TSE aponta uso eleitoral do Bolsa Família…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou ontem que 16 mil beneficiários do programa de distribuição de renda Bolsa Família contribuíram com aproximadamente R$ 15,9 milhões para campanhas de candidatos nas eleições municipais deste ano. Segundo a corte, 67% desse montante, R$ 10,8 milhões, referem-se a doações estimadas. Isto é, valores que são atribuídos a trabalhos voluntários ou doações de materiais e bens recebidos pela campanha. Do total, R$ 5,1 milhões (33%) foram doados em dinheiro.

Os cinco partidos que mais declararam contribuições de integrantes do Bolsa Família foram PTB, com R$ 1,7 milhão, PMDB (R$ 1,5 milhão), PSD (R$ 1,1 milhão), PSDB (R$ 1 milhão) e PT (914 mil). Em relação às doações estimadas, o PTB foi a sigla que mais recebeu e o PSB foi o que teve o menor caso de prestações de serviços. Levando em consideração doações financeiras, o PMDB foi o maior beneficário de doação em valores e o PP figura como agremiação com o menor número.

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, entregou o levantamento, que foi feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ao ministro do Ministério do Desenvolvimento Social, Osmar Terra (PMDB), chefe da pasta responsável pelo Bolsa Família.

Gilmar Mendes afirmou que os dados indicam a possibilidade de que beneficiários do programa tenham sido usados para engordar os cofres de campanhas às eleições municipais. “Tudo indica que está havendo fraude. Ou a pessoa não deveria estar recebendo ou está ocorrendo o fenômeno do caça CPF, a manipulação de CPF de alguém que está inocente nessa relação. Tudo isso será investigado”, adiantou Mendes.

Dos R$ 15,9 milhões mapeados, 80% (mais de R$ 12 milhões) são de contribuições para candidatos a vereador, e 20% (cerca de R$ 3,5 milhões), a postulantes a cadeiras de prefeito. O caso que mais chamou a atenção foi uma doação de R$ 67 mil, feita por um eleitor inscrito no programa do Governo Federal.

Sigilo
O TSE não divulgou os nomes de doadores e candidatos, tampouco as cidades onde ocorreram as supostas fraudes. Até o momento, não está descartada a possibilidade de erros, como falhas de digitação e existência de homônimos, na base de dados usada pelo TCU para elaborar o levantamento.

O material será entregue ao Ministério Público e aos juízes eleitorais locais para que, se necessário, sejam instauradas investigações sobre os casos apontados pelos técnicos do TC. Se no curso de um eventual processo for constatada a participação de candidatos em fraudes, eles podem ter os registros cassados. (Folhapress)