10/07/2019

Governistas não veem espaço para reforma ser feita em PE…

Prefeitos pernambucanos ainda apostam na inclusão de estados e municípios na Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Federal. Mas, caso a mudança não ocorra, nos bastidores do Palácio das Princesas, há quem alerte ser inviável o encaminhamento de uma reforma aqui. “Se não passar em cima, não vai ter embaixo”, vaticina um palaciano em reserva, lembrando que 2020 já é ano eleitoral. Na Casa de Joaquim Nabuco, um parlamentar faz análise semelhante: “Não há disposição de encaminhar isso aqui não, não há essa previsão”. O governador Paulo Câmara tem dito ser a favor de uma reforma da previdência, mas discorda do formato adotado no Congresso Nacional. Ele não participou da reunião na qual o PSB fechou questão, anteontem, contra a PEC. Foi a segunda reunião do diretório nacional do partido a fechar questão sobre o assunto. Em abril, o PSB se reuniu e fechou questão em relação ao resultado da […]
09/07/2019

Se tudo correr como o governo quer, votação da Previdência vai até sábado…

Correio Braziliense A reforma da Previdência começa a ser votada no plenário da Câmara nesta terça-feira (8/7), segundo cronograma apresentado por integrantes do governo federal. Os líderes de partido que apoiam a proposta trabalham para que a votação do texto-base em primeiro turno seja concluída até a madrugada, deixando a apreciação dos destaques (propostas de alteração pontuais) para quarta-feira. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), é necessária uma votação em dois turnos. Assim, os deputados trabalham preveem que todo o processo só termine no sábado à tarde. O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que já há o número suficiente de parlamentares para aprovar as mudanças na legislação. São necessários, pelo menos, 308 votos favoráveis, em dois turnos. O governo quer cessar a discussão na Câmara até sexta-feira, para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) vá para o Senado antes do recesso […]
05/07/2019

Plenário começa a discutir reforma da Previdência na terça, diz Maia…

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação, ontem (4), do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19) pela comissão especial da Casa que analisa mudança nas regras de aposentadoria dos trabalhadores.   “A Câmara deu hoje um importante passo. Esta foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria”, disse Maia, pelo Twitter. Segundo a previsão de Maia, texto já começa a ser discutido pelo plenário na próxima terça-feira (9) e deve ser votado antes recesso parlamentar, que se inicia no dia 18 deste mês. Para o texto começar a ser debatido no plenário, o regimento da Câmara estabelece um prazo de duas sessões após a conclusão da votação na comissão especial.  Mais avalia que já tem votos necessários para aprovar a reforma no plenário. A […]
03/07/2019

INSS terá 96 serviços totalmente automatizados a partir de 10 de julho…

Hamilton Ferrari/Correio Braziliense O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá 96 serviços totalmente automatizados a partir da próxima quarta-feira (10/7). De acordo com o órgão, o foco é facilitar a vida do cidadão que precisa se deslocar para uma agência. Alguns serviços já são atendidos pela Central 135 de forma totalmente eletrônica, sem atendente. Um exemplo disso é o resultado da perícia médica que, em apenas 10 dias de migração para a nova forma de atendimento, recebeu 204.108 ligações, das quais 65% foram resolvidas sem a intervenção humana. O tempo médio de atendimento (TMA) durou apenas três minutos e 20 segundos. Desde ontem, outros serviços passaram a ser realizados pelo mesmo processo: agendamento atualização cadastral; agendamento extrato de empréstimo consignado; agendamento extrato de pagamento; agendamento extrato IRFP; consulta requerimento; e informação data e local de pagamento. Segundo o INSS, o objetivo é possibilitar, cada vez mais, que o atendente seja […]
28/06/2019

