Carlos Santana tenta último recurso ao TSE para tomar posse…

Agora ex-prefeito de Ipojuca, a cidade da Refinaria Abreu e Lima, Carlos Santana (PSDB) aguarda o fim do recesso judiciário para saber o resultado de um embargo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo para tomar posse no município. O tucano foi o segundo mais votado, com 23.765 do total de 66.468, mas Romero Sales (PTB), que ficou em primeiro lugar, disputou com a candidatura impugnada e o indeferimento do petebista foi confirmado em dezembro.

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou a realização de novas eleições e quem tomou posse interinamente foi o novo presidente da Câmara, Irmão Ricardo (PTC), ligado ao tucano.

O advogado de Santana, Márcio Alves, argumenta que Sales já disputou sub judice, com o registro negado, e defende a tese de que os votos dele deveriam ser considerados nulos e, portanto, não contabilizados entre os válidos. Os dois foram os únicos candidatos em Ipojuca nas últimas eleições, depois que Gaúcho (PRB) renunciou para apoiar o petebista.

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Um dos dispositivos em que o advogado baseia o seu argumento é o parágrafo três do artigo 175 do Código Eleitoral, que diz que “serão nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”. “A tese é de que ao concorrer a eleição com o registro indeferido, os votos são nulos, não se computando e considerando eleito aquele que teve os votos válidos. Seria diferente se tivesse sido impugnado depois da eleição”, explica Márcio Alves.

Por questionar a constitucionalidade da convocação das novas eleições, o caso deve chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), através de um recurso extraordinário. Nessa instância, Carlos Santana é representado pelo advogado Alex Campos, que afirma: “O fato é que as pessoas já votaram num candidato com o registro indeferido, que não poderia se eleger. As pessoas votaram conscientes”, aponta.

O caso só será apreciado, no entanto, após o recesso, em fevereiro. Como o TRE-PE marcou uma sessão do pleno para o dia 24 de janeiro, em que devem ser definidos os detalhes do pleito, Márcio Alves afirmou que a defesa de Carlos Santana vai procurar o órgão para informar sobre a indefinição do recurso apresentado ao TSE, que pode mudar os rumos da gestão em Ipojuca.

Enquanto isso, o grupo de Sales se articula para a possível nova disputa, prevista pela Justiça Eleitoral para abril. Após especulações sobre a indicação da esposa do petebista, a servidora pública Célia Sales, presidente municipal do PTB Mulher, o nome dela foi confirmado. O pré-candidato a vice na chapa é Leno Alves, do PTN, que também disputou em outubro.  (Blog de Jamildo)