O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, 18, uma Medida Provisória que autoriza o pente-fino em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspeitos de fraude. A medida será publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União ainda nessa sexta.
Será instituído um programa de análise de benefícios com indício de irregularidade e de revisão dos benefícios por incapacidade. Ambas as medidas vão vigorar até 31 de dezembro de 2020.
Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a medida antifraude, como é tratada no Planalto, deve trazer economia de nove bilhões de reais aos cofres públicos ainda este ano. “Essa medida provisória se trata de um esforço que o governo federal vem fazendo para combater fraudes. O foco é a melhoria da eficiência no INSS”, disse. (Veja)
