Opinião: O STF e a admissão de servidores públicos sem concurso

*Por João Batista Rodrigues / Blog do Magno –  O Supremo Tribunal Federal tem apertado o cerco para coibir a admissão sem concurso público no âmbito da Administração Pública, uma vez que de acordo com o comando do inciso II, do art. 37, da Carta Magna “depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego”. As exceções constitucionais que “permitiam” que Prefeitos, Secretários Estaduais e até mesmo Tribunais de Contas pudessem admitir servidores sem passar por concurso sofreram dois reveses em julgados recentes do STF. O primeiro, ao julgar a constitucionalidade das Leis Estaduais 7.109/1977 e 9.381/1986 do Estado de Minas Gerais, o STF se posicionou pela inconstitucionalidade, tendo em vista que foi constatado que “o chamamento de professores, sem vínculo anterior com a Administração Pública, para acudir as funções de magistério em […]

Pesqueira a caminho de uma nova eleição

Por Magno Martins – Pesqueira, no Agreste Setentrional, a 214 km do Recife, vive uma situação inusitada: o prefeito eleito, Cacique Marquinhos Xukuru (Republicanos), nunca tomou posse. A Prefeitura vem sendo tocada há um ano e meio pelo vice-prefeito Bal de Mimoso. Na véspera da posse dos eleitos no pleito de 2020, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu paralisar três processos que pediam a liberação de registro de candidaturas, entre elas, a do Cacique. Ele foi condenado pela Justiça Federal pela prática de crime contra o patrimônio privado e incêndio e virou também ficha suja. No TSE, o Cacique entrou com um recurso eleitoral para reverter a decisão. Seu julgamento foi iniciado ontem. Os ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach votaram contra a admissibilidade do recurso, porém, o julgamento acabou suspenso e será retomado nos próximos dias de forma de presencial. Os ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes já […]

Secretaria de Desenvolvimento Social de João Alfredo promove o São João Solidário

Desde o início da atual gestão municipal de João Alfredo, Agreste Setentrional, a Secretaria do Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, sob a batuta da dinâmica Solange Chaves, também primeira dama, executa um elogiável trabalho em todos os setores da pasta. Merece destaque a distribuição de gêneros alimentícios de acordo com o época anual. Neste período junino, obviamente as comidas típicas formarão grande parte do cardápio a ser oferecido às famílias de vulnerabilidade social, dos bairros periféricos e das comunidades rurais.  Na tarde de ontem, Solange Chaves e equipe aportaram na Rua Luiz Batista da Costa, conhecida como “Favelinha”, situada no bairro Manoel Vidal, zona leste da Cidade Feliz, onde foi dado o pontapé inicial do São João Solidário. “Nossa turma trabalha com amor, dedicação e muito entusiasmo. Decoramos a rua com bandeirolas, um trio pé-de-serra composto por funcionários se encarregou da animação, enquanto distribuímos munguzá a grande parte dos moradores”, […]

Em Arcoverde, Miguel e Zeca Cavalcanti defendem prioridade para saúde dos sertanejos

O pré-candidato a governador Miguel Coelho dedicou a agenda de ontem a compromissos em Arcoverde. Na “Cidade Cardeal”, o político do União Brasil, acompanhado pelo deputado federal Fernando Filho, foi recebido pelo ex-prefeito Zeca Cavalcanti, que concorrerá a deputado estadual. O trio visitou o comércio, empresas e teve um encontro com moradores do bairro São Geraldo, o segundo mais populoso do município. Na agenda, Miguel, Zeca e Fernando também participaram de entrevistas. Os três falaram da necessidade de o Sertão do Moxotó ser olhado como prioridade, principalmente, no atendimento de saúde. “Você vê o que está acontecendo no hospital da Restauração, no Recife. Se na principal cidade está esse caos, imagine no interior, que não tem muitas vezes atendimento algum. Eu tenho defendido interiorizar a saúde a partir da criação de centros de diagnósticos, de maternidades regionais entre outras medidas que façam o povo ter acesso ao médico, a um […]

Lideranças petistas lançam Manifesto “oPTei Marília” e abrem dissidência com a Frente

Um Manifesto em apoio ao nome de Marília Arraes ao Governo de Pernambuco foi lançado ontem (3) por iniciativa de Fany Bernal (foto), vereadora e presidente do PT de Garanhuns, terra do ex-presidente Lula. Ainda integram o movimento Matheus Araújo, secretário da juventude petista da capital pernambucana; Chico Gomes, presidente do PT Igarassu e ex-vice-prefeito da cidade e José Ronaldo, vice-presidente do PT de Bom Jardim, no agreste setentrional. Eles publicaram o Manifesto: A juventude pernambucana quer eleger Lula presidente, Marília governadora e fazer o Brasil feliz de novo! O principal desafio da classe trabalhadora neste ano de 2022 é, além de sobreviver, derrotar Bolsonaro e o bolsonarismo. O melhor caminho para isso é eleger Lula Presidente com uma forte bancada na Câmara e no Senado e governos estaduais alinhados com esse projeto nacional. Em Pernambuco, temos também o desafio de superar a situação desastrosa que levou nosso estado a […]

Lula promete entrar em campo para PSB não perder em Pernambuco

Metrópoles – O PT está preocupado com os rumos da eleição estadual em Pernambuco. Após abrir mão de lançar o senador petista Humberto Costa ao governo do estado em prol de uma aliança com o PSB, a sigla vê o deputado federal pessebista Danilo Cabral não decolar nas pesquisas.  A preocupação foi tema de uma reunião entre Lula e lideranças do PT e PSB na terça-feira (31/5), em São Paulo. No encontro, petistas e pessebistas combinaram que o ex-presidente entrará com tudo na campanha de Cabral para ajudar a candidatura do deputado a decolar. Lula busca agora uma data para ir a Pernambuco e participar de uma série de agendas com o pré-candidato do PSB a governador. Uma das primeiras datas estudadas é 15 de julho. O ex-presidente também avalia viajar ao estado em julho e até em agosto, quando a campanha eleitoral começará oficialmente. O ex-presidente Luiz Inacio Lula […]

Opinião:Alento para Bolsonaro

Por Magno Martins – O fator econômico já decidiu eleições no Brasil. Fernando Henrique Cardoso foi eleito e reeleito por causa do Plano Real. Na sua reeleição, o ex-presidente Lula foi arrastado ao fundo do poço pelo mensalão. Graças ao ex-presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, que engavetou uma penca de pedidos de abertura de processos de impeachment, o petista salvou-se pelo congo da economia. A mesma coisa aconteceu com Dilma na sua reeleição. Economia de vento em polpa reflete no bolso do trabalhador. Bolsonaro vive uma fase terrível do seu Governo por causa da ameaça do processo inflacionário, que traz a alta dos combustíveis, da cesta básica, dos produtos de primeira necessidade, enfim, de tudo. Corrói o poder de compra do trabalhador, gera desemprego e mexe com o humor do cidadão. Mas em meio a um cenário tão pessimista, um alento à reeleição de Bolsonaro: O Brasil voltou a integrar […]