MPF diz que ganância causou tragédia em Mariana…
O Ministério Público Federal (MPF) anunciou ontem (20) que denunciou 21 pessoas por homicídio doloso no rompimento da barragem de contenção da mineradora Samarco no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro do ano passado. Ao todo, são 22 acusados por variados crimes. Quatro empresas também foram denunciadas: a mineradora Samarco, responsável pela barragem; suas acionistas Vale e BHP Billiton; e a VogBR, empresa que assinou laudo atestando a estabilidade da estrutura. Os procuradores disseram que a Samarco tinha consciência dos riscos de um rompimento, mas a ganância na busca por lucro levou à tragédia. A ação penal do MPF foi protocolada recentemente. O documento de 272 páginas faz um histórico dos problemas ocorridos na barragem, que foram apresentados à imprensa pelos procuradores José Adércio Sampaio, Eduardo Henrique Aguiar, Eduardo de Oliveira e Jorge Munhós. Entre os denunciados estão funcionários da Samarco: Ricardo Vescovi, presidente afastado; Kleber […]
Estado e municípios debatem licenças ambientais…
Após polêmicas envolvendo a resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema), que limita a autonomia dos municípios para conceder licença ambiental à instalação de empreendimentos, a Secretaria de Meio Ambiente discute o assunto nesta terça-feira (2) com técnicos, empresários e representantes do Ministério Público e da sociedade civil. A medida é polêmica entre prefeituras, que temem impactos financeiros e mais burocracia. Hoje, 14 cidades podem conceder o licenciamento, entre elas, o Recife. Conforme gestores, o dinheiro de compensação ambiental é revertido em obras de impacto local, como o plantio de árvores e investimentos em projetos ambientais. Continua…
Evento em Brasília começa a discutir nesta segunda desafios da água…
O acesso a água potável como direito humano, gestão compartilhada de recursos hídricos, qualidade da água dos rios e redução da pobreza serão alguns dos temas do evento de lançamento do 8º Fórum Mundial da Água, que acontece em Brasília a partir desta segunda-feira (27). A capital federal foi escolhida para sediar o evento mundial em março de 2018, uma iniciativa do Conselho Mundial da Água e dos governos federal e do Distrito Federal. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Conselho Mundial da Água, Benedito Braga, informou que o evento de preparação reunirá cerca de 500 participantes de diversos países, que colocarão suas ideias a respeito dos temas envolvendo os recursos hídricos pelo mundo. Continua…
PF indicia Vale e Samarco por tragédia em Mariana…
A Polícia Federal indiciou oito pessoas e três empresas no inquérito que apurou os crimes contra o meio ambiente e danos ao patrimônio histórico decorrentes do desastre da barragem da mineradora Samarco, em Mariana (MG). As empresas citadas no inquérito são a Vale, a Samarco e a VogBR. A PF, na conclusão do inquérito, apontou diversos fatores como causa do rompimento da barragem, entre eles falta de drenagem de água, falha no monitoramento da estrutura, equipamentos com defeito e elevada saturação dos rejeitos de minério. Ainda de acordo com a PF, a barragem da Samarco não tinha responsável técnico desde 2012. De acordo com a PF, não foi feito pedido de prisão preventiva de nenhum dos suspeitos porque a corporação entendeu que eles não oferecem risco de fuga, compareceram a todas convocações dos investigadores e apresentaram documentos sempre que foram requisitados. (Magno Martins)
Cerca de 70% da área de PE está sob seca extrema, aponta relatório…
O Sertão e boa parte do Agreste de Pernambuco têm registrado uma queda no acúmulo de chuvas, e cerca de 70% da área do estado está sob seca extrema. Essa é a conclusão do último relatório emitido pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) sobre a falta de água na unidade federativa. O documento, intitulado Mapa da Seca, é produzido mensalmente pela agência, que analisa as condições climáticas do território pernambucano. Os últimos dados foram verificados até o dia 18 de maio. Segundo o diretor-presidente da Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), Marcelo Asfora, o órgão observou um aumento no índice pluviométrico em todo o estado em janeiro, mas, nos meses subsequentes, essa taxa caiu. “Nós tivemos ocorrência de chuvas acima da média em janeiro, o que trouxe uma contribuição positiva para a redução dos impactos de curto prazo da seca. Nos meses que se sucederam, fevereiro, março, […]
