Os vereadores Birino de São João e Edijan Enildo tiveram os registros de candidaturas cassados, na tarde desde domingo (03), pela Justiça Eleitoral, em Toritama.
A decisão do juiz Marcos José de Oliveira ocorre a partir de uma representação movida pela coligação Toritama Segue Melhorando, do prefeito eleito Sergio Colin (MDB), que demostrou possível compra de votos.
Nas provas apresentadas estão três áudios publicados na plataforma WhatsApp atribuídos aos dois vereadores e a um eleitor. Na conversa é possível compreender que os vereadores Edijan e Birino pagaram R$ 700,00 e R$ 1.000,00, respectivamente, durante o período eleitoral. Eles alertavam que o eleitor estaria pedido doações em dinheiro também a outros candidatos.
Revoltado com o tom das falas, o eleitor reagiu e rebateu os áudios dos vereadores, também no WhatsApp, mas acabou admitindo ter recebido os valores.
O juiz entendeu que “as provas são robustas (…). O próprio representado em áudio confessa que deu dinheiro e o próprio eleitor confessa que recebeu dentro do período eleitoral, não há outro caminho senão reconhecer a prática de captação ilícita de sufrágio”, diz um trecho da sentença.
CONDENAÇÃO
Edjan e Birino foram condenados a cassação do registro das candidaturas e poderão ficar oito anos inelegíveis. O juiz condenou ainda cada um ao pagamento de R$ 53.205,00 em multa e determinou ao Cartório Eleitoral a recontagem e redistribuição dos votos válidos, “devendo ser realizado novos cálculos do quociente eleitoral e nova declaração dos eleitos para eleição proporcional, uma vez que eventual recurso não possui efeito suspensivo”, diz a sentença.
Edjan e Birino ainda podem recorrer da decisão, mas sem suspenção das decisões de primeira instância durante o eventual recurso. Com informações do Blog do Ney Lima.
