O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou, nesta quarta-feira (28), a prisão preventiva decretada pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o deputado federal cassado e ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. A informação foi confirmada pela defesa do político.
Esta prisão foi decretada pelo ex-juiz Sergio Moro em outubro de 2016 em um dos processos a que Cunha responde na operação Lava Jato.
Cunha estava em prisão domiciliar desde março do ano passado, devido à pandemia de Covid-19. As condenações contra ele na Lava Jato ainda estão pendentes de recurso, ou seja, não atingiram o trânsito em julgado, o que impede o início do cumprimento de pena.
Segundo a defesa, como não há mais mandados de prisão em aberto contra ele, Cunha deixará de cumprir prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A Corte manteve apenas a proibição de sair do país, de acordo com seus advogados.
“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada”, afirmam os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que defendem o ex-deputado.
Em recente entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Cunha traçou uma linha entre o processo de impeachment que comandou em 2016 e o governo de Jair Bolsonaro (sem partido). Cinco anos depois da votação na Câmara, o deputado cassado disse que apoiaria o atual presidente para evitar a volta do PT ao poder.
“Quem elegeu Bolsonaro porque não queria a volta do PT tem a obrigação de dar a governabilidade a ele”, afirma o ex-presidente da Câmara, em entrevista por escrito à Folha de S.Paulo. “Se estivesse no poder, eu o apoiaria.”
Cunha analisa o cenário político e o processo contra Dilma Rousseff no livro “Tchau, Querida: O Diário do Impeachment”, lançado neste mês.
Na entrevista, o ex-deputado afirma que Michel Temer passou a trabalhar pelo afastamento da petista em agosto de 2015, mais de três meses antes da abertura do processo. O ex-presidente nega essa articulação.
Cunha diz que a abertura do processo não foi uma retaliação a Dilma. Ele descreve seu rompimento com a petista, no entanto, como uma reação ao que considera uma interferência do governo nas investigações contra ele.
“O governo queria me derrubar, pois achava que eu iria derrubá-lo”, declara. Integrantes da gestão petista negam interferência.
Em seu livro, Cunha se defende de acusações de corrupção e lavagem de dinheiro, pelas quais já foi condenado em três processos. Em março de 2020, Cunha obteve direito à prisão domiciliar.
Em um dos trechos, ele cita uma suposta oferta de Dilma para ajudá-lo em processos no STF (Supremo Tribunal Federal), acusa o governo de tentar incriminá-lo, relata um desabafo que teria ouvido de Luiz Inácio Lula da Silva e diz que recebeu uma proposta para gravar Temer às escondidas.
Eduardo Cunha, 62, economista
Foi presidente da Telerj (1991-1993) e da Companhia Estadual de Habitação do Rio (1999-2000).
Deputado estadual (2001-2003), deputado federal (2003-2016) e presidente da Câmara em 2015 e 2016, quando comandou o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Afastado da presidência da Câmara e cassado por quebra de decoro em 2016.
Preso pela Lava Jato em outubro de 2016, cumpre prisão domiciliar desde março de 2020.
