OAB: candidatos apontam violação de edital e pedem anulação de peça na segunda fase do 43º Exame
Por Nação Jurídica – Na segunda fase do 43° Exame da OAB, candidatos da área de Direito do Trabalho questionam a peça cobrada na prova prática. Eles alegam que a banca aceitou a “exceção de pré-executividade” como resposta correta, o que estaria em desacordo com o edital, que exigia uma única peça, com nome específico. […]
Candidato que desiste de posse para cuidar da mãe será reclassificado
Por Nação Jurídica – Um candidato aprovado em concurso público que abriu mão da posse para cuidar da mãe com câncer conseguiu, na Justiça, o direito de ser reclassificado ao final da lista de aprovados. A decisão foi proferida pela Vara Única de Aruanã, em Goiás, que reconheceu o caráter excepcional da situação e autorizou […]
Mercado Imobiliário: Quem é responsável pela manutenção do muro que divide duas casas?
nIA Bot e Luanda Moraes/exame.com – Aquela rachadura no muro que separa sua casa da do vizinho está pedindo reparo há meses. Mas surge a dúvida: quem deve pagar a conta? A resposta não é tão simples quanto parece e depende de detalhes que muita gente desconhece. A responsabilidade varia conforme a localização exata do muro […]
Separação de Virgínia e Zé Felipe: o que a lei diz sobre o divórcio no Brasil?
Por Nação Jurídica – A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe reacendeu o debate: como funciona o divórcio no Brasil? Não é preciso provar culpa! Desde a Emenda Constitucional 66/2010, qualquer um dos cônjuges pode pedir o divórcio a qualquer momento, sem necessidade de justificar o motivo. ⠀ Divórcio: judicial ou extrajudicial? Extrajudicial: se […]
Câmara dos Deputados aprova aumento de pena por injúria racial a mulheres e idosos
Nação Jurídica – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) um projeto de lei que propõe o aumento da pena para o crime de injúria racial quando direcionado a mulheres ou pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves e com relatoria da deputada Daiana Santos, segue agora para o Senado. O […]
Senado aprova uso de arma para mulheres em medida protetiva
Por Nação Jurídica – Em uma votação polêmica nesta última quarta-feira (9), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou o porte de arma de fogo para mulheres com medida protetiva de urgência, previsto no PL 3.272/2024. A proposta visa oferecer mais segurança e defesa pessoal a mulheres em situação de risco extremo. Se […]
Hoje (26) é o Dia do Bacharel em Direito
Hoje, 26 de outubro, comemora-se o Dia do Bacharel em Direito. O bacharel em Direito domina conhecimentos acerca das principais leis, decisões judiciais e teorias jurídicas aplicáveis no Brasil. O profissional encontra um campo vasto de atuação, podendo se inserir na área da pesquisa, da docência, como jurista, mediador, conciliador, correspondente jurídico, entre outras possibilidades […]
Instituto dos Magistrados do Nordeste lança pós-graduação em Direito Eleitoral
Por Juliana Albuquerque – Blog Magno Martins – Estão abertas as inscrições para a primeira pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto dos Magistrados do Nordeste (IMN). Projetado para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos nesse campo dinâmico e vital para a democracia, o programa oferece uma abordagem abrangente das complexidades legais que regem o processo eleitoral.Com […]
Hoje:
15 de janeiro é o 15.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 350 dias para acabar o ano (351 em anos bissextos). 69 — Otão toma o poder em Roma, proclamando-se Imperador romano, mas governa por apenas três meses antes de cometer suicídio. 708 — Eleito o papa Sisínio. 1541 — O rei Francisco I da França dá a Jean-François Roberval uma comissão para estabelecer a província da Nova França (Canadá) e prover a propagação da “Santa Fé Católica”.[1] 1559 — Elizabeth I é coroada Rainha da Inglaterra na Abadia de Westminster, em Londres.[2] 1582 — Paz de Jam Zapolski: a Rússia cede a Livônia à República das Duas Nações. 1699 — Sancionada por Pedro II de Portugal a Carta Régia que criou as chamadas Aulas Militares, primeiro ato que levará, um século depois (1792), a fundação do Instituto Militar de Engenharia do Brasil. 1759 — Inauguração do Museu Britânico. 1777 — Guerra de Independência dos Estados Unidos: República de Vermont (atual Vermont) declara sua independência. 1818 — Um artigo de David Brewster é lido na Royal Society, anunciando tardiamente sua descoberta do que agora chamamos de classe biaxial de cristais duplamente refrativos. No mesmo dia, Augustin-Jean […]