de dezembro de 2013 que o município conta com o aterro controlado, onde os resíduos sólidos são tratados e o chorume é coletado, não contaminando o solo. A área é completamente cercada e tem a capacidade de receber 120 toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos e 40 toneladas de resíduos volumosos, a exemplo de metralhas e restos de madeira. O local está impermeabilizado e, no momento, a Prefeitura conclui a pavimentação da estrada de acesso ao aterro, um trecho de quase cinco quilômetros de extensão, saindo da PE-38. Ipojuca produz cerca de 5,5 mil toneladas de lixo por mês (lixo domiciliar e entulhos) e está realizando estudos para implantar a coleta seletiva, separando recicláveis de resíduos orgânicos. O aterro sanitário vai atender todas […]
Municípios de PE não se adequam à Política Nacional de Resíduos Sólidos…
Terminou no sábado (2) o prazo que a lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos determinou para que todos os municípios brasileiros promovam a destinação correta de todo o lixo que produzem. De agosto de 2010, a lei federal nº 12.305/2010 estabeleceu um prazo de quatro anos para que as gestões municipais criassem planos que substituíssem os lixões por aterros sanitários. Mas hoje, de acordo com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, apenas 23 cidades pernambucanas possuem ou compartilham aterros sanitários com operação regular.A partir de hoje (4), portanto, os demais municípios e seus gestores podem sofrer as sanções previstas na lei. “O gestor pode responder cível, administrativa e criminalmente, por prática de crime ambiental e através de ação de improbidade administrativa e ação civil pública”, afirma a advogada Marina Gadelha, professora de Direito Ambiental.Para evitar que tantos municípios sejam processados, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) elaborou […]
Descartado prazo maior para fim dos lixões…
O governo federal não vai dar mais prazo para que os municípios acabem com os lixões e passem a armazenar os resíduos sólidos em aterros sanitários. O prazo acaba no hoje (2), mas até agora menos da metade dos municípios contam com destinação adequada do lixo. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, uma ampliação pode ser discutida no Congresso Nacional. Para ela, a repactuação do prazo para a adequação deve vir acompanhada de um debate ampliado sobre a lei, levando em conta a realidade de cada município. “A necessidade de repactuar o prazo deve ser tratada no Congresso Nacional. O governo apoia uma discussão ampliada sobre a lei. Ampliar o prazo sem considerar todas as questões é insuficiente. Não se trata de empurrar com a barriga”, disse a ministra nesta quinta-feira (31). Segundo ela, é preciso entender a lógica econômica dos municípios, a dificuldade que eles têm para operar, […]