Escassez de água pode reduzir crescimento econômico em 6%, diz Banco Mundial…
Algumas regiões do mundo poderão ver as suas taxas de crescimento cair até 6% do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todas as riquezas produzidas por um país – até 2050, caso nada seja feito para melhorar as políticas de gestão da água, alertou o Banco Mundial. Num relatório intitulado High and Dry: Climate Change, Water and the Economy, o banco escreve que as alterações climáticas terão impacto, em primeiro lugar, no ciclo da água, com consequências na alimentação, energia, sistemas urbanos e ambientais. O crescimento das populações, com maiores rendimentos e em cidades cada vez maiores, irá resultar num aumento exponencial das necessidades de água, mas a água disponível será mais errática e incerta, antecipa o relatório. Continua…
Governo federal espera pela prorrogação do prazo da lei que acaba com os lixões…
Estão em tramitação no Congresso Nacional dois projetos que prorrogam o prazo para que municípios passem a dar o destino adequado aos rejeitos de resíduos sólidos, fechem seus lixões e se ajustem de vez à Política Nacional de Resíduos Sólidos . A proposta que prevê o aumento escalonado do prazo, de acordo com o porte da cidade, é bem recebida pelo governo federal porque coloca os municípios na legalidade, como explica a diretora de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Zilda Veloso. “Apesar de não ser o ideal, se formos observar a Política de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais, havia uma previsão de que os quatro anos seriam suficientes e não foram. O que a realidade nos mostra é que quem tem mais dificuldade são os pequenos municípios. Essa proposta tem uma concordância do Executivo porque ela cria critérios escalonados”, disse, explicando que o outro projeto que […]
Impacto humano na perda de água doce é superior em 20% ao estimado…
O impacto humano na perda de água doce, com atividades como rega ou construção de barragens, excede em 20% o calculado, mostra estudo divulgado hoje (4) pela revista Science. O trabalho concluiu que o aumento na perda de água doce para a atmosfera, por evaporação, é 4.370 quilômetros cúbicos anuais, o que equivale a dois terços do fluxo anual do Rio Amazonas, o mais caudaloso do mundo. “As pequenas coisas que fazemos na superfície da terra podem ter grandes efeitos globais. Antes, os efeitos das atividades humanas, como as barragens, eram subestimados. O estudo mostra que os efeitos até agora têm sido inclusive superiores aos das alterações climáticas”, afirmou Fernando Jaramillo, do Departamento de Geografia Física da Universidade de Estocolmo. A tese do estudo é que atividades como a rega e as barragens aumentaram consideravelmente o consumo total de água doce, ao intensificar a evaporação e transpiração, ou seja, a […]
Dilma veta em MP prorrogação do prazo de funcionamento dos lixões…
A presidente Dilma Rousseff sancionou sexta-feira (20) a medida provisória que flexibiliza a execução de obras de segurança pública, como construções e reforma de presídios. A matéria, no entando, foi sancionada com veto a itens sem relação com o teor original da proposta, como o item que determinava prazo até 2018 para o fim dos lixões. O trecho foi incluído por deputados na proposta quando a MP tramitava no Congresso. A presidente justificou seu veto com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Quinta-feira (19), o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu liminar (decisão provisória) para derrubar as regras inseridas pelo Congresso no texto da MP que não tinha relação com a proposta original do Executivo. A decisão do ministro foi tomada após o STF ter decidido, em outubro, pela proibição de incluir em MP temas diferentes da matéria inicial. “Os dispositivos são resultado de emendas inseridas no projeto […]