Por: Aline Brito – Correio Braziliense – A TV Globo apresentou, ontem (20), um pedido de renovação de concessão ao Ministério das Comunicações. O requerimento é referente às emissoras que fazem parte do Grupo Globo em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife.
O pedido, apresentado sob o comando do presidente Jair Bolsonaro (PL), pode sofrer atrasos e a emissora pode ter problemas para conseguir a renovação, isso porque o chefe do Executivo já deu indicativos de que pode tentar dificultar o processo.
No início deste ano, em entrevista à Rádio Tupi, do Rio de Janeiro, Bolsonaro falou sobre o assunto. Ele lembrou que a TV Globo deveria fazer o requerimento até o fim do mandato dele. Na ocasião, ele disse que não iria “perseguir ninguém”, mas que iria “fazer cumprir a legislação”. “Da minha parte, para todo mundo, você tem que estar em dia [com a documentação exigida por lei para obter a concessão]”, disse ele.
“Não vamos perseguir ninguém, nós apenas faremos cumprir a legislação para essas renovações de concessões. Temos informações de que eles vão ter dificuldades”, indicou. Bolsonaro e os apoiadores são críticos ferrenhos da Rede Globo.
Entretanto, de acordo com a colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, a possibilidade do presidente impedir a renovação é praticamente nula. O que o governo Bolsonaro poderia fazer é retardar a análise de documentos no Ministério das Comunicações, mas, nesse caso, a concessão atual continua valendo até que saia o resultado do requerimento de renovação.
Gabinete do presidente pode reprovar o pedido
Depois da fase de análise no Ministério das Comunicações, o pedido segue para o gabinete de Bolsonaro, que pode aprovar o pedido e, assim, enviar um decreto ao Congresso Nacional, ou pode reprovar.
A palavra final, no entanto, cabe ao Congresso. Nesse cenário, de acordo com matéria publicada pela jornalista Mônica Bergamo, a chance de aprovação é considerada alta.
Se Bolsonaro não vencer as eleições de outubro, caberá ao novo presidente analisar o pedido.
Renovação em apenas cinco estados
Apesar da TV Globo ter alcance nacional, em algumas localidades ela é transmitida por parceiros com quem tem contrato de exibição da programação. Assim, a emissora deve cumprir a exigência legal que prevê renovação de concessão para a retransmissão de conteúdo televisivo a cada 15 anos. Por isso o requerimento foi feito para cinco capitais brasileiras: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Recife.
Foi em 2008 a última renovação para a empresa. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou o requerimento por meio de decreto. A emissora está no ar há 57 anos. A primeira concessão de televisão foi aprovada pelo presidente Juscelino Kubitschek, em 1957. Até então, a Globo funcionava como estação de rádio. Oito anos depois, em 1965, a TV entrou no ar.
