A comitiva de vereadores recifenses formada pelo presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro secretário Eriberto Rafael (PP), o líder do governo Samuel Salazar (MDB) e o 3º Secretário, Zé Neto (Pros), participou nesta quinta (26) de reunião com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, em Brasília. A pauta do encontro foram as alternativas à Emenda Constitucional 109/2021, que vai obrigar as câmaras municipais a arcar com as despesas dos servidores inativos a partir de 2025. Os legisladores criticam que proposta acaba inviabilizando o funcionamento de praticamente todas as casas legislativas das cidades de médio e grande porte.
“Explicamos ao ministro que a Emenda é extremamente prejudicial às câmaras municipais, afinal o poder legislativo não tem recursos para essa finalidade e corremos o risco de ver o parlamento ficar impedido de funcionar como precisa”, afirmou o presidente Romerinho Jatobá. Ele revelou que o ministro mostrou-se sensível ao debate proposto pelos vereadores e mostrou-se disposto a ajudar nas articulações para uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que corrija essa distorção. Ontem os parlamentares recifenses foram recebidos por lideranças partidárias pernambucanas no Congresso Federal, também para alertar quanto à Emenda 109/2021.
A comitiva de vereadores do Recife está na capital federal para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União de Vereadores do Brasil (UVB), que ocorre até a próxima sexta (27), com uma programação que inclui palestras e debates sobre governança e funcionamento das câmaras municipais.
