O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou projeto de lei que regulamentaria um controle do estado no combate à manipulação e ao abuso de preços de itens de essenciais em casos de decretação de pandemia ou estado de calamidade pública.
O objeto é evitar que o aumento arbitrário dos preços em situações excepcionais, como a atual pandemia do novo coronavírus, prejudiquem a população.
De acordo com o projeto, três critérios deverão ser levados em consideração: o controle de preços se aplica enquanto durar o período de pandemia ou de estado de calamidade pública; os itens essenciais serão determinados por ato do Ministério da Saúde; e o valor do produto levará em conta o valor médio de mercado com base nos 90 dias anteriores ao decreto.
“Diante da pandemia e da necessidade de isolamento social e quarentena, que prejudica a renda de muitos brasileiros, precisamos aprovar com urgência medidas que garantam à população o amplo acesso aos itens fundamentais à prevenção ao coronavírus e combater as práticas inapropriadas e oportunistas que estamos enfrentando nas últimas semanas”, justifica.
