15/06/2019

Candidatura própria do MDB começa a ganhar força …

O MDB de Pernambuco conquistou protagonismo na política estadual quando governou o Recife e depois chegou ao Palácio do Campo das Princesas com Jarbas Vasconcelos, mas desde a sua saída do governo que o partido foi ficando periférico na política estadual, não vencendo nenhuma eleição para o executivo tanto na capital quanto no estado. O MDB teve duas tentativas, uma com Raul Henry em 2008 pela prefeitura do Recife, e outra com Jarbas Vasconcelos para o governo de Pernambuco. Em ambas as ocasiões, o partido foi derrotado. A partir de então formalizou uma aliança com o PSB na eleição de 2012 que perdurou até 2018, quando Jarbas Vasconcelos foi eleito na chapa de Paulo Câmara para o Senado.  Apesar de integrar a Frente Popular, o partido não tem se sentido totalmente contemplado nas gestões do PSB, quando viu seus espaços serem reduzidos e ocupados por pessoas que não representam o […]
14/06/2019

Filhos degolam quem querem…

Um Governo no qual os filhos metem a colher e reinam não pode ser levado a sério. A queda do general Santos Cruz, da Secretaria de Governo, ontem, dá sequência ao filme da degola que não tem bandidos, só artistas: os próprios filhos de Bolsonaro. Quem não rezar pela cartilha deles, mancomunados pelo ideólogo neoamericano Olavo de Carvalho, dança feio. Foi assim primeiro com Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, e em seguida Ricardo Veléz, este indicado pelo próprio Olavo. Nas palavras de um colega de governo, Santos Cruz “sempre falou o que pensava ao presidente Jair Bolsonaro, mas nunca foi desleal”. Há uma disputa também entre os militares e os evangélicos, até agora vencida pela bancada cristã, embora os que vestem farda sejam considerados os mais preparados do Governo. A escolha do substituto de Santos, general Luiz Eduardo, parece ter sido no sentido de evitar atrito com a ala […]
14/06/2019

A desenvoltura de Eriberto Medeiros na Alepe …

Desde que assumiu a presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco em agosto de 2018 que o deputado Eriberto Medeiros tem buscado imprimir uma marca de aproximação da Casa Joaquim Nabuco com a sociedade. Nestes dez meses à frente do Legislativo estadual, Eriberto Medeiros teve uma preocupação de fortalecer os laços institucionais com diversos órgãos, como o TJPE, o MPPE, a Amupe, as Câmaras Municipais e a sociedade como um todo. Estas ações têm contribuído para aproximar a Casa Joaquim Nabuco de todos os pernambucanos, que começam a perceber a importância daquele poder e sua contribuição para o estado. A desenvoltura de Eriberto Medeiros, que teve a árdua missão de substituir Guilherme Uchoa, tem sido o seu principal trunfo, e a marca que o presidente está querendo imprimir na Casa já começa a tomar forma e ganhar corpo perante toda a sociedade. (Edmar Lyra)
13/06/2019

STF deve retomar julgamento sobre criminalização da homofobia…

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quinta-feira (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. Grande parte dos ministros é a favor de que esse tipo de preconceito seja considerado um tipo de racismo.  A questão começou a ser debatida em 13 de fevereiro e esta será a sexta sessão destinada à análise do tema. Nas primeiras sessões, seis dos 11 ministros (Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luis Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux) reconheceram que havia uma demora por parte do Legislativo para tratar sobre o tema levando assim ao Judiciário. Duas ações no STF pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero da vítima. (Diário de Pernambuco)
13/06/2019

Estados ficam em maus lençóis…

O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, Samuel Moreira (PSDB-SP), cedeu às pressões dos deputados do Centrão e fez uma maldade com os governadores, deixando Estados e Municípios fora do texto a ser votado na comissão e depois no plenário da Câmara. Para tentar suavizar o castigo, o relator disse que Estados e Municípios ainda tinham uma brecha, através da apresentação de emendas quando o texto vier a ser apreciado e votado pelos 513 deputados. Se isso não ocorrer, caberão às assembleias legislativas o desafio de fazer o que o Congresso se omitiu. Custo acreditar, porém, que deputados estaduais tenham coragem cívica para mexer em direitos dos aposentados em ano pré-eleitoral. Do jeito que está, as despesas dos Estados com inativos tendem a ficar administráveis no futuro. Só no ano passado, Pernambuco desembolsou mais de R$ 3 bilhões para cobrir a folha dos inativos. (Magno Martins)
12/06/2019

