Pernambuco começa a emitir novo modelo de RG nesta sexta
O Estado de Pernambuco começa a emitir nesta sexta-feira (25) o novo modelo nacional da carteira de identidade. O documento terá mais itens de segurança e mais resistência contra extravios. Por causa da transição, os agendamentos de solicitação do RG no site do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) estão suspensos até a próxima quinta-feira (24). O novo documento poderá conter mais informações do cidadão, como CPF, Título de Eleitor, nome social, número do PIS/Pasep, Carteira de Trabalho, Certificado Militar e tipo sanguíneo. Há também a possibilidade de inclusão de um QR code para identificação e segurança digital. A previsão do Governo do Estado é aumentar em 117% a capacidade de produção das carteiras, passando de 552 mil para 1,2 milhões de cidadãos beneficiados por ano. O sistema ABIS (sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação Biométrica) está sendo implantado no IITB desde a sexta-feira (18). Os novos parâmetros do documento […]
Senado deve concluir terça-feira votação de mudanças na Previdência
Oito meses depois de chegar ao Congresso, o texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ter sua votação final na próxima terça-feira (22), dia em que o plenário do Senado deverá analisar a matéria em segundo turno. Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis. Entre outros pontos, o texto aumenta o tempo para trabalhadores terem direito à aposentaria, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os atuais assalariados. Com essa proposta, a economia está estimada em R$ 800 bilhões em 10 anos. Antes de ser votada em plenário, no mesmo dia, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação […]
Negada instalação de barreiras para conter óleo nas praias
Da Veja – Por Estadão Conteúdo A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na última sexta-feira, 18, que a Justiça Federal em Sergipe negou pedido do Ministério Publico Federal (MPF) para que o governo federal implantasse barreiras de proteção em todo o litoral sergipano para conter manchas de óleo que apareceram na região. No entendimento da juíza Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal de Sergipe, a instalação de barreiras deve ser feita após avaliação adequada de cada ponto do litoral que foi atingido pelo óleo. Segundo a magistrada, a proteção das áreas vulneráveis de forma genérica não seria efetiva e poderia potencializar danos. Na mesma decisão, a magistrada determinou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aumente para 120 o número de pessoas que deverão auxiliar no trabalho de limpeza das praias do estado. De acordo com o Ibama, o petróleo cru que […]
Bolsa Família completa renda de 13,5 milhões de famílias em outubro
Agência Brasil O ministério da Cidadania anunciou no fim da tarde de ontem (19) que 13,5 milhões de famílias terão direito ao crédito do programa Bolsa Família no mês de outubro. Beneficiários do programa que estão em situação regular de cadastro têm até 90 dias para efetuar o saque. O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda para as famílias registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa é voltada para famílias pobres ou extremamente pobres, que ocupam uma faixa de renda mensal de até R$ 178 por pessoa. As regras do programa exigem, ainda, que crianças de 0 a 7 anos estejam com o cartão de vacinação em dia. Para famílias com adolescentes, a frequência na escola também é um requisito. Pelo menos 85% de presença nos dias letivos para a faixa etária de 6 a 15 anos, e 75% para […]
Vazamento de óleo no litoral do Nordeste é o maior do país, diz Procuradoria
FolhaPress MPF (Ministério Público Federal) entrou com uma ação contra a União por conta omissão no desastre das manchas de óleo no Nordeste. A Procuradoria pede que, em 24h, seja colocado em ação o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água. Segundo o MPF, trata-se do maior desastre ambiental da história no litoral brasileiro em termos de extensão. Para a Procuradoria, a União está sendo omissa por protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada na região atingida pelos vazamentos. “Afinal, tudo que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2.100 quilômetros dos nove estados da região”, diz a ação. Caso descumprida a implementação do plano, a ação pede multa diária de R$ 1 milhão. A ação foi ajuizada nesta quinta-feira (17). %u200B O MPF afirma ainda que, apesar […]
Sarampo: vacinação mira crianças com menos de 5 anos
G1 O Dia D contra o sarampo acontece neste sábado (19) em 41,9 mil unidades de saúde de todo o Brasil. Até o dia 25 de outubro o Ministério da Saúde quer vacinar 2,6 milhões de crianças de 6 meses a 5 anos, grupo que constitui o público-alvo da vacina. As crianças são mais suscetíveis às complicações da doença: das 13 mortes por sarampo confirmadas no Brasil nos últimos 90 dias, 7 atingiram menores de cinco anos de idade. O estímulo à imunização ocorre em meio a um surto que, apesar de se concentrar no estado de São Paulo, já circula em 20 dos 27 estados brasileiros. Nos últimos 90 dias foram registrados 6.192 casos confirmados de sarampo, um aumento de 15% em relação ao período de monitoramento anterior, segundo o ministério. Desses casos, 96% estão concentrados no estado de São Paulo. Reforço financeiro O Ministério da Saúde anunciou nesta […]
Agências da Caixa abrem neste sábado para saque do FGTS
As agências da Caixa Econômica Federal estarão abertas neste sábado (19), das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os não correntistas do banco nascidos em janeiro. A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas na segunda (21) e na terça-feira (22). Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Já as que abrem às 10h iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do expediente normal. O pagamento dos recursos para os trabalhadores nascidos em janeiro começou ontem (18). Na próxima sexta (25), começa o saque para os não correntistas da […]
Saques do FGTS para não correntistas começam hoje
Do G1 A Caixa Econômica Federal libera a partir desta sexta-feira (18) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em janeiro. Trata-se de uma nova etapa de saques, que começaram em setembro e alcançaram primeiro os correntistas da Caixa, com crédito automático em conta. Neste primeiro lote de não correntistas, 4,1 milhões de pessoas devem retirar o total de R$ 1,8 bilhão, segundo previsão do banco. No total, incluindo todos os lotes, os trabalhadores que não são correntistas da Caixa somam 62,5 milhões de pessoas, que poderão sacar em torno de R$ 25 bilhões. O saque imediato de até R$ 500 não tem relação com o saque-aniversário, que só começa a ser pago em abril de 2020. Essa liberação abrange contas vinculadas do FGTS que ainda estão recebendo depósitos do empregador atual e também de empregos […]
Mulher decepa pênis e mata marido após sofrer agressões no Espírito Santo
Uma mulher se entregou à polícia em São Mateus, norte do Espírito Santo, onde confessou ter matado o próprio marido em Vila Pavão, a 283km de Vitória. O homem foi encontrado morto em uma cova no quintal de casa. Ele estava com o pênis decepado e o órgão foi colocado na bermuda. Ela se apresentou aos policiais na última segunda-feira (14/10). A suspeita não teve a identidade revelada e também não foi presa em flagrante. Ela já havia registrado oito boletins de ocorrência contra o marido por violência doméstica. Além disso, ela tinha uma medida protetiva contra ele. O caso é investigado pela Polícia Civil do Espírito Santo. Os investigadores foram ao quintal da mulher com uma testemunha e os peritos encontraram o corpo com várias perfurações no pescoço e o pênis decepado. Não se sabe ainda se o motivo do crime tem relação com as agressões que a mulher […]