Os vereadores que integram a Câmara Municipal de João Alfredo entraram oficialmente em recesso parlamentar no dia 15 de dezembro. Até fevereiro do próximo ano, os edis suspendem a discussão e votação de proposituras. Já o atendimento à população, como o funcionamento do departamento administrativo permanece sem alterações.
Durante o período de recesso, o Poder Executivo pode convocar sessões extraordinárias para a discussão de projetos que precisem de deliberação urgente. O recesso está previsto no Regimento Interno da Câmara em dois períodos do ano: no mês de julho e a partir do dia 15 de dezembro, estendendo-se por todo o mês de janeiro.
O presidente da CMJA José Batista Falcão (PSD), avaliou que o ano de 2015 foi bastante produtivo para o Poder Legislativo, reafirmando a Casa Arsênio Meira Vasconcellos como palco das discussões de temas relevantes do dia-a-dia dos joãoalfredenses.
“Vivenciamos eventos que resultaram em leis e projetos de leis, indicações, requerimentos, e outras matérias destinadas a melhorar a qualidade de vida da nossa população. Também realizamos diversas audiências públicas e solenidades cívicas, literárias e de outorgas de cidadania. Os assuntos mais atuais e impactantes do cenário nacional, estadual e local, foram discutidos com autoridades, cidadãos e cidadãs”, pontuou Zeca Falcão.
Em 2015, foram realizadas 43 sessões entre ordinárias, extraordinárias e solenes, além de audiências públicas, em que foram debatidos temas voltados para a saúde, educação, segurança, meio ambiente, transporte, direitos humanos, combate às drogas, entre outros.
Ainda avaliando o ano legislativo, o vereador Zeca Falcão salienta que a Câmara e os vereadores têm cumprido o seu papel. “Nosso papel fiscalizador e propositivo está sendo cumprido satisfatoriamente; discutimos e aprovamos as matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população, paralelas às questões internas da Câmara, visando qualificar os serviços”, apontou Zeca.
Matérias
No ano de 2015, os vereadores e vereadoras de João Alfredo elaboraram, discutiram e aprovaram 13 Projetos-de-Lei do Executivo Municipal, 08 Projetos-de-Lei do Legislativo, 19 Projetos de Decreto Legislativo, 20 Indicações, 23 moções e 13 Requerimentos.
“Quero aproveitar e agradecer a população e aos demais vereadores pelo bom andamento dos trabalhos e a busca incessante das soluções para as mais diversas demandas de nossa cidade”, finalizou o presidente da CMJA.
