Fragmento Bíblico
Entenda o que muda com a revogação da Lei de Segurança Nacional
G1 A polêmica Lei de Segurança Nacional (LSN), criada em 1983, durante o regime militar –e utilizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar as prisões do deputado Daniel Silveira (PSL) e do senador Roberto Jefferson (PTB),– foi revogada e não existe mais. A revogação ocorreu com a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), nesta quinta-feira (2), de uma lei que criou novos tipos penais, que agora integram o corpo do Código Penal Brasileiro. Bolsonaro sancionou a lei com cinco vetos em relação ao projeto aprovado pelo Congresso. O Congresso terá de analisar os vetos e pode mantê-los ou derrubá-los. A lei era criticada por prever crimes abstratos e muito genéricos e que, de alguma forma, cerceavam a liberdade de expressão em nome da proteção da democracia. Nos últimos meses, a Lei de Segurança Nacional foi utilizada contra críticos de Bolsonaro. Em fevereiro, o ministro do STF Alexandre de […]
Em almoço com Bolsonaro, Juarez Rodrigues apresenta demandas do município de Machados
Por Luís Correa Na manhã desta quinta-feira (02), o prefeito de Machados, no agreste pernambucano, Juarez Rodrigues (PSB), foi recebido pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido), no Palácio do Planalto. Após visitar ontem (01), o ministro do Turismo Gilson Machado, o prefeito foi convidado hoje para almoçar com o presidente Bolsonaro. No encontro, o gestor municipal solicitou ao presidente a reabertura da agência do Banco do Brasil do município, a construção de um Centro de Abastecimento (CEASA) e a reconstrução de todas as calçadas das principais ruas do centro da cidade. “A construção da Ceasa tem o objetivo de dar um suporte maior ao escoamento da produção de banana e demais produtos do município. E aproveitamos a oportunidade e solicitamos a reconstrução das ruas, de forma a deixá-las com melhor acessibilidade a todos os transeuntes”, comentou Juarez. “Quero compartilhar com vocês a nossa imensa alegria pelo sucesso que […]
FBC e ministro Tarcísio anunciam autorização para Ramal de Suape
Blog Magno Martins O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciaram hoje a autorização para a construção do trecho da Transnordestina até o Porto de Suape. O empreendimento foi incluído no programa de autorizações que o governo federal está lançando junto com a Medida Provisória 1.065/2021, que institui o Marco Legal das Ferrovias. Segundo o Ministério de Infraestrutura, o trecho entre Curral Novo, no Piauí, e Suape tem aproximadamente 717 quilômetros e deve receber R$ 5,7 bilhões em investimentos. “Vamos dar as primeiras autorizações ferroviárias, e uma delas vai contemplar Pernambuco, vai proporcionar a resolução daquela questão da Transnordestina e a ligação para o Porto de Suape, que é esse patrimônio do Estado. Nós vamos fazer uma conexão das minas de minério de ferro do Piauí com o porto de Pernambuco.”, disse o ministro Tarcísio. “É uma alegria poder participar deste anúncio, […]
Pernambuco confirma mais 4 casos da variante Delta; uma em Caruaru
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) recebeu mais uma rodada de sequenciamento genético de amostras de pacientes confirmados para a Covid-19 feito pelo Instituto Aggeu Magalhães (IAM / Fiocruz PE). Das 89 amostras sequenciadas, 4 (4,5%) apresentaram a variante Delta. As amostras foram de pacientes provenientes das cidades de Olinda (1), Ipojuca (1), Caruaru (1) e Araripina (1). As coletas dos materiais biológicos para esta rodada ocorreram entre os dias 25 de julho e 18 e agosto. Entre os 4 casos da variante Delta, 2 foram em pessoas do sexo masculino e 2 do sexo feminino, com idades entre 24 e 34 anos. Com isso, até agora, o Estado totaliza 14 pernambucanos infectados por essa linhagem. O resultado aponta que a variante Gama, também conhecida como P.1, é predominante no Estado, ratificando mais uma vez a sua prevalência no território pernambucano. Dentre os 89 genomas, 85 (94,5%) foram identificados como […]
Bolsonaro sanciona Lei de Segurança Nacional com proteção a militares e veto sobre fake news
FolhaPress/Agência Senado O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou parcialmente o projeto aprovado no Congresso que trata dos crimes contra o Estado Democrático de Direito que revoga a LSN (Lei de Segurança Nacional) – um resquício da ditadura militar (1964-1985). A decisão do presidente inclui veto a cinco trechos. Ao menos dois deles, podem beneficiar parcela de apoiadores do presidente -comunicação enganosa em massa e o aumento de pena quando os crimes contra o Estado de Direito forem cometidos por militares ou outros agentes públicos. Além de revogar a LSN, o texto aprovado pelo Congresso estabelece uma série de tipos penais em defesa do Estado Democrático de Direito. Bolsonaro, porém, vetou um artigo que previa até cinco anos de reclusão para quem cometesse o crime de “comunicação enganosa em massa”. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (2). Segundo Bolsonaro, a tipificação das fake news contraria […]
Entenda como funciona a nova bandeira tarifária de luz
Agência Brasil Desde o último dia 1º, os brasileiros estão sentindo no bolso os impactos da escassez de chuvas nas usinas hidrelétricas. Com a criação da bandeira de escassez hídrica, o consumidor passará a pagar R$ 14,20 extras a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A cobrança extra será feita até 30 de abril de 2022 e encarecerá a conta de energia, em média, em 6,78%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A bandeira de escassez hídrica substitui a bandeira vermelha 2, em vigor desde junho e que sofreu reajuste de 52% em julho. Inicialmente, o patamar 2 da bandeira vermelha estava em R$ 6,24 para cada 100 kWh. Com o reajuste, o valor havia subido para R$ 9,49 em julho. Na prática, a bandeira de escassez hídrica cria outro patamar, com a cobrança de R$ 14,20. O aumento não é calculado sobre o valor total da conta de […]
Reflexão do dia
