29/02/2024

Eleições 2024: TSE aprova todas as resoluções que regerão o pleito; veja quais são elas

Por: Diario de Pernambuco – Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024, que definirão os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores do país para os próximos quatro anos.  As normas orientam candidatos, partidos políticos e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, com primeiro turno previsto para o dia 6 de outubro.  Segundo o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, uma das normatizações mais modernas do mundo com relação ao combate à desinformação, às fake news e ao uso ilícito da inteligência artificial (IA) foi aprovada pelo Tribunal.  A resolução, de acordo com ele, permitirá que a Justiça Eleitoral tenha “instrumentos eficazes para combater o desvirtuamento nas propagandas eleitorais, nos discursos de ódio, fascistas, antidemocráticos e na utilização de IA para colocar na fala de uma pessoal algo que ela não […]
29/02/2024

Hoje:

29 de fevereiro é, nos anos bissextos, o 60.º dia do ano no calendário gregoriano. Faltam 305 dias para acabar o ano. Só existe em anos bissextos. Assim, o dia 29 de fevereiro ocorre em todos os anos divisíveis por 4, como 2012, 2016, 2020, 2024, 2028, 2032 e 2036. Porém, nos anos que são divisíveis por 100 no calendário gregoriano, este dia não acontece, como aconteceu em 1700, 1800 e 1900, que foram anos comuns. Entretanto, os anos divisíveis por 400 do calendário gregoriano são bissextos. Por exemplo os anos 800, 1200, 1600, 2000, por mais que sejam divisíveis por 100 há essa exceção, fazendo com que sejam anos bissextos. 1504 — Cristóvão Colombo usa seu conhecimento de um eclipse lunar naquela noite para convencer os nativos jamaicanos a fornecer-lhe suprimentos.[1] 1644 — Abel Tasman inicia sua segunda viagem ao Pacífico. 1712 — 29 de fevereiro é seguido do dia 30 de fevereiro na Suécia, a fim de abolir o calendário sueco e retornar ao juliano. 1720 — Rainha Ulrica Leonor da Suécia abdica em favor de seu marido, que se torna Rei Frederico I, em 24 de março. 1752 — Rei Alaungpaya funda […]
28/02/2024

Procon traz para Pernambuco novo aplicativo da Febraban sobre educação financeira

Por Laura Carvalho/Diário de Pernambuco – Aliando inteligência artificial e finanças, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), juntamente com o Banco Central, desenvolveu a plataforma “Meu Bolso Em Dia”  – uma ferramenta gratuita que oferece aos usuários orientações financeiras personalizadas ao seu perfil. Em Pernambuco, o “Meu Bolso em Dia” será apresentado hoje (28), às 14h, pelo Procon-PE – no auditório da Caixa Econômica Federal, localizada no Bairro de Santo Antônio, centro do Recife.   “O Procon Pernambuco vem trabalhando a pauta do superendividamento em sua sede há algum tempo e achamos de fundamental importância abraçar e trazer esse outro viés desse tema que é a educação financeira. Além da importância da negociação, é salutar trazer a educação financeira para nosso dia a dia”, afirma o gerente geral do Procon-PE, Hugo Souza. Conteúdo Um dos principais destaques da plataforma é a variedade de conteúdo disponibilizado. Isso inclui cursos, simuladores, vídeos, artigos e planilhas […]
28/02/2024

Federação ou coligação partidária: qual a melhor escolha para agregar partidos políticos?

Por Hérica Nunes Brito* Atualmente, há duas formas de os partidos políticos se unirem para disputar uma eleição: por meio de uma coligação ou de uma federação. Apesar de algumas semelhanças, há diferenças importantes entre elas, como a duração da aliança e a sua abrangência. Enquanto a coligação só vale para o período eleitoral, a federação tem duração mínima de quatro anos. Já em relação à abrangência, a federação obrigatoriamente é nacional, ao passo que a coligação pode ser apenas regional. Outra diferença é que as coligações valem apenas para eleições majoritárias; já as federações partidárias podem apresentar concorrentes a todos os cargos, tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais. Federações Inovação introduzida pela Lei nº 14.208/2021, as federações podem ser formadas por dois ou mais partidos políticos e têm duração mínima de quatro anos, com prazo final indeterminado – ou seja, a aliança estende-se após o período eleitoral. Em […]
28/02/2024

Última parcela do FPM de fevereiro será transferida nesta quinta-feira (29)

Última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será transferida nesta quinta-feira, 29 de fevereiro. O valor total será de R$ 4.830.429.543,58 ou de R$ 3.864.343.634,86, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante é parte da arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) de 11 e 20 deste mês. Levantamento da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que este terceiro repasse do FPM será 35,09% maior que o montante repassado no mesmo período do ano passado. O resultado positivo deste último decêndio fica em 30,35%, desconsiderando a inflação do período. No mês de fevereiro, as prefeituras receberam R$ 22,7 bilhões, 13,70% a mais do que os R$ 19,9 bilhões repassados no mesmo mês de 2023. O crescimento acima da inflação do […]