Jornal do Commercio – Às vésperas do início do ano letivo na rede estadual – começa quarta-feira da próxima semana (1º) para os docentes e na quinta-feira (02) para os alunos – o governo de Pernambuco não divulgou ainda como fará a seleção para os gerentes das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs). A rede estadual tem 1.059 escolas estaduais, cerca de 534 mil alunos e 36 mil professores, entre efetivos e temporários.
No decreto assinado pela governadora Raquel Lyra em 3 de janeiro, quando houve a exoneração dos servidores comissionados e a dispensa do exercício de funções gratificadas de supervisão, apoio e assessoramento no caso dos servidores efetivos, foi estipulado um prazo de 30 dias para seleção a fim de substituir os gerentes das GREs.
Portanto, o prazo expira em 2 de fevereiro, quando começarão as aulas na rede estadual. Mas até agora nenhuma informação foi repassada pela atual gestão sobre essa seleção para as GREs.
PREOCUPAÇÃO
Entre os gerentes das GREs, o sentimento é de preocupação. O governo manteve os 16 gerentes, mas exonerou os coordenadores que esses profissionais tinham como assistentes pois a maioria atuava com função gratificada. Na prática, significa que tudo ficou concentrado nas mãos de uma só pessoa, o gerente da GRE.
As GREs funcionam como extensão da Secretaria de Educação nas diversas regiões do Estado. Os coordenadores – são cinco em cada GRE – trabalham na gestão da rede, na coordenação da educação integral e profissional, desenvolvimento da educação, na administração e finanças e no planejamento e articulação de atividades, entre outras ações.
“No que depende da GRE, estamos organizando o início do ano letivo, baseado no planejamento da gestão passada. Mas os coordenadores continuam exonerados. O pessoal está trabalhando sem gratificação”, contou um gerente de GRE, em reserva. Ele diz que não há detalhamento, por exemplo, de como será a distribuição da merenda ou dos kits escolares.
Os diretores das escolas também estão preocupados. Em outros anos, nesta época, os colégios já estavam recebendo os kits com fardamento, cadernos, lápis e canetas, entre outros itens, para distribuição com os estudantes.
“Entregamos às famílias nos primeiros dias de aula em anos passados. Mas até agora não chegou nada”, afirmou um diretor, igualmente na condição de anonimato.
COMO ERA ATÉ O ANO PASSADO
Até a gestão passada, os gerentes das GREs foram de livre nomeação do governador. Mas passavam por uma seleção, desde 2007, que envolvia participação em um curso no Programa de Formação de Gestor Escolar (Progepe), realizado pela Secretaria de Educação.
Os candidatos também tinham que apresentar um plano de ação. Havia análise de currículo e entrevista, realizada por parceiros externos, como a Fundação Lemman e as universidades públicas do Estado. Somente quem fez o curso e foi aprovado nessa avaliação obteve certificação e ficou habilitado para ser gerente de GRE.
Os nomes dos três primeiros colocados no processo eram levados para avaliação do governador. Na maioria das vezes, ele nomeou o primeiro colocado para ser o gerente da GRE. O último processo foi em 2019 com validade de dois anos, podendo ser renovado por mais dois anos. Então expirou no final de 2022.
DIREÇÃO DAS ESCOLAS
Entre os diretores das escolas estaduais – são 1.059 unidades de ensino na rede – há a dúvida sobre até quando vão permanecer nos cargos. No primeiro decreto de Raquel Lyra, em 3 de janeiro, todos foram exonerados. Porém no dia seguinte, 4 de janeiro, o governo voltou atrás e manteve-os nas funções. Retirá-los, no mês que antecede o início do ano letivo, traria problemas para organizar a rede para a retomada das aulas.
Nos 16 anos de gestão do PSB no governo estadual – a partir de Eduardo Campos, que assumiu em 2007, até 2022, com Paulo Câmara – houve eleição para diretor de escola regulares até 2016. Alunos, professores, pais e funcionários votaram para eleger os diretores naquele ano.
Nas escolas técnicas e nas integrais o processo era diferente, sem eleição. Nessas prevaleceu a nomeação do governo, a partir de critérios técnicos. A proposta era para mandatos de dois anos, podendo ser renovado por igual período. Na prática, no entanto, muitos gestores continuaram nos cargos, uma vez que não houve mais novas eleições.
É um dos pleitos reivindicados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe): a volta das eleições diretas para diretores das escolas estaduais. “Vai continuar a indicação política na direção das escolas, como fez o PSB? Esperamos que não. Defendemos eleição”, diz a presidente do Sintepe, Ivete Caetano.
Desde 5 de janeiro, o JC pergunta à Secretaria Estadual de Educação se haverá mudanças na escolha para os diretores das escolas estaduais. Primeiro a assessoria disse que a secretária de Educação, Ivaneide Dantas, falaria na semana seguinte, o que não ocorreu até agora.
AUMENTO DAS GRATIFICAÇÕES
Na reforma administrativa proposta pela governadora Raquel Lyra e aprovada na Assembleia Legislativa de Pernambuco semana passada, os trabalhadores da educação que desempenham funções técnico-pedagógicas nas escolas estaduais serão beneficiados com o aumento das gratificações que recebem.
São justamente os diretores (titulares e adjuntos), educadores de apoio, assistentes de gestão e secretários escolares. O reajuste é de 43% e vai contemplar 3.681 servidores. Atualmente, o valor máximo pago da gratificação é R$ 2.100. Com o novo decreto passará para R$ 3 mil. Mas não há previsão de quando o reajuste passará a valer. Isso depende de um decreto que não foi publicado ainda.
