STF pretende manter distância de Bolsonaro por ataques à Constituição

Augusto Fernandes/Correio Braziliense Em meio à promessa do presidente Jair Bolsonaro de apresentar ao Senado um pedido de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e de novos ataques do chefe do Executivo contra integrantes do Judiciário, a Corte pretende manter distância do presidente e reforçou a postura de que não vai aceitar dialogar com agentes políticos que atentem contra a Constituição e a democracia do país. Depois do presidente do STF, Luiz Fux, que recentemente cancelou um encontro com Bolsonaro e a cúpula do Congresso, por causa do desrespeito do chefe do governo com a Corte, a ministra Cármen Lúcia lamentou o mal-estar do Executivo com o Judiciário e argumentou que “quem prega contra o Estado democrático e as instituições democráticas tem na própria Constituição a tipificação de crime”. Segundo ela, “a desarmonia entre Poderes e agentes públicos não é conveniente, porque […]

Braga Netto nega “poder moderador” das Forças Armadas

Do Estado de S. Paulo Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto, negou que o Brasil tenha vivido uma ditadura militar entre 1964 e 1985. O general adotou tom cauteloso diante da escalada de tensão dos últimos dias entre o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal e procurou amenizar declarações do presidente Jair Bolsonaro de que as Forças Armadas têm papel de “poder moderador” em eventual crise.  Após o Estadão ter revelado que o Braga Netto ameaçou, em julho, a realização das eleições de 2022, caso não houvesse voto impresso – adotando o mesmo discurso de Bolsonaro  –, diante dos deputados nesta terça-feira, 17, ele tentou desvincular os militares de qualquer ideia de ruptura institucional. “E não considero que houve uma ditadura (no Brasil). Houve um regime forte, isso eu concordo”, afirmou o ministro da Defesa. “Cometeram excessos dos dois lados, […]

Prazo para candidatos do Prouni 2021 se inscreverem em lista de espera termina nesta quarta

G1 Nesta quarta-feira (18), termina o prazo para candidatos do Programa Universidade para Todos (Prouni) manifestarem interesse em participar da lista de espera. É a chance de quem não foi selecionado nas duas chamadas principais ainda pleitear uma vaga em instituições de ensino privadas. Basta entrar no site (https://prounialuno.mec.gov.br/), fazer o login e seguir as instruções. Só é possível fazer uma “aposta”: escolher apenas um curso/turno/local de oferta para concorrer na lista de espera. Os resultados serão publicados na sexta-feira (20). O que é o Prouni? O Prouni oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais (100%) para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares. VEJA TAMBÉM: Fuvest abre inscrições para o vestibular 2022; saiba como fazer Quem pode concorrer? Para disputar uma das bolsas de estudo, o candidato será avaliado conforme a nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e a análise da renda […]

Para frear variante delta, Pernambuco quer testar 10% da população até fevereiro; veja estratégia

Folha de Pernambuco O Governo de Pernambuco publicou, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial, a estratégia do programa Testa PE, que pretende ampliar a oferta de exames de Covid-19 para a população e frear a disseminação da variante delta, cujos dois primeiros casos locais no Estado foram confirmados na semana passada.  A expectativa do poder estadual é testar 10% de toda a população residente em Pernambuco até 28 de fevereiro de 2022, de forma gradual e escalonada [veja mais detalhes abaixo]. O Testa PE pretende ampliar o acesso da população à testagem da Covid-19 visando a detecção precoce de casos novos, bem como fazer com que a cadeia de transmissão do vírus seja quebrada a partir do isolamento dos casos novos detectados e da testagem dos contatos dos casos confirmados. O governo destaca, no texto do Diário Oficial, a importância de ampla testagem da população para a identificação antecipada de possível […]

Trabalhadores nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial

Agência Brasil Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em dezembro podem sacar, a partir desta quarta-feira (18), a quarta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 30 de julho. Os recursos também podem ser transferidos para uma conta-corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros. Com o saque desta quarta, a Caixa conclui o pagamento da quarta parcela do benefício. Também nesta quarta, começa o saque da quinta parcela, por beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, […]

Paulo Câmara articula concessão de auxílio a crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia

O governador Paulo Câmara articula um projeto para conceder benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. O assunto foi discutido durante reunião ontem (17.08), no Palácio do Campo das Princesas. O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes em situação de orfandade total, no valor de meio salário mínimo vigente, até que alcancem a maioridade civil. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de agosto. “Tivemos uma importante reunião com representantes do Poder Judiciário, que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Infância, sobre a assistência às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis vítimas da Covid-19 em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. “Essa é mais uma ação de assistência para quem mais precisa”, completou. O pagamento será feito […]

Sérgio Reis é alvo de representação de subprocuradores do MPF

Por Ancelmo Gois* O cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis é alvo em representação criminal assinada por 29 subprocuradores federais do MPF e entregue ao coordenador criminal da Procuradoria da República no DF. O documento cita manifestações de Reis convocando manifestações a contrárias e poderes da República. Segundo os subprocuradores, no último domingo, dia 15, o cantor viralizou ao divulgar vídeo convocando uma greve nacional dos caminhoneiros para protestar contra os ministros do STF e a favor do voto impresso. Os procuradores também citam outro vídeo em que Reis reafirmar a intenção de greve, e que “o Brasil inteiro vai parar”. Na visão do inscritos na representação, o ex-deputado pode ter cometido dois crimes: incitação à subversão da ordem política ou social e incitação ao crime. “Diante dos graves acontecimentos que têm marcado a história recente do país, em particular as frequentes ameaças de ruptura institucional e de desrespeito à […]

Hoje:

18 de agosto é o 230.º dia do ano no calendário gregoriano (231.º em anos bissextos). Faltam 135 para acabar o ano. 797 — Irene de Atenas destrona o filho Constantino VI e passa a governar sozinha como imperatriz bizantina. 1572 — Casamento em Paris, do rei huguenote Henrique III de Navarra e Margarida de Valois, numa suposta tentativa de reconciliar católicos e protestantes. 1634 — Urbain Grandier, acusado e condenado por feitiçaria, é queimado vivo em Loudun, na França. 1765 — Com a morte de Francisco I da Germânia, José II da Áustria é o seu sucessor no Sacro Império Romano e é corregente com Maria Teresa na Boêmia e na Hungria. 1868 — O astrônomo francês Pierre Janssen descobre o hélio. 1877 — Asaph Hall descobre Fobos, um satélite natural do planeta Marte. 1903 — O engenheiro alemão Karl Jatho supostamente pilota seu avião de asa-delta motorizado quatro meses antes do primeiro voo dos irmãos Wright. 1914 — Início da invasão da Galícia (parte do Império Austro-Húngaro) pelas forças russas. 1942 — Manifestações no Brasil exigiam que o governo de Getúlio Vargas entrasse na Segunda Guerra Mundial contra os países do Eixo. No início da guerra, Getúlio manifestou-se favorável à política do Eixo. 1964 — A África do Sul é banida dos Jogos Olímpicos pelo COI por não renunciar […]