Maia diz que reforma acaba com desculpas do governo…

Daniela Lima – Painel – Folha de S.Paulo Em reunião no Credit Suisse, nesta quinta (27), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi taxativo: “Vou colocar a reforma em votação até 18 de julho. Se os partidos vão estar prontos, é outra coisa.” Dessa forma, ele afastou a ideia de arrastar a tramitação da proposta. Aliados explicam a decisão: dizem que o projeto é hoje um biombo para o governo, que atrela sua decolagem à aprovação do texto. Segundo relatos, para Maia, “quando passar, acabou a desculpa: ‘Agora é contigo, amigo’”. Pessoas próximas a Maia avaliam que ele chamou tanto para si a responsabilidade da aprovação da reforma da Previdência que, neste momento, seria muito difícil se distanciar de um eventual fracasso do cronograma ou mesmo da derrota da proposta na Câmara. Há, porém, articulação para não entregar o doce ao governo tão facilmente. Enquanto a Casa Civil fala na aprovação do texto […]
14/06/2019

Abortaram a nova Previdência, diz Guedes sobre relatório de comissão…

Após os parlamentares minimizarem o período de transição dos servidores do texto, além de retirarem os estados e municípios e o dispositivo que permitia a implementação da capitalização da reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os deputados podem “abortar a nova Previdência”. No Rio de Janeiro, ele criticou as mudanças em entrevista a jornalistas e afirmou que, por causa disso, o país terá que modificar novamente a legislação em cinco ou seis anos.  Para ele, a Câmara também sofreu pressões corporativas e o lobby dos servidores do Legislativo. “Eu acho que houve um recuo que pode abortar a nova Previdência. O recuo é que pelo menos pressões corporativas e de servidores do Legislativo forçaram o relator a abrir de R$ 30 bilhões”, disse o ministro.  Guedes ressaltou ainda que o funcionalismo público já é favorecido pela legislação atual e que deveria ter regras de transição mais duras. […]
12/06/2019

Estados e municípios vão ficar fora de relatório da reforma, diz Maia…

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 12, que o relatório da reforma da previdência do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não vai incluir as regras para o funcionalismo público de Estados e municípios. O texto deve ser apresentado nesta quinta-feira, 13. “Mas temos até julho para construir acordo para que eles sejam reincluídos”, disse. Segundo ele, hoje não há votos para que o relator mantenha em seu texto o sistema de capitalização, como previsto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, Maia sinalizou, no entanto, que esse tema ainda deve ser debatido e não está totalmente descartado. Para o presidente da Câmara, Guedes não pode sair como derrotado. “Vamos construir uma solução para a capitalização. Esse tema não pode ser excluído do debate”, afirmou. “Vou me reunir hoje (quarta-feira) com Paulo Guedes para debater esse assunto.” Segundo o líder do PP, Arthur Lira, os governos regionais podem voltar a ser incluídos […]
08/06/2019

Nordeste reage à reforma da Previdência…

Rodrigo Maia  segue articulando para tentar manter os Estados no relatório da reforma da Previdência. Ainda há muita resistência, no entanto, entre os deputados, principalmente do Nordeste. O relator Samuel Moreira (PSDB-SP) teve de entrar em ação para desfazer o mal-estar provocado entre deputados da Comissão Especial da reforma após as duras declarações de João Doria. O governador tucano de São Paulo disse que seria uma atitude mesquinha deixar os Estados fora da reforma. Segundo Moreira disse aos colegas, Doria jamais pretendeu ofender o Parlamento. Apesar de a “turma do deixa disso” ter feito a parte dela, ficou a sensação no Congresso de que o diálogo entre deputados, senadores e governadores retrocedeu algumas casas e, no limite, pode atrasar o cronograma da comissão.
04/06/2019

A três horas de fim do prazo de validade, Senado aprova MP do pente-fino do INSS…

A  pouco mais de três horas do fim do prazo de validade, o Senado aprovou ontem (3) o texto da medida provisória (MP) que cria um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto alterado pela Câmara foi aprovado por 55 a 12. Os destaques para alterar o texto que haviam sido apresentados foram retirados por seus autores. A versão aprovada pelo Legislativo segue para sanção presidencial. A medida provisória é um dos pilares da reforma da Previdência, cujo principal projeto é uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que endurece as regras para aposentadorias e pensões de trabalhadores da iniciativa privada e do setor público. Com a MP, a equipe econômica espera economizar R$ 9,8 bilhões neste ano ao estabelecer regras mais rígidas para ter direito ao auxílio-reclusão, benefício pago ao dependente de presidiário; com os programas de combate a fraudes na Previdência Social e […]