22/05/2020

FBC diz que Paulo Câmara deve começar a reabrir comércio em Pernambuco a partir de de junho

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta sexta-feira (22) que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os governadores foi uma “inflexão” na política de enfrentamento à pandemia do coronavírus. Ele voltou a defender as medidas de isolamento social para conter o avanço da Covid-19 no País, mas ponderou que governos estaduais e prefeituras devem começar a traçar planos para a retomada gradual das atividades. “Todos reconheceram que a reunião do presidente com os governadores foi um momento de inflexão, de busca de diálogo e entendimento, para que possamos focar as atenções em políticas coordenadas no sentido de vencer esse momento mais crítico de enfrentamento do coronavírus”, disse o senador durante entrevista a emissoras de rádio de Pernambuco. Fernando Bezerra Coelho ressaltou que estados e municípios devem começar a planejar o retorno gradual das atividades produtivas e do comércio após o pico de contaminação do […]
22/05/2020

Planalto, Congresso e estados selam congelamento de salário de servidor

Correio Braziliense A crise política que surgiu no país nos últimos meses devido aos constantes embates entre o presidente Jair Bolsonaro e os governadores teve uma pausa momentânea ontem, quando o chefe do Executivo conversou com os líderes estaduais pela primeira vez desde março para discutir a situação da pandemia do novo coronavírus. Em um tom mais ameno e harmonioso, o comandante do Planalto prometeu aos gestores sancionar até hoje o projeto de lei de socorro financeiro da União a estados e municípios em razão da crise causada pela covid-19 e ainda deixou a porta aberta para futuras reuniões. Bolsonaro recebeu apoio dos governadores para vetar o trecho do projeto de auxílio financeiro que permite o reajuste salarial a algumas carreiras do funcionalismo público. O governo federal quer retirar o dispositivo do texto para garantir uma economia aos cofres públicos de R$ 130 bilhões pelos próximos 18 meses e congelar as recomposições, pelo […]
21/05/2020

Alepe aprova projeto que requer à Secretaria de Cultura registro do Patrimônio Cultural Imaterial à Orquestra Criança Cidadã

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um Projeto de Resolução de autoria do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) que requer à Secretaria de Cultura de Pernambuco o título de Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco à Orquestra Criança Cidadã (OCC), um projeto social tão importante para o estado. A Orquestra Criança Cidadã é um projeto coordenado pela Associação Beneficente Criança Cidadã (ABCC) e idealizado pelo juiz de Direito João José Rocha Targino. Atualmente, a Orquestra contribui para a formação musical, cultural e artística de 360 crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social. Os alunos da Orquestra Criança Cidadã recebem aulas de instrumentos de cordas, sopros, percussão, teoria e percepção musical, flauta doce e canto coral. O programa conta ainda com apoio pedagógico, atendimento psicológico, médico e odontológico, aulas de inclusão digital, fornecimento de três refeições por dia e fardamento. O método utilizado para o ensino de instrumentos […]
21/05/2020

Guedes sinaliza que é possível pagar auxílio de R$ 200 por mais 2 meses

Correio Braziliense Diante da possibilidade de que a crise do novo coronavírus dure mais do que o previsto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, já admite que talvez seja preciso prorrogar o auxílio emergencial para desempregados e autônomos. Ele garante, contudo, que o programa não deve ser permanente. Por isso, defende uma redução do atual valor de R$ 600 e aponta R$ 200 como uma quantia possível de ser paga aos trabalhadores por mais um  ou dois meses. Guedes falou sobre o assunto durante reunião, na terça-feira, com empresários do setor de serviços, cuja receita é diretamente afetada pela disponibilidade de renda dos trabalhadores. Porém, deixou claro que a ideia não é fazer do auxilio emergencial um benefício permanente, já que, como vem dizendo a equipe econômica, o governo não tem orçamento para pagar R$ 600 para quase 60 milhões de pessoas por muito tempo. O que está em estudo pela equipe econômica é uma […]
20/05/2020

Bolsonaro anuncia novo protocolo para uso da cloroquina e faz piada sobre o assunto