Pela primeira vez, STF julgará uma ação contra ato de Bolsonaro…

Pela primeira vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará uma ação contra um ato do presidente Jair Bolsonaro. O plenário se reúne nesta quarta-feira (12) e irá analisar um pedido do PT contra trechos do decreto de Bolsonaro que extinguiu conselhos da administração pública, assinado em abril, em meio às comemorações pelos 100 dias de governo. O decreto define que serão extintos conselhos, comissões, fóruns e outras denominações de colegiados da administração pública a partir de 28 de junho, exceto “colegiados previstos no regimento interno ou no estatuto de instituição federal de ensino” e aqueles “criados ou alterados por ato publicado a partir de 1º de janeiro de 2019”. O PT questiona dois trechos: o que diz que os efeitos da norma alcançam conselhos da administração pública federal criados por decreto, “incluídos aqueles mencionados em leis nas quais não conste a indicação de suas competências ou dos membros que o […]
12/06/2019

Partidos querem esperar Moro “sangrar” mais…

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo Os principais partidos de oposição e legendas de centro têm feito reuniões para decidir como agir no caso do escândalo das mensagens do ministro Sergio Moro, da Justiça, com procuradores da Operação Lava Jato.  Há um consenso: é preciso ter paciência e esperar Moro “sangrar” ainda mais antes de abrir guerra total contra ele, criando uma CPI. A ordem é esperar por novas revelações do site The Intercept Brasil, que publicou as primeiras reportagens no domingo (9).  A expectativa é de que novas mensagens piorem ainda mais a situação de Moro. O ambiente para Moro está complicado mesmo entre os que sempre apoiaram a Lava Jato. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por exemplo, diz que o caso “é um escândalo”.  “O combate à corrupção não pode passar por meios jurídicos espúrios”, diz Randolfe. O mais grave, diz, é o fato de que “elementos estranhos ao processo eleitoral”, como os procuradores, possam ter influído no resultado […]
12/06/2019

Paulo Câmara revoluciona a educação de Pernambuco …

Desde que o ex-governador Eduardo Campos assumiu o comando do estado em janeiro de 2007 que houve um investimento maciço em educação. Tão logo foram feitos os investimentos, os resultados começaram a aparecer, com a melhora dos índices de educação pública do estado. Isso foi possível graças à ampliação das escolas em tempo integral e da criação das escolas técnicas estaduais. Apesar disso, havia uma necessidade de se investir na base educacional, que são os primeiros anos, sob responsabilidade dos municípios. Sem uma política pública integrada, os alunos deixavam o ensino básico e entravam no ensino médio com uma série de dificuldades, muitos deles sem interpretar texto ou fazer contas simples. Cabia ao ensino médio repor a base que não foi feita no fundamental, e isso trazia sérios prejuízos para a educação. Este problema não é um caso isolado, se repete em todo o Brasil. Ciente da necessidade e preocupado com […]
11/06/2019

Situação de Moro se complica…

Os vazamentos das mensagens trocadas por integrantes do Ministério Público Federal com o então juiz Sérgio Moro, revelando que o agora ministro da Justiça orientou o procurador Dalton Dallagnol a apressar com as investigações envolvendo o ex-presidente Lula, deixaram Moro em maus lençóis. Mais do que isso, arranharam a sua reputação de juiz. Não cabe a um magistrado a agir de forma parcial, como sugerem as gravações postadas pelo site Intercept e que contribuíram para contaminar o ainda mais conturbado ambiente de Brasília. Dallagnol chega a advertir Moro, num determinado trecho hackeado, ter dúvidas sobre eventuais provas para incriminar Lula. Isso excitou a base Lulista no Congresso Nacional. Já se fala em medidas e recursos que possam levar a anular a condenação do ex-presidente, mas os mais sensatos acham que para enveredar pelo caminho que o PT almeja existe uma barreira jurídica enorme. (Magno Martins)