Correio Braziliense – Integrantes de entidades da sociedade civil que fazem parte do Observatório de Transparência da Eleição pediram, na segunda-feira, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, que leve ao plenário da Corte uma proposta de resolução para proibir o uso de camisetas da Seleção Brasileira por mesários.
Segundo informaram à reportagem dois participantes do encontro, a proposta teria sido apresentada pela Associação Juízes para a Democracia (AJD). A reunião foi realizada em conjunto com os integrantes da Comissão de Transparência das Eleições — criada em 2021 pelo ministro Luís Roberto Barroso para aumentar a fiscalização da disputa deste ano pela população.
Os autores da proposta teriam dito a Moraes que o uso das camisetas da Seleção Brasileira por mesários pode provocar animosidade nas seções eleitorais do país, por causa do contexto de polarização e belicosidade entre as campanhas dos principais candidatos à Presidência.
As camisetas da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) passaram a representar grupos e manifestantes de direita, com destaque recente aos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), que incorporaram a vestimenta em atos de apoio ao governo.
Moraes teria respondido aos participantes da reunião que a situação envolvendo os mesários preocupa. Segundo pessoas presentes no encontro, o presidente do TSE disse que a questão do uso das camisetas da Seleção é um problema a ser enfrentado, mas não deu prazo para o caso ser apreciado pelo plenário, tampouco garantiu que a proposta avançará no tribunal.
Outra solicitação feita pelas entidades foi o fechamento de clubes de tiro no período que vai de sexta-feira, dois dias antes do pleito, até terça-feira. Um dos três representantes de organizações que falaram durante a reunião argumentou que o trancamento evitaria que a categoria dos caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) argumentasse que o porte seria apenas para se dirigir aos clubes.
Moraes já vinham avaliando a adoção dessa medida após reunião com delegados da Polícia Civil que manifestaram a preocupação com esse tipo de estabelecimento.
Na reunião, os presentes ainda teriam proposto a ampliação da restrição ao porte de armas em todo o território nacional. O TSE proibiu a circulação de pessoas armadas a 100 metros das seções eleitorais nos dois dias que antecedem a eleição, no dia da votação e nas 24 horas após a divulgação dos resultados. As entidades da sociedades civil pediram que a Corte aumente o raio da proibição.
Violência
Moraes também teve um encontro com seis centrais sindicais. As entidades reivindicaram segurança para trabalhadores que vão atuar no dia da eleição. Os dirigentes entregaram ao presidente da Corte um documento com sugestões de ações a serem adotadas, tendo em vista os episódios de violência registrados nesta campanha eleitoral em diversos locais do país.
“É dramático termos de enfrentar esse tipo de regressão no padrão das relações políticas, quando concebemos que o respeito e a tolerância são bases para o exercício livre do direito de opinião e de escolha pelo voto”, diz o texto.
Entre as sugestões relacionadas no documento estão o reforço especial no sistema de segurança para todos os que trabalham nas regiões/zonas de votação (servidores e mesários) e aos próprios eleitores; a mobilização de todo o aparato de segurança (nacional, estadual e municipal) em torno de um plano de proteção e segurança; a manutenção de plantão dos órgãos que podem dar suporte ao combate à violência; o monitoramento da situação e dos casos de agressões; e celeridade na adoção de medidas para punir os responsáveis.
“Foi importante a conversa com o ministro porque saímos tranquilos de que todas as questões de segurança foram tomadas. Entregamos um documento com propostas de como intensificar a segurança, e o ministro adiantou que algumas delas já estão em andamento”, ressaltou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.
Conforme os representantes sindicais, Moraes explicou que em todas as regiões houve contato com os secretários de segurança dos estados. “O setor de inteligência está integrado, tanto do setor de segurança quanto das polícias estaduais”, destacou Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
