O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de vídeos publicados no Facebook e Youtube nos quais o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, aparece criticando a suposta distribuição, pelo Ministério da Educação a escolas públicas, de um livro destinado a crianças com imagens de cunho sexual.
O deputado dizia que o livro fazia parte do “kit gay”, rótulo dado por opositores ao programa Escola Sem Homofobia, que Bolsonaro atribui ao adversário Fernando Haddad, candidato pelo PT e ex-ministro da Educação. A distribuição do material foi suspensa em 2011 pela então presidente Dilma Rousseff; na ocasião ela disse que nenhum órgão do governo poderia fazer “propaganda de opções sexuais”.
O ministro Horbach concluiu que a obra nunca foi distribuída a escolas públicas pelo governo. A decisão do ministro foi assinada nesta segunda-feira (15) e atendeu a pedido da campanha de Haddad. A defesa do petista nega que houve distribuição do livro, segundo declarações do Ministério da Educação e da editora que o publicou.
Na decisão, o ministro concluiu que o vídeo “gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político”. “É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado”, escreveu na decisão.
No total, os advogados de Haddad pediram ao TSE a remoção de 36 links da internet relacionados ao tema, mas o ministro mandou retirar do ar apenas 6, nos quais Bolsonaro diz que o livro era distribuído. Disse que os demais não tiveram sua “veracidade posta em xeque”.
No pedido para remover os vídeos, a defesa de Haddad argumentava que eles causavam “prejuízo” para o petista, “não só no âmbito eleitoral, mas também à sua honra pessoal, ao difundirem informações inverídicas, difamatórias e injuriantes”.
No site do PT em apoio à candidatura de Haddad, a campanha diz que o TSE proibiu o deputado de espalhar conteúdo falso nas redes. “TSE confirma: não existe kit gay!”.
Os vídeos
Nos vídeos, publicados na sua maioria em 2016 por apoiadores do deputado, Bolsonaro ataca a suposta inclusão, dentro de material escolar contra a homofobia, da obra “Aparelho Sexual e Cia”, destinado a crianças e que apresenta desenhos de cunho sexual.
