08/11/2018

Bolsonaro avaliará alternativa para reformar Previdência que não exija mudar Constituição…

Por Alexandro Martello e Fernanda Calgaro, G1 — Brasília Em busca de votos suficientes para aprovar ainda neste ano mudanças nas regras de aposentadoria – a fim de conter a escalada do rombo previdenciário –, o presidente eleito Jair Bolsonaro deve receber de parlamentares nesta quinta-feira (8) propostas de mudanças de normas que não alterem a Constituição. Nessa hipótese, a alteração da idade mínima e de regras para os servidores públicos (equiparando-os ao setor privado), que o governo do presidente Michel Temer buscou aprovar no Congresso Nacional, ficariam de fora das mudanças. O texto foi aprovado em uma comissão especial na Câmara, mas não chegou a ser analisado no plenário por falta de apoio. As estimativas são de que essa reforma resultaria em uma economia, em relação às regras previdenciárias atualmente vigentes, de R$ 500 bilhões a R$ 600 bilhões em dez anos. “Temos que ver aquela [proposta] que passa na Câmara e no Senado. […]
04/11/2018

Funcionalismo pode pagar 22% de alíquota previdenciária com nova reforma…

O funcionalismo público federal não ficou de fora da Reforma da Previdência proposta pelo ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga junto com o economista Paulo Tafner e estudada pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Pelo projeto, a contribuição previdenciária dos servidores poderá chegar a 22%. Atualmente, a alíquota aplicada sobre os salários das categorias é de 11%. Se o texto passar no Congresso, provocará efeito-cascata nos estados e municípios. A proposta diz que a alíquota previdenciária básica dos servidores poderá aumentar se houver necessidade “para a garantia do equilíbrio atuarial”. Além disso, autoriza a criação de uma suplementar. Isso desde que a taxa extraordinária somada à básica (de 11%) não ultrapasse 22% sobre a totalidade dos vencimentos dos funcionários ativos, aposentados e pensionistas. Advogado do Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev), Luiz Felipe Veríssimo apontou esse como um dos itens mais importantes. “Hoje em dia, essa alíquota é fixa, […]
19/03/2018

INSS não vai mais agendar aposentadoria por idade…

Em vez disso, as solicitações serão analisadas automaticamente, diz um comunicado distribuído a servidores do órgão na última terça, ao qual o Agora teve acesso. O fim dos agendamentos está previsto para 26 de abril, segundo o documento. A mudança também vai valer para o salário-maternidade. Com isso, os segurados interessados nesses benefícios só deverão comparecer às agências se convocados a resolver pendências. Mesmo nesses casos, não deverá ocorrer agendamento. (Força Sindical)
07/03/2018

Pente-fino do INSS: confira como será a nova etapa de revisão dos benefícios…

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começou a convocar neste mês mais 520 mil beneficiários do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez para realizar a perícia médica. As convocações fazem parte de mais uma etapa do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), o chamado pente-fino do INSS, que segue até o fim deste ano. Confira abaixo como será a revisão desses benefícios:   Convocação   De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), para essa etapa, foram chamados os beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia médica e os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A convocação foi realizada por carta.   Agendamento   Quem recebeu a carta de convocação tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não fizer isso ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.   Perícia   No dia da perícia, o segurado deve levar a documentação médica disponível, como atestados, laudos, receitas […]
28/02/2018

Aposentados e pensionistas têm até amanhã para fazer Prova de Vida…

Os aposentados e pensionistas que recebem salário com base no regime do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm somente até esta quarta-feira (28) para fazer a Prova de Vida. Quem não fizer a comprovação de vida no prazo estabelecido poderá ter o pagamento do benefício interrompido. De acordo com o INSS,quase 32,6 milhões dos mais de 34 milhões de beneficiários realizaram a comprovação de vida até o momento. Com isso, restam que cerca de 1,4 milhões de beneficiários compareçam aos bancos pagadores de seu benefício para realizar o procedimento. O INSS reforça que não é necessário comparecer a uma Agência da Previdência Social para realizar o recadastramento. O procedimento é uma atualização de dados cadastrais, com renovação de senha do cartão de pagamento do benefício, feita diretamente na agência bancária onde o segurado recebe seu pagamento mensal. O prazo inicial para o comparecimento das pessoas que ainda não fizeram a comprovação de […]
20/02/2018

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida…

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento obrigatório. Segundo o INSS,  mais de 34 milhões de beneficiários têm que procurar o banco em que recebem o benefício e apresentar um documento de identidade com foto (RG, carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação etc). Algumas instituições financeiras estão utilizando a tecnologia de biometria para realizar o procedimento nos terminais de autoatendimento. Quem não puder comparecer à agência bancária por motivo de doença ou dificuldade de locomoção pode eleger um procurador que deverá ser cadastrado junto ao INSS. O procurador deverá ir a […]
16/02/2018

Previdência: se derrotado, Temer desmonta balcão…

Como a aprovação da reforma da Previdência parece mais improvável a cada dia que passa, auxiliares de Michel Temer foram obrigados a desenhar um plano para evitar que o governo se torne obsoleto já no fim de fevereiro. Esses aliados dizem que, se a principal agenda for mesmo derrotada, ele deverá mudar o padrão de sua relação com o Congresso, requalificando a base e admitindo-a menor, para dar seguimento a pauta menos audaciosa e dependente do Legislativo, mas pragmática. Os interlocutores de Temer dizem que, até que um nome consiga projetar expectativa real de poder aos partidos da base a partir de 2019, o presidente ainda terá cacife para direcionar o debate político. Numa leitura bastante otimista, esses aliados afirmam que o emedebista pode usar a derrota para firmar um novo marco, uma relação “mais leve” com o Congresso, cancelando compromissos firmados em função da votação da reforma e redirecionando cargos e verbas aos mais […]
08/02/2018

Governo quer aprovar Previdência até dia 28…

O líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse, ontem, que a ideia do governo é ter a reforma da Previdência aprovada na Casa até o dia 28 de fevereiro. Ribeiro participou de uma entrevista coletiva na Câmara ao lado do relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA). A discussão da reforma no plenário da Câmara está marcada para começar no dia 19. Se aprovada na Casa, a reforma vai para o Senado. O governo tem dito que quer concluir a tramitação ainda em fevereiro. Para isso, corre contra o tempo para conquistar os votos que faltam de deputados e senadores. “A liderança do governo está encaminhando a todos os parlamentares, para todos os parlamentares sem distinção. Até o dia 28 espero que a gente tenha construído esse cenário com a base para a aprovação. A ideia do presidente [da Câmara] Rodrigo Maia [DEM-RJ], que tem o comando da pauta da Casa, é que […]
01/02/2018

”Reforma pode ficar para o próximo presidente”, diz Maia…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse ontem, 31, que se a reforma da Previdência não for votada até fevereiro não irá mais colocar o assunto em pauta. “Sem a reforma a gente não sabe o que vai acontecer com o Brasil, mas não vou ficar nessa agenda a vida inteira. Não dá para carregar isso além do mês de fevereiro. Votou em fevereiro, votou. Não votou, será a agenda da eleição, do próximo presidente. Vamos ver quem vai enfrentar o tema de forma transparente, de forma aberta”, afirmou. A declaração vai contra o que defendem deputados aliados do governo, que pretendem levar a reforma a voto mesmo com o risco de derrota. O discurso é de que o presidente Michel Temer não sairá perdedor caso isso ocorra, pelo contrário. “O governo é vitorioso por apresentar a proposta”, disse o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur […]