Juristas divergem sobre direito de Lula recusar semiaberto…
A juíza federal Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais do Paraná, solicitou ontem (30), à Superintendência da Polícia Federal no Estado que informe “a certidão de conduta carcerária” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A manifestação da juíza foi em resposta ao pedido de procuradores da força-tarefa da Lava Jato para que ela conceda o regime semiaberto a Lula. O petista afirmou, porém, em carta lida pelo seu advogado, que não aceita “barganhar” seus direitos e sua liberdade e que caberá ao Supremo Tribunal Federal “corrigir o que está errado”. Preso em regime fechado desde 7 de abril de 2018 pela sentença do processo do triplex do Guarujá (SP), Lula cumpre a pena em uma sala especial na sede da PF em Curitiba. A defesa de Lula vinha sustentando que, por determinação do ex-presidente, não pedirá progressão de regime para o semiaberto. Especialistas consultados pelo jornal O Estado de […]
FGTS: começa adesão ao saque-aniversário nesta terça…
Da Veja – Por Diego Freire A Caixa Econômica Federal disponibilizou, na madrugada desta terça-feira 1º, uma cartilha atualizada com informações para movimentações de contas do FGTS. O documento confirma que, a partir desta data, trabalhadores já podem comunicar o banco se desejam aderir à nova modalidade conhecida como “saque-aniversário”. O manual completo pode ser baixado na página do banco. Para aderir ao saque-aniversário é necessário manifestar interesse pelo site do FGTS (na seção “saque-aniversário”, realizando cadastro pelo número do CPF) ou no aplicativo “FGTS”, que está disponível para download na Google Play Store (para dispositivos com sistemas Android) ou na Apple Store (para iPhones). A modalidade não deve ser confundida com o “saque imediato“, que permite a todos os trabalhadores o saque de 500 reais por conta vinculada que tenha a quantia disponível. Os saques podem ser realizados de acordo com o mês de aniversário do trabalhador e clientes […]
Cientistas descobrem planeta gigante ‘que não deveria existir’…
G1 Os astrônomos descobriram um planeta gigante que, segundo eles, não deveria existir, de acordo com as teorias atuais. O planeta, semelhante a Júpiter, é extraordinariamente grande em comparação com sua estrela-mãe, contradizendo um conceito amplamente aceito sobre a forma como os planetas se formam. A estrela, que fica a 284 trilhões de quilômetros de distância, é uma anã vermelha do tipo M – o mais comum em nossa galáxia. Uma equipe internacional de astrônomos relatou suas descobertas na revista Science. “É emocionante, porque há muito tempo nos perguntamos se planetas gigantes como Júpiter e Saturno podem se formar em torno de estrelas tão pequenas”, diz Peter Wheatley, da Universidade de Warwick, no Reino Unido, que não participou do estudo mais recente. “Acho que a impressão geral foi de que esses planetas simplesmente não existiam, mas não podíamos ter certeza porque as estrelas pequenas são muito fracas, o que as […]
João Alfredo – Morre Jamy Albuquerque…
Faleceu às 5h30m desta segunda-feira (30) no Hospital Esperança em Recife, aos 81 anos de idade, Jamy Albuquerque. A família enlutada comunica que o velório ocorrerá a partir das 13h00 e o sepultamento às 18h00 no Cemitério Morada da Paz, em Paulista-PE.
OAB-Limoeiro promove a Caravana do Direito Eleitoral em Bom Jardim-PE…
Na próxima terça-feira, 01 de outubro de 2019, teremos a realização da Caravana de Direito Eleitoral no Salão do Júri do Fórum de Bom Jardim/PE, com os palestrantes, Dr Antonio Ribeiro Junior e Dr André Quirino, onde serão abordados os seguintes temas: – Participação da Mulher na Política; – Regras Eleitorais 2020; – Projetos de Reforma Eleitoral; – Abuso de Poder Público; – Vedações. A Caravana de Direito Eleitoral visa levar conhecimento e atualização a todos os advogados, candidatos, gestores e sociedade civil. As inscrições são gratuitas ⚖
Cães, gatos, peixes, passarinhos: gasto médio com pets no Brasil vai de R$ 17 a R$ 425 por mês, aponta estudo…
G1 Está pensando em adotar um bichinho? É melhor começar a se planejar. Levantamento do Instituto Pet Brasil mostra que os gastos médios mensais com os pets podem variar de R$ 17,38 a R$ 425,24 a depender do animal escolhido no Brasil. O levantamento, obtido pelo G1, considera os gastos com alimentação básica (calorias diárias ingeridas com ração considerada “standard”, ou seja, com uma classificação mediana no mercado), vacinação, antipulgas, vermifugação, consultas periódicas no veterinário, banho, tosa e, em alguns casos, viveiros e aquários. O gasto médio para cães é de R$ 342,20, mas esse valor pode subir para R$ 425,24 se o animal for de grande porte (ou seja, tiver mais de 26 kg) ou cair para R$ 274,37 se for de pequeno porte (até 10 kg). Já para os gatos o custo médio é de R$ 205,94. Gasto mensal médio dos pets varia a depender das necessidades de cada […]
Brasil gera três vezes mais vagas informais que formais, mostram dados do IBGE…
G1 A taxa de desemprego diminuiu no trimestre encerrado em agosto, inclusive com a criação de vagas com carteira assinada. O problema é que a cada vaga no mercado formal, outras três são oferecidas sem as garantias trabalhistas. Em um ano, foram gerados pouco mais de 1,4 milhão de postos sem carteira assinada ou CNPJ, número bem maior que as 403 mil vagas formais. O atual retrato do mercado de trabalho, portanto, ainda é de crescente informalidade. Os dados comparam os números do trimestre encerrado em agosto deste ano com o mesmo período de 2018, referentes à Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os critérios diferem dos adotados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia. Para o IBGE, o grupo de informais inclui os trabalhadores sem carteira assinada (inclusive trabalhadores […]
Entrevista de Janot repercute no judiciário…
Folha de S. Paulo – Painel Por Daniela Lima Integrantes da procuradoria viram a decisão do STF desta quarta (26) como derrota duríssima. O sentimento de que o caminho na cúpula do Judiciário tende a se estreitar foi fortalecido, horas após o veredito, com a divulgação no Estado de S. Paulo de entrevista do ex-procurador-geral Rodrigo Janot. Janot afirmou que foi armado ao STF para matar o ministro Gilmar Mendes. Procuradores que trabalharam com ele disseram ter ficado “em choque, perplexos” com a revelação. A fala de Janot repercutiu forte no Judiciário. Ministros disseram que ele desmoralizou o posto e acabou com a liturgia do cargo. Indagaram ainda se o ex-procurador estava bêbado ao falar sobre o assunto. A trama consta de livro que ele está prestes a lançar.
Maioria no STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato; conclusão do julgamento é adiada…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou em julgamento ontem (26) a favor da tese de que réus delatados devem apresentar alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores. Após os votos de 6 dos 11 ministros a favor dessa tese e de 3 contra, o presidente do STF, Dias Toffoli, afirmou que também votará com a maioria, mas anunciou a suspensão do julgamento para apresentar o voto na próxima sessão. A conclusão do julgamento depende da apresentação dos votos do próprio Toffoli e de Marco Aurélio Mello. O presidente do Supremo disse que, na sessão de quarta-feira (2), vai propor uma modulação do entendimento, ou seja, uma aplicação restrita da tese a determinados casos. “Trarei delimitações a respeito da aplicação”, afirmou. Concluído o julgamento com esse resultado, processos em que réus delatores apresentaram as alegações finais simultaneamente aos réus delatados podem vir a ser anulados. Um […]