O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de ontem (14) que a função legislativa da Casa será colocada em segundo plano nas próximas semanas devido à análise da nova denúncia contra Michel Temer.
“Uma denúncia contra o presidente da República, independente de qual é a agenda, é sempre muito grave. Então não tem como falar que haverá duas agendas relevantes no plenário da Câmara tendo uma denuncia contra o presidente do Brasil. O que temos que ter é paciência e equilíbrio”, afirmou Maia em Araxá (MG), onde participa de um seminário.
O deputado, que é aliado de Temer, não quis fazer comentários sobre o teor da denúncia, afirmando que seu papel é o de árbitro. As informações são de RANIER BRAGON, Folha de São Paulo.
Atualmente a Câmara debate a reforma política, mas em um cenário de grandes divergências. Havia ainda esperança de retomada da votação da reforma da Previdência. Paralelamente, há tramitação de medidas provisórias com impacto nas contas públicas.
O prazo de tramitação dessa nova denúncia ainda é incerto e dependerá do tempo em que Michel Temer levará para apresentar sua defesa (na primeira, ele usou um período exíguo).
Após o envio da denúncia à Câmara pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a peça tem que ser lida no plenário e, após isso, é enviada à Comissão de Constituição e Justiça, a principal da Casa.
Na CCJ, Temer tem prazo de dez sessões (do plenário da Câmara) para apresentar sua defesa. Após isso, a comissão tem mais cinco sessões para votar o parecer.
Cumprida essa etapa, a denúncia volta para a Mesa da Câmara, que pautará sua votação em plenário na sessão seguinte. É preciso o apoio de pelo menos 342 dos 513 parlamentares para que o STF (Supremo Tribunal Federal) seja autorizado a analisar a denúncia. Se o aval for dado e a corte aceitá-la, é aberto o processo, com o consequente afastamento do presidente do cargo. (PC)
