Blog Magno Martins
Ontem, no primeiro dia do calendário oficial, os advogados e líderes do movimento “A Ordem É Renovar”, Almir Reis e Fernanda Resende, registraram a sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE). A formalização foi feita na sede da entidade, no Bairro de Santo Antônio. Com o registro, a dupla oficializou os dois nomes como candidatos às eleições de 16 de novembro e reforçou a base regional que eles constituíram nos municípios pernambucanos, desde o ano passado.
É a primeira vez que uma chapa é formada, respeitando a proporção entre advogados da capital e do interior de Pernambuco. Além dos cinco diretores do movimento, também constituem outros 78 conselheiros, incluindo a advocacia feminina, negra e a jovem advocacia, representando os interesses da categoria, em diversos municípios. Fazendo comparação, é como uma eleição para governador do Estado, que constrói e consolida o apoio de prefeitos nas cidades para a eleição e a futura gestão.
Desde o ano passado, Almir e Fernanda percorrem o Estado para conhecer mais de perto, ouvir e debater as dificuldades e anseios do mundo jurídico. Principalmente no interior, onde os colegas passam por dificuldades no exercício da profissão. Ainda mais com a chegada da pandemia, que dificultou a agilidade nas respostas de pedidos, despachos e avaliação nos tribunais. Sem falar da tramitação e acesso à Justiça, valor da anuidade, risco de fechamento e fusão de comarcas, bem como distanciamento da OAB-PE quanto à resolução de pleitos, limitação em relação à divulgação de serviços, entre outros.
Das visitações realizadas aos inúmeros municípios, já foi possível elaborar as primeiras 25 propostas à categoria. Entre elas, redução do valor da anuidade, coworkings gratuitos, maior transparência e presença da OAB-PE no interior do Estado. Dentre as propostas, 10 foram construídas especificamente para contemplar a advocacia feminina, como a criação de creches e alteração regimental para garantir que todas as indicações da OAB para composição dos tribunais tenham ao menos 50% de mulheres.
Atualmente, existem mais de 50 mil advogados inscritos na OAB-PE. Destes, há quase 38 mil ativos. Mas nem todos poderão votar nas próximas eleições de novembro por conta de restrições, como inadimplência na anuidade.