Fragmento Bíblico
Governadora Raquel Lyra recebe o prefeito do Recife, João Campos, para tratar sobre segurança durante o carnaval
Na tarde desta quarta-feira (17), a governadora Raquel Lyra e o prefeito do Recife, João Campos, reuniram-se no Palácio do Campo das Princesas para discutir diversos aspectos relacionados ao Carnaval de 2024 na capital pernambucana. A reunião, agendada pela governadora, abordou principalmente a questão da segurança durante os dias festivos. Raquel Lyra expressou a determinação de proporcionar o melhor e mais espetacular Carnaval da história de Pernambuco, enfatizando o compromisso com a segurança em todos os municípios, do Litoral ao Sertão. A governadora mencionou que já recebeu mais de 120 prefeitos de todo o estado no último ano, enfatizando a importância de incluir o Recife nesse diálogo. Além dos preparativos para o Carnaval, temas cruciais como habitação, saúde e educação também estiveram na pauta da reunião. A expectativa para o Carnaval é otimista, com planos para realizar o maior evento da história, incluindo um dia adicional e homenagens a figuras […]
Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Agência Brasil – Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas. A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica). As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação […]
Zé Martins comemora inauguração da Faculdade Vale do Pajeú de João Alfredo
Em João Alfredo, a administração de Zé Martins, tem transformado a realidade do município para muito melhor. Com grandes avanços e conquistas, o prefeito já é conhecido como o gestor que mais fez em tão pouco tempo. Na cidade, a comemoração da vez, fica por conta da Faculdade Vale do Pajeú de João Alfredo. Um desejo antigo dos jovens, que precisavam se deslocar longos quilômetros em busca do sonho do ensino superior. No próximo dia 26 de janeiro será a grande inauguração da Instituição de Ensino, com certeza será um marco na história do município. De início, serão ofertadas turmas para três cursos: Odontologia, Enfermagem e Psicologia. O prefeito de João Alfredo, Zé Martins, comemorou bastante essa grande conquista, “O que eu queria e quero é poder ofertar aos filhos e filhas do povo da minha terra aquilo que eu não tive. É ter o ensino superior perto de casa, […]
Enem: aluno de Escada é nota mil na redação
Diário de Pernambuco – O pernambucano Igor Kleyverson da Silva, de 23 anos, foi um dos alunos que atingiu a nota máxima na redação, após divulgação dos resultados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ontem. No estado, apenas duas pessoas conseguiram a nota máxima. Natural da cidade de Escada, na Mata Sul do estado, o estudante é filho de um serralheiro e de uma merendeira. Igor destacou que alcançou o objetivo após quatro anos tentando alcançar notas satisfatórias no Enem. “Quem quiser tirar uma nota mil basta não desistir. Nota 1000 é resultado de persistência e não de ser bom por natureza”, ressaltou. Igor Silva soube do resultado através da namorada e contou que não acreditou quando foi informado sobre a nota da redação. “Eu disse para ela atualizar o site para ver se a nota era aquela mesmo e quando ela confirmou, saí chamando […]
STF: Tribunais de Contas podem responsabilizar governadores e prefeitos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que os Tribunais de Contas estaduais poderão impor condenação administrativa a governadores e prefeitos responsabilizados pessoalmente por irregularidades no cumprimento de convênios de repasse de verbas entre estados e municípios. De acordo com a decisão, o ato não precisa ser julgado ou aprovado posteriormente pelo Poder Legislativo estadual ou municipal. As informações são de Consultor Jurídico. A decisão é referente ao caso do ex-prefeito do Município de Alto Paraíso (RO) Charles Luis Pinheiro Gomes, que pediu a anulação de decisão do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) que o condenou ao pagamento de débito e multa por irregularidades na execução de convênio firmado com o governo estadual. O relator do processo (Recurso Extraordinário com Agravo 1436197) ministro Luiz Fux, observou que no julgamento do Recurso Extraordinário 848826, o Supremo se limitou a vedar a utilização do parecer do Tribunal de Contas como […]
Eleições 2024: Prazo para filiação vai até 06 de abril
O candidato que quiser concorrer a um cargo eletivo para o pleito deste ano deve ficar atento ao calendário eleitoral. De acordo com a Lei das Eleições, o político deve estar inscrito em um partido seis meses antes da votação. Neste caso, até o dia 6 de abril, pois o primeiro turno das eleições ocorrerá em 6 de outubro. Para se filiar a uma legenda política, o candidato passa primeiramente por uma avaliação interna. Em seguida, a sigla deve inserir os dados do filiado no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que automaticamente enviará aos juízes eleitorais, para arquivamento, publicação e cumprimento de prazos para efeito de candidatura. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um pouco mais de 15,8 milhões de pessoas, está filiado a um dos 30 partidos políticos existentes no País atualmente. Vale lembrar que a Lei dos Partidos Políticos estabelece que, só pode se filiar a uma […]
Lula sanciona lei que cria o Ministério do Empreendedorismo
Por: Ingrid Soares – Correio Braziliense – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, ontem (16), a lei que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. O ato foi assinado em agenda fechada com o comandante da pasta, Márcio França, no Palácio do Planalto. Este é o 38º ministério na composição do governo petista. O ministério foi criado originariamente por uma MP em setembro de 2023 e foi aprovado em dezembro no plenário da Câmara. Segundo o Planalto, a nova pasta “visa fortalecer políticas, programas e ações voltadas para o apoio e formalização de negócios, arranjos produtivos locais, artesanato, além de estimular o microcrédito e facilitar o acesso a recursos financeiros”. “O Ministério do Empreendedorismo assume um papel estratégico na condução de iniciativas que impactam diretamente a economia, a geração de empregos e o desenvolvimento regional. A formalização desse novo ministério representa um […]
PIS/Pasep: confira o calendário de pagamentos definido pelo Governo Federal
Foi aprovado pelo Governo Federal o cronograma para pagamento do PIS/Pasep 2024, relativo ao ano-base 2022. Os empregados do setor privado e público receberão os valores segundo o mês de nascimento, e o benefício terá o reajuste do salário mínimo. As informações são do Estado de Minas. É estimado que mais de 24 milhões de trabalhadores serão agraciados com valor que se aproxima de R$ 24 bilhões, de acordo com informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Os pagamentos serão iniciados em 15 de fevereiro e seguirão até 15 de agosto. A partir do dia 5 de fevereiro, os trabalhadores podem consultar no portal gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital se têm direito ao benefício. Para receber o abono salarial, o empregado deve cumprir com determinados critérios como receber até dois salários mínimos mensais, em média em 2022; ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias com carteira assinada […]