Folha de Pernambuco
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, chegou a cogitar, em reunião na manhã de ontem, com parlamentares do núcleo da Educação colocar em votação hoje ou amanhã a PEC 15/15, que trata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). À tarde, em reunião do colégio de líderes, ficou acordado que a votação da proposta será na próxima segunda-feira, como pauta única, em sinal da importância do tema. A mudança na previsão se deu, atendendo pedido do governo, que defendeu a necessidade de tempo para o recém-nomeado ministro da Educação, Milton Ribeiro, se apropriar do tema, o mais relevante da pasta. No início da pandemia, integrantes da comissão que trata da constitucionalização do Fundeb chegaram a temer que o governo empurrasse com a barriga a questão do aumento da participação da União no fundo. Algumas palavras do ministro da Economia, Paulo Guedes, acenderam o sinal amarelo nos parlamentares. Guedes acabou sendo o interlocutor mais forte do governo no assunto.
Deputados avaliavam que só prorrogar o fundo, como parecia pretender o governo, não seria suficiente. Hoje, essa possibilidade de apenas prorrogar virou matéria vencida e a cota da União na composição do Fundeb sairá de 10% para 20% num horizonte até 2026. Hoje, a contribuição da União é de R$ 15 bilhões ao ano. Houve uma concessão feita no relatório no sentido de reduzir de 15% para 12,5% o valor de partida, em 2021, em razão da frustração de receitas. Avançada a negociação nesse sentido, o debate, agora, é em torno de como e onde gastar. Há uma ala defendendo aumento de 60% para 70% no percentual dos recursos que, obrigatoriamente, devem ser destinados à remuneração dos professores. Outra diz que isso vai engessar o orçamento, tese defendida pelo próprio Rodrigo Maia. Deixar a votação para semana que vem pode ser também uma forma de buscar consenso em torno do assunto.
Pontos de vista
De Pernambuco, estavam na reunião da manhã de ontem com Rodrigo Maia sobre o Fundeb: Danilo Cabral e Raul Henry. Danilo é a favor do aumento de 60% para 70% no percentual de recursos a ser, obrigatoriamente, destinado à remuneração dos professores. Henry segue a linha de Maia, alegando risco de se engessar Orçamento.
Vacina > O Fundeb é composto por uma cesta de impostos. E, em função da reforma tributária à vista, houve movimento para garantir, na PEC 15/15, que o valor nominal deve ser preservado, caso a cesta passe por alterações. Um artigo foi incluído para isso.
Fiscal > Rodrigo Maia sinalizou, nos últimos dias que retomaria o debate da Reforma Tributária a partir desta semana. Governadores também avaliam que é urgente levar o tema à mesa. Paulo Câmara faz um alerta: “Se alterarem muito a proposta, o debate pode ser prejudicado pela pandemia!”.
Missão cumprida > Márcio Stefanni passa a atuar como gerente Geral de Projetos Especiais na Casa Civil. Stefanni foi responsável por articular o direcionamento do saldo de US$ 18 milhões do Programa Pernambuco Rural Sustentável, cuja operação foi contratada em 2012, para enfrentamento do novo coronavírus, quando estava à frente do ProRural.
Ranking > Pernambuco é o segundo estado em número de grávidas hospitalizadas pela SRAG. Marília Arraes, autora de projeto que garante afastamento de grávidas do trabalho com os direitos assegurados, diz que o Estado precisa cuidar melhor das mulheres.
