01/04/2020

Ministério Público emite recomendação a prefeitos, vereadores e secretários para evitar abuso de poder econômico

Para evitar possível abuso de poder econômico e também o mal uso dos recursos devido ao ano eleitoral, o Ministério Público e o Ministério Público Federal emitiram uma recomendação conjunta a prefeitos e secretários municipais. O documento apresenta uma série de medidas para que os gestores não usem de má fé para se aproveitar do momento de instabilidade e fragilidade das pessoas atingidas pela crise provocada pelo Coronavírus. Entre as proibições estão: distribuição de dinheiro, passagem, material de construção e cestas básicas, por exemplo. Abaixo vocês podem ler a recomendação e as possíveis precauções do Ministério. A recomendação atinge em cheio ideias que já estavam sendo praticadas como a doação de cestas por algumas prefeituras e poderes legislativos, bem como o uso da redução de salários de políticos para tal fim. Segue abaixo a recomendação: a) não distribuam nem permitam distribuição, a pessoas físicas ou jurídicas, de bens, valores e […]
01/04/2020

Casos de coronavírus no Brasil em 1° de abril

G1 As secretarias estaduais de Saúde divulgaram, até as 13h50 desta quarta-feira (1°), 5.933 casos confirmados do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil, com 206 mortes pela Covid-19. O governo de Pernambuco confirmou mais duas mortes, Minas Gerais contabilizou o terceiro morto pela doença e, na noite de terça-feira (31), um homem de 23 anos morreu infectado pelo coronavírus no Rio Grande do Norte. Ele é a vítima mais jovem do coronavírus no Brasil até o momento. A maior parte das mortes foi registrada em São Paulo, com 136 vítimas, e no Rio de Janeiro, com 23. MAPA DO CORONAVÍRUS: veja a situação nas cidades brasileiras e nos países O Ministério da Saúde atualizou seus números nesta terça-feira (31), informando que o Brasil tem 201 mortes e 5.717 casos confirmados de coronavírus. O avanço da doença está acelerado: foram 25 dias desde o primeiro contágio confirmado até os primeiros 1.000 casos (de 26 de fevereiro a 21 de março). Outros 2.000 casos foram confirmados em apenas seis dias (de 21 […]
01/04/2020

Governo de Pernambuco anuncia data de pagamento de servidores

Foi divulgado na manhã desta quarta-feira (1º) o calendário com as datas de pagamento da folha de salários do mês de março para todos os servidores estaduais de Pernambuco. Os aposentados e pensionistas receberão na próxima segunda-feira (6). Já os servidores ativos e comissionados terão o pagamento efetuado no dia seguinte, 7 de abril. Em nota, o Governo de Pernambuco disse que, mesmo diante dos desafios impostos pela emergência do novo coronavírus, o Estado vem está “unindo esforços” para honrar os seus compromissos junto ao funcionalismo público estadual. (Blog PE)
01/04/2020

Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho Fonte: Agência Senado

Agência Senado Empregados infectados por coronavírus ou que tiveram contato com doentes poderão ser dispensados de apresentar atestado médico para justificar a falta ao trabalho. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 702/2020, aprovado pelo Senado nesta terça-feira (31). O texto agora vai à sanção presidencial. O projeto altera a Lei 605, de 1949, que dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos feriados. O texto garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico, mas obriga o empregado a notificar o empregador imediatamente. Em caso de imposição de quarentena, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia: atestado médico, documento de unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) ou documento eletrônico regulamentado pelo Ministério da Saúde. A regra vale enquanto durar o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo 6, de 2020, e a emergência de saúde pública internacional por […]
01/04/2020

Bolsonaro suspende obrigatoriedade de dias mínimos do ano letivo, mas mantém carga horária

G1 O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. No entanto, ele manteve a obrigatoriedade da carga horária mínima. Na prática, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos. A medida provisória não traz especificações sobre como isso deverá ocorrer. A redução da carga horária vem após a suspensão de aulas para tentar frear a transmissão de casos de coronavírus, em meio à pandemia. O objetivo é evitar aglomerações. Atualmente, a legislação determina que a carga horária anual deve ser de pelo menos 800 horas para o Ensino Fundamental e para o Médio, distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. No caso do Ensino Superior, o ano letivo mínimo também é de 200 dias. Educação em saúde De acordo […]
01/04/2020

