A ação apresentada pelo PSDB pedindo a impugnação dos mandatos da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer foi recolocada na pauta de votação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está prevista para ser julgada nesta terça-feira (6).
Como mostrou o Blog em meados de setembro, após pedido de vista, a ministra Luciana Lóssio liberou o voto no dia 17 daquele mês. Desde então, o caso não foi julgado por falta de compatibilidade nas agendas dos ministros.
Outro motivo que adiou o julgamento foi o fato de o ministro João Otávio de Noronha estar concluindo mandato de dois anos na Corte. As duas últimas sessões tiveram a agenda tomada pelos casos relatados por ele, como acontece tradicionalmente quando ministros deixam o Tribunal.
Dos sete ministros do TSE, quatro já votaram a favor da manutenção do processo que pede a impugnação dos mandados de Dilma e Temer: Luiz Fux, Henrique Neves, Gilmar Mendes e o próprio Noronha. A relatora Maria Thereza votou pelo arquivamento. Ainda restam os votos de Luciana Lóssio e o do Toffoli. (Portal G1 – Matheus Leitão)