Por Gustavo Garcia e Pedro Henrique Gomes, G1 — Brasília O presidente Jair Bolsonaro informou ontem (19) que o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, assinará nesta quarta (20) um novo protocolo sobre o uso da hidroxicloroquina no enfrentamento do novo coronavírus. Segundo Bolsonaro, o protocolo vai prever que o remédio passará a ser indicado desde o aparecimento dos primeiros sintomas. O presidente deu as informações ao conceder uma entrevista, transmitida em uma rede social. “Em primeira mão para você, Magno [jornalista que o entrevistou], amanhã o ministro da Saúde vai assinar o novo protocolo da cloroquina”, disse Bolsonaro. “O último protocolo é de 31 de março, permitia a cloroquina apenas em casos graves. E, agora, o protocolo é a partir dos primeiros sintomas”, acrescentou o presidente. Piada A nova defesa do uso da cloroquina ocorre no dia em que o Brasil atingiu, pela primeira vez, a marca de mil mortes por Covid […]
20/05/2020

Congresso discutirá adiamento de eleições sem prorrogação de mandato

Agênia Brasil O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou ontem (19) que será criada uma comissão mista, composta por deputados e senadores, para avaliar a possibilidade de adiamento das eleições municipais deste ano sem a prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. “O presidente [do Congresso Nacional, senador] Davi Alcolumbre [DEM-AP] vai construir um grupo de trabalho junto com a Câmara, para que a gente possa discutir a questão da data da eleição. [Se] nós vamos mantê-la no mesmo dia, ou se o Parlamento vai modificá-la dentro do próprio mandato, em uma outra data. Então, seria o adiamento das eleições sem prorrogação de mandato. Isso eu vi em uma discussão com os líderes, que é quase uma unanimidade”, afirmou Maia, em entrevista coletiva na chegada à Câmara dos Deputados.  De acordo com Maia, antes de passar pela análise dos parlamentares, a medida será discutida com o ministro […]
19/05/2020

MPF pede reabertura de investigação sobre vazamentos na PF do Rio

Por: Renato Souza /Correio Braziliense O Ministério Público Federal (MPF) abriu um procedimento investigativo criminal para Policia Federal na Operação Furna da Onça, deflagrada em 2018. Além disso, o órgão pediu à Justiça Federal que seja desarquivado um inquérito que foi aberto para apurar vazamento de informações na superintendência da Polícia Federal do Rio de Janeiro. O objetivo é saber se a corporação vazou informações da operação deflagrada contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. No ano passado, a PF arquivou o caso apontando que não havia evidências de irregularidades. O alvo agora é o delegado citado pelo empresário Paulo Marinho, que teria informado a Flávio sobre a ação, e atrasado as investigações para não prejudicar a campanha do presidente Jair Bolsonaro. O procurador da República Eduardo Benones, que assina a peça que pede o desarquivamento, argumenta que “há notícias de novas provas que demandam atividade investigatória”. As diligências serão […]
19/05/2020

Tribunal rejeita denúncia contra Lula e irmão por ‘mesada’ da Odebrecht

FolhaPress O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) rejeitou ontem (18), em decisão unânime, a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu irmão, Frei Chico, acusado pela força-tarefa paulista da Lava Jato de receber um pacote de propinas da Odebrecht. O juiz de primeiro grau, Ali Mazloum, já havia determinado que não há elementos que justifiquem a abertura de uma ação penal – e nesta segunda os juízes federais da 5ª Turma da corte rejeitaram o recurso apresentado pela força-tarefa. Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, classificou a decisão como “pedagógica”: “É mais uma vitória de Lula na Justiça que mostra a necessidade de ser julgado o habeas corpus que aponta a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e a declaração da nulidade de todos os processos que ele tenha atuado contra Lula”. A denúncia afirma que o irmão, conhecido como Frei Chico, […]
18/05/2020

Deputado Clodoaldo Magalhães participa de live sobre Integridade e Controle no Parlamento em Tempos de Pandemia nesta quarta-feira (20)

O primeiro-secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães, irá participar de uma live nesta quarta-feira (20), às 20h, sobre Integridade e Controle no Parlamento em Tempos de Pandemia. A live será a primeira de um ciclo de palestras promovido pela Escola do Legislativo de Pernambuco (Elepe) e acontecerá no Instagram da instituição (@escoladolegislativope). Além do deputado estadual Clodoaldo Magalhães, participarão do primeiro bate-papo o conselheiro Valdecir Pascoal (diretor da Escola de Contas Públicas do TCE/PE) e a professora Ana Cristina Fonseca (Elepe). A iniciativa é promovida juntamente com a Unidade Gestora de Integridade da Alepe, em parceria com a Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE). A consultora de Compliance da Alepe, a advogada Mariana Teles, ressalta que em virtude do isolamento social, o calendário de atividades externas do núcleo de atividades precisou ser modificado. A proposta é, mesmo virtualmente, fomentar as discussões do tema e apresentar […]