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PEC que separa estados dos municípios pode prosperar na Câmara …

Depois de a Câmara dos Deputados aprovar em segundo turno a reforma da Previdência, que já foi entregue ao Senado Federal, o que se comenta em Brasília é que o destino de qualquer PEC que inclua estados e municípios é a gaveta. O tom dos parlamentares é duro por conta da postura de alguns governadores que se posicionaram publicamente contra a reforma da Previdência.

Cientes de que os municípios terão muitas dificuldades para aprovar uma reforma, mas que precisam dela, alguns parlamentares se movimentam no sentido de fazer uma PEC exclusiva para tratar dos municípios, uma vez que passaria pelo Congresso sem maiores problemas, e a dos estados ficaria a critério de cada governador fazer a sua reforma.

Na conta de um parlamentar, em hipótese alguma a Câmara dos Deputados aprovará a inclusão dos estados porque muitos deputados querem que os governadores coloquem as suas digitais na reforma e a única opção para isso é deixando que os estados façam as suas respectivas reformas.

Para os deputados, com a reforma já aprovada, o governo federal resolveu seu problema e deu sua contribuição para a retomada da economia. Agora os problemas estão com os governadores que ou fazem suas reformas ou terão déficits sucessivos das previdências estaduais. Se prosperar a tese de separação, o problema dos municípios, que são a parte mais frágil desta queda de braço, estará resolvido. (Edmar Lyra)

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