Detran-PE amplia atuação para vacinar idosos

Depois de atuar no sistema “drive thru”, para vacinação de idosos contra a gripe (Influenza/H1N1), na cidade do Recife e em municípios da Região Metropolitana, equipes do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE), por meio da operação Prevenção “Segundos que Salvam vidas”, passam também a integrar ações em domicílios. A nova modalidade de vacinação ocorre inicialmente no município de São Lourenço da Mata, na última terça (31), e na quarta (1º/04) e quinta (02/04), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde. Para isso, o Detran-PE vai disponibilizar agentes de trânsito e viaturas para contribuir com a vacinação de idosos que moram em locais de difícil acesso. Enquanto amplia a atuação em São Lourenço da Mata, o órgão expande e reforça as atividades em outras localidades. Nesta terça (31), por exemplo, a operação chega à cidade de Escada, na Zona da Mata, por meio do sistema “drive thru”. A vacinação vai […]
01/04/2020

PP pede ao STF a suspensão do prazo de filiação partidária por conta do coronavírus

O partido Progressistas (PP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal ação para suspender o prazo de filiação partidária por 30 dias “ante os potenciais impactos nas Eleições de 2020 decorrentes da continuidade do cenário de calamidade ocasionado pela pandemia da covid-19”. O próximo dia 4 marca a data limite para filiação, tendo em vista o próximo pleito. No entanto, segundo a legenda, a “arregimentação de novos filiados resta consideravelmente frustrada pelos partidos políticos” tendo em vista a crise do novo coronavírus e as quarentenas decretadas em diferentes estados. O partido também pediu à Corte a prorrogação por mais trinta dias do prazo de desincompatibilização de seis meses – aquele relacionado ao afastamento de agentes políticos, senadores, deputados federais, prefeitos e secretários estaduais – dos cargos para que possam concorrer nas eleições 2020. “Existe uma impossibilidade normativa e material de as agremiações promoverem reuniões e implementar ações concretas de convencimento de novos […]
01/04/2020

Paulo Câmara anuncia primeiras medidas econômicas para ajudar empresas do Estado

O governador Paulo Câmara (PSB) anunciou na tarde de ontem (31) uma série de medidas para que o estado possa ajudar as empresas a saírem da crise devido a pandemia do Coronavírus. De acordo com o socialista, o decreto vem com medidas que têm o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual.  “Estamos prorrogado prazos fiscais e contábeis e suspendendo execuções e fiscalizações nessa área por um período de 90 dias. Para isso, tomamos como base estudos do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, criado para articular medidas conjuntas para mitigar os seus efeitos na economia”, disse. Ainda de acordo com Paulo Câmara, esse novo decreto prorroga para 30 de junho os prazos vencidos a partir de 21 de março de 2020, relativos ao cumprimento de obrigações tributárias acessórias previstas na Legislação Estadual e à contestação do débito constante. “O texto também determina a suspensão, pelo […]
01/04/2020

Pandemia é maior desafio desde a 2ª Guerra Mundial, alerta ONU

Agência Brasil O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse que a pandemia de covid-19 é o maior desafio que o mundo enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial. Para ele, a situação pode levar a uma recessão sem paralelo e, por isso, exige resposta forte e eficaz. “É a combinação de uma doença ameaçadora para todo o mundo e de um impacto econômico que conduzirá a uma recessão sem precedentes”, argumenta Guterres para explicar porque essa pandemia é o pior momento desde que as Nações Unidas foram criadas, há 75 anos. “A combinação dos dois fatores e o risco de uma instabilidade acumulada, de violência acumulada, de conflitos acumulados” fazem desta crise o maior desafio desde a Segunda Guerra Mundial. “É a crise que exige a resposta mais forte e mais eficaz”, adverte. Segundo Guterres, isso só pode acontecer “pela solidariedade e por um esforço comum, abandonando os jogos […]